Victor Gonçalves

O evento acontece no dia 27/3, na Avenida Paulista, e contará com a presença de renomados juristas....

Para nós, a lei de Terrorismo analisada neste estudo, traz a definição do crime em pauta e, assim, a priori, conforme o tipo penal, tais atos não podem ser classificados como crimes de terrorismo, observado o princípio da estrita legalidade ou reserva legal, previsto no artigo 5, inciso II da Constituição, bem como no artigo 1, do Código Penal....

O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos....

MIGALHAS nº 4.864

MIGALHAS nº 4.853

MIGALHAS nº 4.835

As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas....

Programa Longevidade busca a inclusão de estudantes desta faixa etária, proporcionando inclusão de pessoas com mais idade no mercado de trabalho....

A obra também é ideal para quem está se preparando para o Exame da Ordem....

As obras, da Saraiva Jur, são atualizadas anualmente, de acordo com as mudanças legislativas e os novos julgados de Tribunais Superiores....

A disciplina de Direito Penal é uma das disciplinas mais interessantes de todo o curso e, também, uma das mais tangíveis ao dia a dia do estudante.Mas para garantir um bom desempenho na matéria, não basta somente ter interesse nos conceitos que são apresentados durante as aulas. O próprio professor de Penal costuma dar algumas indicações de doutrina ou de autores relevantes no meio para os estudantes ficarem de olho. É difícil dizer qual livro é melhor que o outro, por isso a Saraiva Jur separou sete indicações de obras jurídicas de Direito Penal. Confira abaixo e compartilhe as dica...

MIGALHAS nº 4.413

A obra faz uma análise da tese de emergência e expansão do PCC nas prisões, estudando seus efeitos em processo macrossociológico....

O ambiente virtual ainda é pouco fiscalizado e possui frágeis poderes moderadores para que limites sejam impostos ou para que se garanta direitos dos usuários e o cumprimento das leis aplicáveis....

MIGALHAS nº 4.050

MIGALHAS nº 4.049

MIGALHAS nº 3.996

MIGALHAS nº 3.964

MIGALHAS nº 3.963

Sua mais relevante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos....

MIGALHAS nº 3.687

MIGALHAS nº 3.686

As empresas são diariamente expostas às tecnologias de informação e comunicação e a massa infinita de dados sem quaisquer proteções, sem inteligência para gerir estes dados e sem cultura empresarial para responder aos desafios do big data....

MIGALHAS nº 3.372

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...