Eduardo Nobre

Eduardo Nobre

Migalheiro desde dezembro/2013.
Sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.
MIGALHAS nº 4.450
Informativo Migalhas
27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

...um novo setor: Saúde e Vigilância Sanitária. O head é o sócio Eduardo Nobre, CEO do escritório. À frente da nova área também está Ubiracir F. Lima, mestre em Química de Produtos Naturais e Desenvolvimento de Subst. Ativas - NPPN/UFRJ; doutor em Vigilância Sanitária - INCQS/Fiocruz e pós-doutor em Tecnologia de Formulações - FF/UFRJ. Fachadas O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 74...
MIGALHAS nº 4.400
Informativo Migalhas
18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

...em análise dos advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) Economia digital Advogadas Thaís Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) refletem sobre o Direito e a tecnologia. (Clique aqui) Inovação disruptiva No atual cenário mercadológico dos escritórios de advocacia, Fernanda Negreiros, do escritório Gondim Albuquerque Negreiros ADV, fala das chamadas inovações disruptivas. (Clique aqui) Desenvolvimento de pessoas Seu...
MIGALHAS nº 4.030
Informativo Migalhas
13/1/2017

MIGALHAS nº 4.030

...antecedente ? A questão é discutida por Leonardo Silva Nunes, Eduardo Pereira Nobre e Samuel Paiva Cota na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. Veja as considerações. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre receita de sobremesa. (Clique aqui) Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente. (Clique aqui) Promotor insulta desembargadora : "Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa". (Clique aqui) Juristas pedem renúncia de...
MIGALHAS nº 3.993
Informativo Migalhas
23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

...improbidade administrativa na modalidade culposa" (Lumen Juris), de Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. A obra apresenta uma importante discussão jurídica sobre a constitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa. Migalhíssimas Walfrido Jorge Warde Júnior, sócio fundador do Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados modera, hoje, no "Fórum Capitalismo Responsável", promovido pelo IBGC, debate sob o título "Conduta ética e combate à corrupção : estamos caminhando na direção certa ?". Hoje, o...
MIGALHAS nº 3.885
Informativo Migalhas
17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

...diretor executivo. O conselho escolheu para o cargo o sócio Eduardo Nobre, que será responsável pela gestão estratégica e administrativa pelo prazo de dois anos. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP e responsável pela área de Direito Público do escritório, ingressou na banca em 1997 e tornou-se sócio em 2003. Mudança A partir de segunda-feira, o escritório Decoussau Tilkian Advogados estará de casa nova : avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 28, 2º andar, São Paulo. A ampliação e modernização representam a consolidação de sucesso da banca. O telefone permanece o...
MIGALHAS nº 3.673
Informativo Migalhas
6/8/2015

MIGALHAS nº 3.673

...Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, Ricardo Tosto e Eduardo Nobre, entretanto, a forma como o parquet obteve essas informações - por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial -, "viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Velocidade Airbus registra, nos EUA, patente de avião de passageiros supersônico que pode reduzir a viagem de Paris a Tóquio de 12 horas para três horas. (MI - clique...
MIGALHAS nº 3.495
Informativo Migalhas
13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

...consequências para as empresas". (Clique aqui) O advogado Eduardo Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, e membro da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da OAB/DF, será o palestrante da abertura do seminário "Direito Regulatório : Desafios no Estado contemporâneo", promovido pela OAB/DF, dia 18/11, às 19h. (Clique aqui) No dia 18/11, às 9h30, Emerson Siécola de Mello, do escritório Albino Advogados Associados, palestra sobre "A lei anticorrupção 12.846/13 aspectos operacionais de controle e compliance", na OAB/SP....
CCJ do Senado aprova aumento de apoio popular para criação de partidos
Migalhas Quentes
17/7/2014

CCJ do Senado aprova aumento de apoio popular para criação de partidos

...válidos, o que corresponde a cerca de 500 mil assinaturas. Para Eduardo Nobre, especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, a medida deve ser avaliada futuramente e que é necessária, mas não o suficiente. "Acredito que essa é uma das medidas que devemos tomar em uma futura e ampla reforma política. Os problemas em torno do tema partidos políticos são muito maiores do que apenas os critérios para constituição de novas agremiações. Devemos reavaliar essa quantidade de partidos e as questões que envolvem cláusulas de...
MIGALHAS nº 3.399
Informativo Migalhas
2/7/2014

