sábado, 24 de outubro de 2026
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Victor Fernandes
Migalheiro desde outubro/2025.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
EaD - Ensino a distância sob fogo cruzado: Decisões do CADE e os limites da regulação profissional
Alessandro Pezzolo GiacagliaComo o órgão antitruste tem analisado restrições impostas por conselhos profissionais e o que isso significa para instituições de ensino superior....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Resultado do sorteio da obra "Concorrência e Esportes"
A obra coletiva mapeia os principais debates e desafios na interseção entre concorrência e esportes....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade
Amanda Athayde e Rafael Müller
O Tribunal do CADE adotou um novo entendimento sobre sanções por "gun jumping", a consumação de operações sem análise prévia. Este artigo discute a evolução das decisões do CADE e as possíveis repercussões futuras....
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
Cade analisará legalidade da tabela de honorários da OAB
As posições técnicas disponibilizadas opinam em sentidos divergentes....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?
Ao notar que dentre os 61 atos de concentração, 20 destes foram decididos justamente nos anos de 2021 e 2022, a perspectiva é que as autoridades antitruste ao redor do mundo, incluindo o CADE no Brasil, sejam instados a se manifestar com cada vez mais frequência sobre o tema....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Retrospectiva 2022: balanço da defesa da concorrência nos 10 anos da Lei n.º 12.529/2011
Bruno Droghetti Magalhães Santos, Izabella de Menezes Passos Barbosa, Vitor Fuks e Breno Urbano Cardoso
Diante desse cenário e dos desafios para o ano seguinte, rememoramos alguns dos principais casos e discussões analisados pelo CADE ao longo dos últimos meses, sobretudo em três eixos: análises de atos de concentração, condutas colusivas e unilaterais, e advocacia da concorrência...