sábado, 9 de novembro de 2024

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João Valença

Migalheiro desde outubro/2023.

João Valença, Advogado Especialista em diversas áreas do Direito e Gestor do Escritório VLV Advogados, que conta com mais de 10 anos de atuação e atende em mais de 5.000 cidades do Brasil.

Migalhas de Peso
sábado, 2 de novembro de 2024

Penas alternativas: A chave para a ressocialização ou uma solução ineficaz?

As penas alternativas surgem como opção ao encarceramento, buscando a ressocialização e redução de custos, mas sua eficácia depende de monitoramento adequado e apoio para evitar reincidência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Entenda os fatores que distinguem prescrição de decadência

A prescrição impede a ação judicial após certo prazo, enquanto a decadência extingue o próprio direito. Compreender essas diferenças é essencial para proteger direitos dentro dos prazos legais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Ação rescisória: Sua chance de reverter uma decisão judicial!

A ação rescisória oferece a chance de reverter decisões judiciais definitivas em caso de erro grave ou dolo. Com prazo de até dois anos, é uma ferramenta valiosa para corrigir injustiças no sistema.
Migalhas de Peso
domingo, 27 de outubro de 2024

Receptação: O que fazer se você se tornar um alvo?

A receptação é adquirir bens ilícitos. Em caso de acusação, mantenha a calma, verifique a origem do bem, consulte um advogado e saiba que você tem direitos, incluindo o de permanecer em silêncio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Regulamentação e charlatanismo na prática esotérica

A prática esotérica, suas raízes e a legalidade atual, destacando riscos de estelionato e a importância da transparência nos atendimentos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Estelionato: Como se proteger e evitar golpes comuns

O estelionato, suas formas, consequências e como se proteger, destacando a importância de denúncias e suporte jurídico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Negligência veterinária

A negligência veterinária, suas causas e consequências, além dos direitos dos tutores em busca de reparação e proteção legal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Segurança nas compras online

Conheça seus direitos e saiba como evitar golpes e fraudes. Confira dicas essenciais para garantir uma experiência segura e tranquila nas suas compras pela internet!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

O meu ex-marido pode tomar o meu filho?

A complexidade da guarda de filhos em divórcios, destacando os direitos das mães e as medidas legais contra ameaças.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

BPC/LOAS: O que você precisa saber para conseguir esse benefício

O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Cuidado com o preço cobrado na etiqueta

O CDC protege o consumidor de divergências de preços, garantindo que o menor valor prevaleça. O Procon pode ser acionado em caso de irregularidades.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Os direitos dos LGBTQIA+ no Brasil

A luta pelos direitos LGBTQIA+ no Brasil avança com conquistas legais, mas ainda enfrenta discriminação e violência, exigindo mudanças culturais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Os direitos do consumidor de plataformas de streaming

Os direitos do consumidor nas plataformas de streaming incluem acesso à informação clara, qualidade no serviço, cancelamento sem abusos e proteção contra práticas injustas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2024

Como interpretar rótulos de alimentos e fazer escolhas saudáveis

Rótulos de alimentos são essenciais para escolhas saudáveis, revelando ingredientes e validade. A nova rotulagem frontal da ANVISA facilita a identificação de riscos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Proteção digital: Entenda a lei Carolina Dieckmann e seus impactos!

A lei Carolina Dieckmann, sancionada em 2012, é um marco na proteção da privacidade, punindo invasões de dados e divulgando justiça contra o "revenge porn".
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

O que fazer caso o veículo ou documentação apresente problemas após a compra?

Comprar um veículo pode trazer problemas. O CDC garante direitos ao consumidor, como 90 dias para reclamações e opções de troca ou devolução.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Como saber se meu chefe é abusivo? Entenda seus direitos

Chefes abusivos afetam a saúde mental e o desempenho no trabalho. Reconhecer e combater abusos é vital para um ambiente saudável e respeitoso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Decisão interlocutória: Conheça esse importante instrumento legal e proteja seus direitos

A decisão interlocutória é essencial no processo judicial, resolvendo questões incidentais. Exige atenção e estratégia para proteger os direitos das partes.
Migalhas de Peso
sábado, 21 de setembro de 2024

O STJ e o reconhecimento fotográfico de suspeitos

A decisão recente do STJ sobre o reconhecimento fotográfico de suspeitos avança na busca por julgamentos justos, considerando a confiabilidade dessa prática. Um jovem negro foi absolvido após seis anos preso, resultado de um reconhecimento informal questionável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Processo por traição: Infidelidade pode gerar indenização?

Infidelidade conjugal no Brasil pode gerar indenização por danos morais se resultar em humilhação pública ou danos psicológicos. Provas de sofrimento e exposição são essenciais para a compensação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Saiba o que acontece se você comprar um celular roubado

A compra de celulares usados exige cautela, pois adquirir um aparelho roubado, mesmo sem saber, pode gerar implicações legais e prejuízos financeiros.
Migalhas de Peso
domingo, 19 de maio de 2024

Processo trabalhista: Veja as características e formas de evitar

Conheça quais são as maiores causas de processos trabalhistas e aprenda dicas que ajudarão sua empresa a ficar longe destas situações indesejáveis.
Migalhas de Peso
domingo, 14 de janeiro de 2024

Ana Hickmann e a alienação parental: de fato ocorreu? Como identificá-la?

Alexandre Correa denuncia Ana Hickmann à CIDH por alienação parental. Acusações surgem de alegada violação de decisão judicial sobre a guarda do filho. Ana Hickmann esclarece, mencionando entendimento mútuo e alteração das datas acordadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Investigação de paternidade: você sabe como e quando solicitar?

Lei de 1992 facilitou o reconhecimento de paternidade no Brasil. Processo envolve solicitação ao juiz, investigação e, se necessário, audiências para confirmar a filiação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Guia do divórcio pela Lei Maria da Penha: você sabe como ocorre?

A Lei Maria da Penha, marco na proteção das mulheres no Brasil, abrange diversas formas de violência e proporciona medidas protetivas, como o afastamento do agressor e o aumento das penas. Em 2018, aprovou-se um projeto para facilitar o divórcio de mulheres vítimas, permitindo que o processo seja solicitado diretamente nos Juizados de violência doméstica.
Migalhas de Peso
domingo, 26 de novembro de 2023

O que caracteriza o abandono afetivo: o que diz a lei?

O abandono afetivo ocorre quando os pais negligenciam os cuidados emocionais, afetando a saúde dos filhos, resultando em danos morais devido à falta de afeto e atenção essenciais no ambiente familiar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Veja o que muda com a lei que institui pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Uma lei de pensão para vítimas de feminicídio é um avanço, porém deve integrar um conjunto amplo de medidas que ataquem as causas subjacentes, buscando uma sociedade mais justa e igualitária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de novembro de 2023

O que caracteriza o homicídio privilegiado e quais são os direitos do acusado?

O homicídio privilegiado é uma situação em que a pena de um agente que comete um homicídio pode ser reduzida devido a circunstâncias específicas, como fortes emoções ou provocação da vítima. Não se trata de uma modalidade separada de homicídio, mas sim de uma redução da pena. Para ser considerado homicídio privilegiado, o crime não deve ser premeditado e deve ocorrer logo após uma provocação injusta da vítima, de acordo com a legislação brasileira. Portanto, não é considerado um crime hediondo nessas condições.