MIGALHAS nº 3.399

...administrativa (8.429/92) acaba de completar 22 anos. Esmiuçando a norma, Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, volta seu olhar para os beneficiários de atos de improbidade. Para o advogado, referidos réus precisam ter suas condutas analisadas individualmente. (Clique aqui) Acordos O advogado Luiz Felipe Perrone dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, alerta para a importância da conciliação entre clientes e empresas para a economia atual. (Clique aqui) Arbitragem Os advogados Daniel Ponte e...
MIGALHAS nº 3.274
Informativo Migalhas
20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

...Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. Os advogados Eduardo Queiroz Nobre e Tiago M. Lobão Cardoso Cosenza, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, dissertam sobre os caminhos para a concessão de incentivos fiscais no setor de energia. (Clique aqui) Saneamento básico O contrato de interdependência de serviços de saneamento básico é o tema do artigo advogado Rafael Roque Garofano (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Protecionismo UE processa o Brasil na OMC,...
MIGALHAS nº 2.868
Informativo Migalhas
7/5/2012

MIGALHAS nº 2.868

...cargos e salários. (Clique aqui) Ações coletivas Os advogados Eduardo Nobre e Bruno Molina Meles, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, fazem observações sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos. (Clique aqui) Marizalhas O irretocável caráter, a personalidade invulgar, o extraordinário carisma e a marcante simpatia do saudoso advogado Nilton Silva Júnior fazem Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembrar do amigo que ele considerava um ser humano único. (Clique aqui) Migalhas dos leitores -...
MIGALHAS nº 2.843
Informativo Migalhas
28/3/2012

MIGALHAS nº 2.843

...RJ. A equipe que assessora a empresa é formada pelos sócios Eduardo Nobre, Caroline Simionato e Mariana Nogueira. O projeto faz parte do compromisso da cidade do Rio para a Olimpíada de 2016. A obra será composta por um corredor rápido de ônibus articulados (BRT) e pistas para carros de passeio, que sem semáforos e cruzamentos prometem encurtar os deslocamentos no município. Investigação CNJ determinou retomada de investigação disciplinar contra o juiz de Direito Valério Andrade Porto. A decisão anula arquivamento determinado pelo TJ/PB no ano passado. O magistrado era investigado...
MIGALHAS nº 2.794
Informativo Migalhas
16/1/2012

MIGALHAS nº 2.794

...internacional das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Eduardo Nobre, sócio e responsável pela área de Direito Publico da banca, que está coordenando os trabalhos, já teve que questionar o edital judicialmente. No primeiro embate, obteve uma importante vitória : conseguiu na Justiça afastar as restritivas regras para a formação de consórcios previstas no edital e, com isso, assegurou que sejam aplicadas exclusivamente as regras da lei brasileira de licitações. No momento, a licitação encontra-se suspensa em razão de diversas decisões judiciais e administrativas. Prejuízo...
MIGALHAS nº 2.450
Informativo Migalhas
13/8/2010

MIGALHAS nº 2.450

...nos conselhos profissionais. Silvio de Souza Garrido Junior e Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, falam da recorrente e ilegal prática. (Clique aqui) Sábado O Brasil celebra, em 14 de agosto, o Dia do Combate à Poluição. Por isso, aproveite o sábado para calibrar as bicicletas. Separação do lixo Após vinte anos de tramitação foi sancionada lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determina que as empresas produtoras devam realizar o recolhimento, a reciclagem e a destinação ambientalmente correta de certos...
Cobrança pelo uso das faixas de domínio está em discussão
Migalhas Quentes
8/6/2010

Cobrança pelo uso das faixas de domínio está em discussão

Está na pauta do dia a questão da cobrança pelo uso das faixas de domínio. As empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto, de gás têm de pagar pelo uso do espaço ? O STF, analisando RExt com o apanágio da repercussão geral, entendeu que o município não pode, ao seu alvedrio, criar lei instituinto tal cobrança. Mas se é certo (se o STF diz, é porque é certo) que pessoas jurídicas de direito público não podem cobrar, a mesma certeza não se tem quando a cobrança é feita por concessionárias de rodovia. Foi o que mostrou, por exemplo, precedente da 1ª seção do STJ, que reconheceu a...