Thiago Sandoval

Uma análise sobre os limites do entretenimento e a proteção ao direito de imagem no ordenamento jurídico brasileiro.

Doação com usufruto e inalienabilidade: Limites, Código Civil, herança, planejamento sucessório, direitos do donatário, função social, impenhorabilidade, sucessão patrimonial, revogação judicial.

Responsabilidade civil de filhos por negligenciar pais idosos e ampliação legal com o PL 3.145/15.