quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Victória C. Gomes

Migalheira desde novembro/2022.

Advogada, pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; certificada em Políticas Étnico-Raciais e Direitos Humanos pela Escola Nacional da Administração Pública

Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Os bloqueios nas rodovias em confronto com o direito de ir e vir

A história nos mostra que algumas tragédias estão fadadas a serem repetidas em virtude da ignorância humana. Assim, não deve ser concedida a anistia para quem usa de seus direitos como cidadão para praticar atos contrários à democracia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

O direito ao esquecimento em contraponto ao direito à informação

Uma linha tênue entre o direito de “ser deixado em paz” e o direito constitucional à liberdade de imprensa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

A vulnerabilidade econômica e os meios de entrada na criminalidade

O presente artigo busca analisar o punitivismo penal contra pobres e negros, demonstrando que há, de fato, uma predisposição do Poder Estatal em criminalizar desproporcionalmente tal população.