Theophilo Antonio Miguel Filho

... Órgão Julgador: 3ª Turma Especializada; Relator: Des. Fed. Theophilo Antonio Miguel Filho; Julgado em: 23/10/2018. 10 TRF-2, APC nº 0129328-18.2017.4.02.5101; Órgão Julgador: 3ª Turma Especializada; Relator: Des. Fed. Marcus Abraham; Julgado em: 07/08/2018. 11 TRF-3, APC nº 0000047-11.2013.4.03.6139; Órgão Julgador: 4ª Turma; Relator: Des. Fed. André Nabarrete (Juiz Conv. Marcelo Guerra); Julgado em: 10/02/2022. 12 TRF-3, APC nº 5001938-33.2018.4.03.6130; Órgão Julgador: 3ª Turma; Relator: Des. Fed. Luis Carlos Hiroki Muta; Julgado em: 07/05/2021. 13 TRF-4, APC nº 5095789-65.2019.4.04.7100/RS;...

O desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, que está no exercício da presidência do TRF da 2ª região durante esta semana, cassou a liminar que afastou Larissa Peixoto Dutra da presidência do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O afastamento de Larissa foi determinado no sábado, 18, em caráter liminar, pela juíza Federal substituta da 28ª vara Federal Mariana Tomaz da Cunha. O mérito da ação ainda será julgado. A AGU ingressou com pedido de suspensão da medida e foi atendida pelo presidente em exercício do Tribunal, que levou em consideração os argumentos apresentados pelo governo. “Para...

... Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Theophilo Antonio Miguel Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Teresa Arruda Alvim, Advogada; José Roberto dos Santos Bedaque, Advogado; Paulo Henrique dos Santos Lucon, Advogado; Heitor Sica, Advogado; Marcelo Abelha Rodrigues, Advogado; Márcio Carvalho Faria, Advogado; José Augusto Garcia de Souza, Defensor Público no Rio de Janeiro; Flávia Pereira Hill, Oficial Titular; Cristiana Do Amaral Cantídio, Tabeliã e Oficial de Registros Públicos; Antônio Adonias Aguiar Bastos, Advogado; Victor T. Nepomuceno, Advogado (Portarias...

... Cortez. Os desembargadores Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Theophilo Antonio Miguel Filho, também membros honorários, foram empossados, respectivamente, nos cargos de vice-presidente e corregedor regional. "A Lei de Segurança Nacional é um entulho autoritário que fere o princípio da legalidade, por conter artigos que afrontam o direito constitucional à liberdade de expressão, que é indispensável à democracia". A afirmação foi feita pela advogada criminalista Letícia Lins e Silva, membro da Comissão de Direito Penal do IAB, na tarde de ontem, ao defender a revogação integral da lei, em palestra no painel sobre...