quinta-feira, 21 de outubro de 2021

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Tatiana Zuconi Viana Maia

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Migalheira desde agosto/2020.

Advogada pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Constitucional pelo IDP. Advogada do escritório Bento Muniz Advocacia.

Migalhas de peso Transação da PLR – Edital 11/21
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Transação da PLR – Edital 11/21

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançaram no dia 18 do corrente mês o primeiro edital referente à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Migalhas de peso Não cumulatividade do PIS/Cofins - Crédito de frete interno
sexta-feira, 14 de maio de 2021

Não cumulatividade do PIS/Cofins - Crédito de frete interno

A ausência de definição pelo legislador do termo “insumos” para fins de creditamento de PIS/Cofins, desencadeou vasto contencioso administrativo e judicial, ainda não definitivamente pacificado.
Migalhas de peso O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?

A discussão sobre a natureza, taxativa ou exemplificativa, da lista de serviços, e também da forma de sua interpretação, analógica ou extensiva, é antiga, e permeia inúmeras controvérsias envolvendo autoridade fiscais municipais e contribuintes.
Migalhas de peso Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
terça-feira, 28 de agosto de 2007

Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes

Tatiana Zuconi Viana Maia
Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 1925, sob a Presidência do Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim....
Migalhas de peso Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes
terça-feira, 14 de agosto de 2007

Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes

Tatiana Zuconi Viana Maia
Órgão responsável pela verificação da legalidade dos lançamentos tributários, os Conselhos de Contribuintes foram efetivamente instalados no Brasil no ano de 1924, com o Decreto 16.580, tendo iniciado suas atividades em 14 de setembro de 1925, sob a Presidência do Dr. José Leopoldo de Bulhões Jardim....