sábado, 24 de julho de 2021

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Ricardo Tosto

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Migalheiro desde novembro/2019.

Migalhas de peso A cultura do litígio e a composição judicial
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

A cultura do litígio e a composição judicial

Não será surpresa, ao final da disputa, constatar que a composição, com alguma concessão à parte contrária, teria gerado melhor resultado.
Migalhas de peso Cruzamento de dados por excesso de doação eleitoral fere garantia de sigilo fiscal
quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Cruzamento de dados por excesso de doação eleitoral fere garantia de sigilo fiscal

Prova obtida pelo MPE por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial, viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes.
Migalhas de peso A palavra e a ação
quarta-feira, 27 de outubro de 2004

A palavra e a ação

Na marcha das idéias sobre a reforma do Judiciário, o governo federal começou a consolidar as propostas de mudanças legais para reduzir a enorme quantidade de recursos hoje disponíveis e considerados protelatórios.
Migalhas de peso Anatomia dos escândalos
terça-feira, 28 de setembro de 2004

Anatomia dos escândalos

Um dos maiores méritos da democracia é permitir que a sociedade discuta seu próprio comportamento, aprimorando-se com a exposição e correção de seus erros. Isto não só lhe permite, como lhe garante a sua progressiva evolução.
Migalhas de peso O resgate do Judiciário
terça-feira, 9 de dezembro de 2003

O resgate do Judiciário

Com a agonia do Judiciário vai morrendo a sociedade o que, como nas savanas africanas, só interessa aos abutres, que, calados, observam, e às hienas, que riem sem motivos.
Migalhas de peso Anistia já
quarta-feira, 22 de outubro de 2003

Anistia já

No curso da história do mundo, muitos países, em diferentes momentos, adotaram táticas para recuperar recursos que foram se refugiar fora das suas fronteiras. O retorno obtido em todos os casos conhecidos é estimulante. A Espanha recuperou US$ 30 bilhões. A Itália teve de volta US$ 40 bilhões, enquanto o México recobrou US$ 50 bilhões.
Migalhas de peso Precatórios -  a solução desses problemas
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2003

Precatórios - a solução desses problemas

A criação de um mercado controlado, transparente e com regras claras resolveria o drama dos credores que esperam décadas para verem pagos seus precatórios.