Tarcísio Miranda Bresciani

Nosso pleito é que as confederações, na qualidade de organizadores das competições esportivas, bem como, as agremiações, que são os empregadores desses atletas, entendam que o desempenho físico dos esportistas não está, sob nenhuma hipótese, dissociado do bem-estar psíquico.

Dentre as normas e leis que compõem o ordenamento jurídico desportivo brasileiro, destacarei neste texto a lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, e a lei 12.395/11