sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tiago M. Lobão Cardoso Cosenza
Migalheiro desde dezembro/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Vetos da presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico
A nova lei 13.360/16, em função de vetos formulados pela Presidência da República, termina por não possuir a efetividade esperada para a reformulação do setor elétrico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Os caminhos para a concessão de incentivos fiscais no setor de energia
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura , foi criado para estabelecer incentivos a investimentos privados em infraestrutura, entre eles em energia.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
MIGALHAS nº 4.008
...publicação da lei 13.360/16, derivada da MP 735/16, o advogado Tiago Lobão Cosenza, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, discorre sobre o retrocesso para o setor elétrico gerado pelos vetos da presidência. Segundo o causídico, eles "ameaçam a eficácia e efetividade da MP anteriormente editada, e passam mensagem extremamente desinteressante ao mercado". (Clique aqui)
Processo do Trabalho
Tratando do processo do trabalho e de sua diferenciação do processo comum, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, observa que a JT vem perdendo suas...