quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Tatiana Zuconi Viana Maia

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Migalheira desde agosto/2020.

Advogada pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Constitucional pelo IDP. Advogada do escritório Bento Muniz Advocacia.

Migalhas de peso Transação da PLR – Edital 11/21
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Transação da PLR – Edital 11/21

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançaram no dia 18 do corrente mês o primeiro edital referente à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Migalhas de peso Não cumulatividade do PIS/Cofins - Crédito de frete interno
sexta-feira, 14 de maio de 2021

Não cumulatividade do PIS/Cofins - Crédito de frete interno

A ausência de definição pelo legislador do termo “insumos” para fins de creditamento de PIS/Cofins, desencadeou vasto contencioso administrativo e judicial, ainda não definitivamente pacificado.
Migalhas de peso O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?

A discussão sobre a natureza, taxativa ou exemplificativa, da lista de serviços, e também da forma de sua interpretação, analógica ou extensiva, é antiga, e permeia inúmeras controvérsias envolvendo autoridade fiscais municipais e contribuintes.
Migalhas de peso Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
terça-feira, 28 de agosto de 2007

Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes

Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 1925, sob a Presidência do Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim....
Migalhas de peso Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
terça-feira, 14 de agosto de 2007

Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes

Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 1925, sob a Presidência do Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim....