segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Nobre

Migalheiro desde dezembro/2013.

Sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.

Migalhas de peso

Cruzamento de dados por excesso de doação eleitoral fere garantia de sigilo fiscal

Prova obtida pelo MPE por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial, viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes. Leia

Eduardo Nobre e Ricardo Tosto

6/8/2015
Migalhas de peso

Beneficiário de improbidade precisa ter conduta analisada individualmente

É preciso a análise individual de cada réu na ação de improbidade administrativa, com a respectiva narrativa individual dos elementos subjetivos (o dolo e, para aqueles que aceitam, a culpa) nas condutas praticadas. Leia

Eduardo Nobre

2/7/2014
Migalhas de peso

Os caminhos para a concessão de incentivos fiscais no setor de energia

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura , foi criado para estabelecer incentivos a investimentos privados em infraestrutura, entre eles em energia. Leia

Eduardo Nobre e Tiago M. Lobão Cardoso Cosenza

20/12/2013
Migalhas de peso

Observações jurisprudenciais sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos

Os advogados fazem observações sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos. Leia

Eduardo Nobre e Bruno Molina Meles

7/5/2012
Migalhas de peso

A ilegal atuação dos Conselhos Regionais

Ultimamente têm sido comuns as tentativas de determinados conselhos regionais em notificar empresas dos mais variados setores a informarem acerca da composição de seu quadro de funcionários. Leia

Silvio Garrido e Eduardo Nobre

13/8/2010
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica

Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público federal de transmissão de energia elétrica. Leia

Silvio Garrido e Eduardo Nobre

7/6/2010
Migalhas de peso

O mal em nome do bem

A apoteose de uma democracia é o momento em que seus cidadãos decidem quem serão seus representantes no comando das instituições que decidem o destino do país. Leia

Eduardo Nobre

23/4/2010
Migalhas Quentes

Leite, Tosto e Barros moderniza suas instalações

...s nossos valores”, afirmam Ricardo Tosto (sócio fundador) e Eduardo Nobre (Managing partner). ___________________ Leia

15/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.450

...um novo setor: Saúde e Vigilância Sanitária. O head é o sócio Eduardo Nobre, CEO do escritório. À frente da nova área também está Ubiracir F. Lima, mestre em Química de Produtos Naturais e Desenvolvimento de Subst. Ativas - NPPN/UFRJ; doutor em Vigilância Sanitária - INCQS/Fiocruz e pós-doutor em Tecnologia de Formulações - FF/UFRJ. Fachadas O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 74... Leia

27/9/2018
Migalhas de peso

Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado

...sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados.*Eduardo Maffia Queiroz Nobre é managing partner do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados. Leia

Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre

18/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.400

...em análise dos advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) Economia digital Advogadas Thaís Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) refletem sobre o Direito e a tecnologia. (Clique aqui) Inovação disruptiva No atual cenário mercadológico dos escritórios de advocacia, Fernanda Negreiros, do escritório Gondim Albuquerque Negreiros ADV, fala das chamadas inovações disruptivas. (Clique aqui) Desenvolvimento de pessoas Seu... Leia

18/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.030

...antecedente ? A questão é discutida por Leonardo Silva Nunes, Eduardo Pereira Nobre e Samuel Paiva Cota na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. Veja as considerações. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre receita de sobremesa. (Clique aqui) Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente. (Clique aqui) Promotor insulta desembargadora : "Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa". (Clique aqui) Juristas pedem renúncia de... Leia

13/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.993

...improbidade administrativa na modalidade culposa" (Lumen Juris), de Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. A obra apresenta uma importante discussão jurídica sobre a constitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa. Migalhíssimas Walfrido Jorge Warde Júnior, sócio fundador do Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados modera, hoje, no "Fórum Capitalismo Responsável", promovido pelo IBGC, debate sob o título "Conduta ética e combate à corrupção : estamos caminhando na direção certa ?". Hoje, o... Leia

23/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.885

...diretor executivo. O conselho escolheu para o cargo o sócio Eduardo Nobre, que será responsável pela gestão estratégica e administrativa pelo prazo de dois anos. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP e responsável pela área de Direito Público do escritório, ingressou na banca em 1997 e tornou-se sócio em 2003. Mudança A partir de segunda-feira, o escritório Decoussau Tilkian Advogados estará de casa nova : avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 28, 2º andar, São Paulo. A ampliação e modernização representam a consolidação de sucesso da banca. O telefone permanece o... Leia

17/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.673

...Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, Ricardo Tosto e Eduardo Nobre, entretanto, a forma como o parquet obteve essas informações - por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial -, "viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Velocidade Airbus registra, nos EUA, patente de avião de passageiros supersônico que pode reduzir a viagem de Paris a Tóquio de 12 horas para três horas. (MI - clique... Leia

6/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.495

...consequências para as empresas". (Clique aqui) O advogado Eduardo Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, e membro da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da OAB/DF, será o palestrante da abertura do seminário "Direito Regulatório : Desafios no Estado contemporâneo", promovido pela OAB/DF, dia 18/11, às 19h. (Clique aqui) No dia 18/11, às 9h30, Emerson Siécola de Mello, do escritório Albino Advogados Associados, palestra sobre "A lei anticorrupção 12.846/13 aspectos operacionais de controle e compliance", na OAB/SP.... Leia

