quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
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Tiago Alves da Silva
Migalheiro desde agosto/2022.Advogado, doutorando em Direito e professor da Escola da ABRAT.
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quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
A constituição em descaminho e o governo do tempo jurídico: A inexigibilidade e a exterminação da coisa julgada material
O STF ampliou a inexigibilidade de títulos inconstitucionais, relativizou a coisa julgada e passou a controlar o tempo jurídico, tensionando supremacia constitucional e segurança jurídica.