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Thiago Cardoso Pena

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Migalhas de Peso O seguro prestamista e a boa-fé objetiva
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

O seguro prestamista e a boa-fé objetiva

Thiago Cardoso Pena
O seguro prestamista é contratado com o objetivo de assegurar o pagamento total ou parcial de obrigação assumida pelo segurado em caso de sinistro, este usualmente relacionado à morte ou ao desemprego involuntário.
Migalhas de Peso Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens

Thiago Cardoso Pena
A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens.
Migalhas de Peso Da rescisão unilateral do contrato de plano de saúde
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Da rescisão unilateral do contrato de plano de saúde

Thiago Cardoso Pena
Muitos casos irregulares e ilegais de rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo não são levados à apreciação do Poder Judiciário porque os consumidores são convencidos a acreditar que a conduta é lícita e permitida pelo nosso ordenamento jurídico, o que, como visto, não é verdade.
Migalhas de Peso Reflexões sobre a curatela
terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Reflexões sobre a curatela

Thiago Cardoso Pena
O curador deve gerir os bens e negócios do curatelado com a máxima diligência, procurando sempre a alternativa a este mais vantajosa.