terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Thereza Cristina Carneiro

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Migalheira desde setembro/2018.

Migalhas de peso Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?

Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvimento social.
Migalhas de peso Cobrança por WhatsApp fora do expediente
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Cobrança por WhatsApp fora do expediente

Trata-se de tema novo e bastante controverso na Justiça do Trabalho, fruto da realidade atual e da moderna tecnologia, caracterizada pela cada vez mais rápida comunicação entre as pessoas via aplicativos eletrônicos.
Migalhas de peso STF mantém estabilidade da gestante conforme súmula 244 do TST
terça-feira, 23 de outubro de 2018

STF mantém estabilidade da gestante conforme súmula 244 do TST

O STF fixou a tese de que “a incidência da estabilidade prevista no artigo 10 do ADCT somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa”, confirmando, assim, o entendimento do TST sobre o tema.
Migalhas de peso Dispensa coletiva – aplicação do novo artigo 477-A da CLT
terça-feira, 9 de outubro de 2018

Dispensa coletiva – aplicação do novo artigo 477-A da CLT

Maria Rita Floriano Ernesto e Thereza Cristina Carneiro
Interpretando o artigo 477-A, a Justiça do Trabalho tomou decisão que se afasta daquilo que pretendeu o legislador ao elaborar a norma, sendo certo que a discussão a respeito da interpretação de referida norma ainda será submetida ao duplo grau de jurisdição.
Migalhas de peso TRT/MG considera inconstitucional aspecto da reforma trabalhista
quinta-feira, 4 de outubro de 2018

TRT/MG considera inconstitucional aspecto da reforma trabalhista

Eventuais decisões que seguirem a súmula 72 do TRT/MG poderão ser questionadas perante o TST, o qual emitiu recentemente a resolução 221 em 21 de junho de 2018 no sentido de que parágrafos 2º e 3º do artigo 844 da CLT serão aplicados nas ações ajuizadas a partir de 11 de novembro de 2017, nada se referindo quanto a sua constitucionalidade.
Migalhas de peso TST e a responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

TST e a responsabilidade objetiva em casos de acidente do trabalho

Nos casos que envolvem o exercício de atividade de risco na execução do contrato de trabalho, é dispensável o exame da culpa do empregador, bastando a comprovação do dano e do nexo causal como requisitos ao dever de indenizar.