domingo, 15 de dezembro de 2024
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Vanessa Christina Lacerda
Migalheira desde outubro/2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Modelo de partilha não afasta investidores
A grande discussão atual sobre as formas de exploração do petróleo e qual estatal deve exercer essa atividade, traz à reflexão de temas polêmicos como a criação de novas estatais, impostos e disputas políticas, o fortalecimento da capitalização da Petrobras e a atração ou não de empresas estrangeiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Seguro de Responsabilidade Laboral – uma opção contra ações trabalhistas
O micro-empresário, ao ser surpreendido por demandas desta natureza, muitas vezes por falta de conhecimento técnico e administrativo, não sabe como reagir, tampouco se defender.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e sua aplicação no subprojeto da NF-e
Muitas empresas dos mais diversos setores da economia que ainda não se adaptaram ou acostumaram-se às novas exigências do governo e da sociedade ao atender a nova necessidade do mercado, o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Revolução Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro
Após 15 anos da ECO – 92 (A segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), foi aprovada a lei de 5.100, de 4 de outubro de 2007, que alterou a lei 2.664/96 que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% do produto de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A novidade é a utilização de conservação ambiental para o repasse.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Compensação de jornada e abuso de direito
Com intuito de proteger a jornada do trabalhador, o Instituto da Compensação encontra-se no art. 59 da CLT, por meio do qual dispõe que o excesso de horas de um dia seria compensado no outro dia, desde que não ultrapassasse o limite de 10 horas diárias.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Pré-sal
Com a descoberta de um enorme campo de petróleo e gás natural na camada de pré-sal situado numa faixa que percorre 800 km do Espírito Santo à Santa Catarina, executivos e especialistas do ramo petrolífero analisam os desafios para extração de bilhões de barris que praticamente dobra a reserva brasileira, passando o Brasil por grande expectativa de crescimento e desenvolvimento industrial e tecnológico, pois ficaria entre os dez maiores produtores do mundo.
Migalhas Quentes
domingo, 2 de outubro de 2011
20 projetos sobre distribuição dos royalties do petróleo tramitam em regime de urgência
...Artigos
20/9/10 - Modelo de partilha não afasta investidores - Vanessa Christina Lacerda - clique aqui.
16/9/10 - A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - clique aqui.
Leia mais - Notícias
28/12/10 - STF assegura royalties de petróleo para município gaúcho - clique aqui.
2/12/10 - Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo - clique aqui.
17/11/10 - Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo - clique aqui. ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Lei e decreto dispõem sobre exploração e produção de petróleo em áreas de pré-sal
...Artigos
20/9/10 - Modelo de partilha não afasta investidores - Vanessa Christina Lacerda - clique aqui.
16/9/10 - A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - clique aqui.
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2/12/10 - Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo - clique aqui.
17/11/10 - Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo - clique aqui.
14/8/10 - Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
...Artigos
20/9/10 - Modelo de partilha não afasta investidores - Vanessa Christina Lacerda - clique aqui.
16/9/10 - A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa - clique aqui.
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14/8/10 - Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal - clique aqui.
10/6/10 - Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal - clique aqui.
2/4/10 - Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado - clique aqui.
28/3/2010 - Advogado...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.474
...presença do Bradesco". (Clique aqui)
Investidores
A advogada Vanessa Christina Lacerda, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, fala da criação de novas estatais, impostos, disputas políticas, da capitalização da Petrobras e da atração de empresas estrangeiras. (Clique aqui)
Ambiental
Em artigo, Edna Aparecida Fidelis de Assis, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, ressalta a importância dos gestores empresariais em saber conciliar as questões socioambientais com os objetivos econômicos de suas organizações. (Clique aqui)
Arrecadação
Os altos números de...