sábado, 21 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Cairo Trevia Chagas
Migalheiro desde abril/2022.Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), advogado na Advocacia Dias de Souza e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CEDT/CFOAB).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
O ônus de fundamentação nos Recursos Especiais: Impugnação específica e essencialidade para solução da controvérsia
O texto aborda a exigência de impugnação específica no recurso especial, seus excessos práticos e a proposta do critério da essencialidade para reduzir subjetivismos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
A diferença entre o caso TikTok, nos Estados Unidos e o caso X, no Brasil: Controle de obtenção de dados e controle da livre expressão
Uma crítica à equiparação, no debate público, entre os dois casos de restrição ao funcionamento de redes sociais, no Brasil e nos Estados Unidos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2023
O pior de dois mundos: A interseção entre o Direito Penal e o Direito Tributário
Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis
O relato de dois advogados sobre a necessidade de se associar especialidades complementares para evitar riscos graves.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
A preservação da anterioridade no DIFAL
Supremas Cortes vivem da sua autoridade. Essa autoridade é preservada sempre que a jurisdição constitucional reafirma, a partir das súplicas que lhe chegam, sua trajetória jurisprudencial emancipadora.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
O direito à isenção de imposto de renda a pacientes com doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência
Cairo Trevia Chagas e Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
Após anos de consolidação da jurisprudência, o STJ e vários outros tribunais firmaram o direito à isenção tributária a esse público, mas é importante observar alguns requisitos para garantir essa prerrogativa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2022
A tributação das parcerias na advocacia após a lei federal 14.365/22
Com a promulgação das partes vetadas pelo Congresso Nacional, a nova Lei incluiu o § 9º no art. 15 e o § 8º no art. 22 da lei Federal 8.906/94, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mudando a forma em que se tributa as parcerias entre escritórios de advocacia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de abril de 2022
A cama de procusto e a permuta de criptomoedas: a não incidência de imposto de renda e o posicionamento da Receita Federal
Se respeitado o conceito de renda para fins tributários, não pode haver tributação antes da efetiva disponibilidade financeira em moeda corrente.