13/11/2014
Migalhas Quentes

CCJ do Senado aprova aumento de apoio popular para criação de partidos

...válidos, o que corresponde a cerca de 500 mil assinaturas. Para Eduardo Nobre, especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, a medida deve ser avaliada futuramente e que é necessária, mas não o suficiente. "Acredito que essa é uma das medidas que devemos tomar em uma futura e ampla reforma política. Os problemas em torno do tema partidos políticos são muito maiores do que apenas os critérios para constituição de novas agremiações. Devemos reavaliar essa quantidade de partidos e as questões que envolvem cláusulas de... Leia

17/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.399

...administrativa (8.429/92) acaba de completar 22 anos. Esmiuçando a norma, Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, volta seu olhar para os beneficiários de atos de improbidade. Para o advogado, referidos réus precisam ter suas condutas analisadas individualmente. (Clique aqui) Acordos O advogado Luiz Felipe Perrone dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, alerta para a importância da conciliação entre clientes e empresas para a economia atual. (Clique aqui) Arbitragem Os advogados Daniel Ponte e... Leia

2/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.274

...Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. Os advogados Eduardo Queiroz Nobre e Tiago M. Lobão Cardoso Cosenza, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, dissertam sobre os caminhos para a concessão de incentivos fiscais no setor de energia. (Clique aqui) Saneamento básico O contrato de interdependência de serviços de saneamento básico é o tema do artigo advogado Rafael Roque Garofano (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Protecionismo UE processa o Brasil na OMC,... Leia

20/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.868

...cargos e salários. (Clique aqui) Ações coletivas Os advogados Eduardo Nobre e Bruno Molina Meles, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, fazem observações sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos. (Clique aqui) Marizalhas O irretocável caráter, a personalidade invulgar, o extraordinário carisma e a marcante simpatia do saudoso advogado Nilton Silva Júnior fazem Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembrar do amigo que ele considerava um ser humano único. (Clique aqui) Migalhas dos leitores -... Leia

7/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.843

...RJ. A equipe que assessora a empresa é formada pelos sócios Eduardo Nobre, Caroline Simionato e Mariana Nogueira. O projeto faz parte do compromisso da cidade do Rio para a Olimpíada de 2016. A obra será composta por um corredor rápido de ônibus articulados (BRT) e pistas para carros de passeio, que sem semáforos e cruzamentos prometem encurtar os deslocamentos no município. Investigação CNJ determinou retomada de investigação disciplinar contra o juiz de Direito Valério Andrade Porto. A decisão anula arquivamento determinado pelo TJ/PB no ano passado. O magistrado era investigado... Leia

28/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.794

...internacional das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Eduardo Nobre, sócio e responsável pela área de Direito Publico da banca, que está coordenando os trabalhos, já teve que questionar o edital judicialmente. No primeiro embate, obteve uma importante vitória : conseguiu na Justiça afastar as restritivas regras para a formação de consórcios previstas no edital e, com isso, assegurou que sejam aplicadas exclusivamente as regras da lei brasileira de licitações. No momento, a licitação encontra-se suspensa em razão de diversas decisões judiciais e administrativas. Prejuízo... Leia

16/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.450

...nos conselhos profissionais. Silvio de Souza Garrido Junior e Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, falam da recorrente e ilegal prática. (Clique aqui) Sábado O Brasil celebra, em 14 de agosto, o Dia do Combate à Poluição. Por isso, aproveite o sábado para calibrar as bicicletas. Separação do lixo Após vinte anos de tramitação foi sancionada lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determina que as empresas produtoras devam realizar o recolhimento, a reciclagem e a destinação ambientalmente correta de certos... Leia

13/8/2010
Migalhas Quentes

Cobrança pelo uso das faixas de domínio está em discussão

Está na pauta do dia a questão da cobrança pelo uso das faixas de domínio. As empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto, de gás têm de pagar pelo uso do espaço ? O STF, analisando RExt com o apanágio da repercussão geral, entendeu que o município não pode, ao seu alvedrio, criar lei instituinto tal cobrança. Mas se é certo (se o STF diz, é porque é certo) que pessoas jurídicas de direito público não podem cobrar, a mesma certeza não se tem quando a cobrança é feita por concessionárias de rodovia. Foi o que mostrou, por exemplo, precedente da 1ª seção do STJ, que reconheceu a... Leia

8/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.401

MIGALHAS nº 2.401 Leia

7/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.372

MIGALHAS nº 2.372 Leia

23/4/2010
Migalhas Quentes

Corte Especial do STJ julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Vídeo-denúncia. Desordem mental. Mania de perseguição. Acusações esdrúxulas. Fatos fantasiosos. Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.... Leia

9/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 860

MIGALHAS nº 860 Leia

9/2/2004
Migalhas Quentes

Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE... Leia

15/12/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 686

Migalhas nº 686 Leia

28/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 625

Migalhas nº 625 Leia

24/2/2003

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