quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Thiago Carlos de Souza Brito

Migalheiro desde janeiro/2018.

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFMG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro fundador do Instituto de Direito Processual - IDPro. Professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Advogado.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021

O direito à saúde em tempos de pandemia: O mínimo existencial e a reserva do possível

Deve o Poder Judiciário interferir na distribuição de vagas de UTI dos municípios para os infectados com o covid-19?