Vera Andrade

O conceito de dolo eventual midiático evidencia como a opinião pública pode disputar, simbolicamente, o significado jurídico do dolo eventual em crimes de grande repercussão....

O novo cenário negocial penal – já adotado em processos cíveis, trabalhistas e de consumidor – veio para ficar. Ainda que demore para sair do papel, sua semente está lançada e irá germinar....

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

A crise que envolve a Dogmática Jurídica estatal do positivismo, tomada no contexto de um Poder Judiciário inoperante, desacreditado e ultrapassado, nos leva forçosamente a reconhecer sua falência como instrumento efetivo de solução de conflitos interesses....