sábado, 14 de março de 2026

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Theophilo Antonio Miguel Filho

Migalheiro desde julho/2022.

Desembargador Federal do TRF da 2ª região. Doutor em Direito pela PUC/RJ, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela UnB, bacharel em Teologia e professor Adjunto da PUC/RJ. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) do TRF da 2ª região.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

O direito à isenção de imposto de renda a pacientes com doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência

Cairo Trevia Chagas e Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
Após anos de consolidação da jurisprudência, o STJ e vários outros tribunais firmaram o direito à isenção tributária a esse público, mas é importante observar alguns requisitos para garantir essa prerrogativa....
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de dezembro de 2021

TRF-2: Derrubada liminar que afastou presidente do Iphan

Desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho levou em consideração os argumentos apresentados pelo governo....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil

Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.078

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