domingo, 17 de outubro de 2021

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Thiago Castilho

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Migalheiro desde janeiro/2016.

Migalhas de peso A MP 694 e o eterno carnaval tributário brasileiro
terça-feira, 19 de janeiro de 2016

A MP 694 e o eterno carnaval tributário brasileiro

A mais nova e relevante mordida tributária foi enxertada pelo senador Romero Jucá na MP 694/15, que está sendo apreciada pelo Congresso Nacional.
Migalhas de peso Isenção da Cofins para as sociedades civis: qual dos fins, enfim?
quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Isenção da Cofins para as sociedades civis: qual dos fins, enfim?

Em abril desse ano, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.071, perante o Supremo Tribunal Federal, pedindo: i) a declaração da inconstitucionalidade de dispositivos da lei nº 9.430/96 que revogaram a isenção da COFINS, conferida às sociedades civis; ii) e, alternativamente, na hipótese de improcedência do pedido principal, a modulação dos efeitos da eventual decisão, para mitigar os prejuízos para os contribuintes.