terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Informativo no forno: 05:32:51

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Eduardo Nobre
result.title

Eduardo Nobre

Migalheiro desde dezembro/2013.

Sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Cruzamento de dados por excesso de doação eleitoral fere garantia de sigilo fiscal

Eduardo Nobre e Ricardo Tosto
Prova obtida pelo MPE por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial, viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2014

Beneficiário de improbidade precisa ter conduta analisada individualmente

Eduardo Nobre
É preciso a análise individual de cada réu na ação de improbidade administrativa, com a respectiva narrativa individual dos elementos subjetivos (o dolo e, para aqueles que aceitam, a culpa) nas condutas praticadas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Os caminhos para a concessão de incentivos fiscais no setor de energia

Eduardo Nobre e Tiago M. Lobão Cardoso Cosenza
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura , foi criado para estabelecer incentivos a investimentos privados em infraestrutura, entre eles em energia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de maio de 2012

Observações jurisprudenciais sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos

Eduardo Nobre e Bruno Molina Meles
Os advogados fazem observações sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2010

A ilegal atuação dos Conselhos Regionais

Silvio Garrido e Eduardo Nobre
Ultimamente têm sido comuns as tentativas de determinados conselhos regionais em notificar empresas dos mais variados setores a informarem acerca da composição de seu quadro de funcionários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2010

A inconstitucionalidade da cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica

Silvio Garrido e Eduardo Nobre
Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público federal de transmissão de energia elétrica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2010

O mal em nome do bem

Eduardo Nobre
A apoteose de uma democracia é o momento em que seus cidadãos decidem quem serão seus representantes no comando das instituições que decidem o destino do país.