quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

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Daniel Corrêa Szelbracikowski

Migalheiro desde agosto/2010.

Advogado Sócio da Advocacia Dias de Souza, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduado em Direito Tributário pela FGV, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), foi professor do curso de especialização do IBET e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

O ônus de fundamentação nos Recursos Especiais: Impugnação específica e essencialidade para solução da controvérsia

O texto aborda a exigência de impugnação específica no recurso especial, seus excessos práticos e a proposta do critério da essencialidade para reduzir subjetivismos.