quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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Thiago Castilho
Migalheiro desde janeiro/2016.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de janeiro de 2016
A MP 694 e o eterno carnaval tributário brasileiro
A mais nova e relevante mordida tributária foi enxertada pelo senador Romero Jucá na MP 694/15, que está sendo apreciada pelo Congresso Nacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Isenção da Cofins para as sociedades civis: qual dos fins, enfim?
Em abril desse ano, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.071, perante o Supremo Tribunal Federal, pedindo: i) a declaração da inconstitucionalidade de dispositivos da lei nº 9.430/96 que revogaram a isenção da COFINS, conferida às sociedades civis; ii) e, alternativamente, na hipótese de improcedência do pedido principal, a modulação dos efeitos da eventual decisão, para mitigar os prejuízos para os contribuintes.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.796
...TributaçãoAcerca da MP 694/15, em tramitação no Congresso, o advogado Thiago Castilho, do escritório da Fonte, Advogados, vê como uma vitória para os contribuintes o novo relatório apresentado em 2/2 pelo senador Romero Jucá. O antigo texto estabelecia nova tributação sobre os dividendos "excedentes" distribuídos pelas sociedades do Simples e do presumido acima da base presumida de lucro. De acordo com o causídico, o substituto retirou a previsão da "perversa tributação". Veja a íntegra do parecer. (Clique aqui)Semanário migalheiroConfira as matérias mais lidas nesta semana em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de janeiro de 2016
MIGALHAS nº 3.783
..."Carnaval tributário"
Tendo por base a MP 694/15, o advogado Thiago Castilho, do escritório da Fonte, Advogados, comenta o PL de conversão em tramitação no Congresso, o qual estabelece uma "nova e excepcional tributação" sobre os dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas sujeitas ao lucro presumido e pelas optantes pelo Simples Nacional, em relação à parcela que exceder a base presumida de lucro. "Caso aprovado mais esse aumento tributário exótico, o contribuinte será mais uma vez forçado a contribuir, perdendo a fé, a esperança e a tanga, quando chegar a próxima...