Thiago Veloso

MIGALHAS nº 5.954

A solenidade de posse destacou os objetivos da comissão, que nasce em sinergia com o Conselho Federal da OAB....

Entendimento foi adotado por ministros do STF em duas decisões recentes....

Entendimento foi fixado pelo ministro Luiz José Dezena da Silva em decisão monocrática....

MIGALHAS nº 5.396

A SDI – 1 do TST concluiu na última sessão do semestre forense julgamento de recurso que discutia se a jornada de advogado de empresa pública seria a prevista no edital de seu concurso público (8 horas diárias) ou a prevista na lei 8.906/94 (4 horas diárias). Na origem, a ação do reclamante é contra a Caixa Econômica Federal. O causídico pleiteou na JT o pagamento de horas extras em decorrência de exercer jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais, por falta de pactuação de dedicação exclusiva. A 4ª turma havia conhecido do recurso de revista da reclamada, por divergência juris...

MIGALHAS nº 3.888

A SDI-1 do TST confirmou decisão que considerou não ser discriminatória a demissão por justa causa de dirigentes sindicalistas, enquanto outros trabalhadores foram punidos de outra maneira por participarem de movimento de paralisação de linhas férreas. Dezenove trabalhadores da empresa de logística realizaram um protesto e ficaram em cima das linhas férreas, paralisando cinco trens a fim de reverter a demissão de um maquinista que havia sido demitido porque faltava muito ao trabalho. Por esse ato, os sindicalistas foram dispensados justificadamente pela prática de falta grave, enquanto q...