segunda-feira, 19 de outubro de 2026

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Vanessa Cuachio Lourenço

Migalheira desde setembro/2026.

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Bacharela em Direito pela Uniseb Ribeirão Preto e Bacharela em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada associada da área tributária no Araújo e Policastro Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2026

STF forma maioria favorável à imunidade do ITBI na integralização de capital social

Possível modulação acende alerta aos contribuintes e reforça urgência na avaliação de medidas judiciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Tributação de dividendos | Sentença abre caminho para questionamento da retenção de 10%

Justiça Federal afasta cobrança sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil e aponta violação à capacidade contributiva.