sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Vinícius Medeiros Rossi da Silva

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, especializando em Direito Civil pela Damásio Educacional, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP.

Migalhas de peso

Doença profissional e o ônus da prova do empregador

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região enfrentou o tema do ônus processual sobre doenças advindas das atividades laborais, em processo de trabalhadora que desempenhou suas atividades em favor de determinada instituição financeira por 28 anos, e, em razão de suas funções com esforços repetitivos a levou a ser afastada em 1998 para recebimento de benefício previdenciário. Leia

Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida

28/7/2020
Migalhas de peso

Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado em 2004, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, está propondo medidas destinadas ao combate à pirataria, contrabando, à sonegação, auxílio e treinamento de agentes a fim de enfrentar à entrada de produtos e serviços piratas ou contrabandeados. Leia

Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida

1/7/2020
Migalhas de peso

Impactos da MP 927/20 para enfrentamento do estado de calamidade pública

A regulamentação traz a necessidade da preservação do emprego e da renda, assim, seus dispositivos somente possuem eficácia durante o período em que estiver decretado o estado de calamidade pública. Leia

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

23/3/2020
Migalhas de peso

LGPD aplicada ao marketing empresarial

Para dominar o mercado, é preciso compreender e efetuar a adequação às novas regras, por estas serem exigência prioritária para permanência comercial e, não afastarem do setor de marketing a sua finalidade de gerar valor ao produto, serviço e/ou marca, principalmente, por se tratar de uma atividade de alta veiculação de dados. Leia

Thiago Terin Luz e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

5/12/2019
Migalhas de peso

Aplicação da LGPD nas instituições de ensino

Para cumprir com as disposições da LGPD, importante se alicerçar na organização e delimitação dos procedimentos e planos de ação, com o auxílio de profissionais especializados, para que seja instituída uma política de compliance e boas práticas em proteção de dados. Leia

Thiago Terin Luz e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

21/10/2019
Migalhas de peso

Responsabilidade do INSS diante do afastamento de mulher que sofre de violência doméstica

A decisão traz uma proteção para a trabalhadora, entretanto, é necessário trabalhar para que essa atrocidade que é a violência doméstica acabe, para que não seja necessário criar medidas para remediar o ocorrido. Leia

Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

24/9/2019
Migalhas de peso

LGPD e o reflexo no setor de energia elétrica brasileiro

Dentro do setor energético brasileiro que movimenta grande quantidade de dados de clientes, trabalhadores, empresas prestadoras de serviços e relações comerciais internacionais, deve-se buscar a adequação o quanto antes. Leia

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

10/9/2019
Migalhas de peso

Impactos da multiparentalidade diante do benefício previdenciário de pensão por morte

Ao ser confirmada a existência da relação socio afetiva, haverá a necessidade do reconhecimento dos direitos previdenciários, cíveis etc., passando assim a incidir todos os direitos inerentes à filiação. Leia

Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

9/8/2019
Migalhas de peso

LGPD e terceirização de mão de obra

Independente da forma de terceirização, seja ela pela atividade-meio ou atividade-fim, devem ser estipuladas maneiras de tratamento de dados, para que não haja conflito com os beneficiários dos dados e os disponibilizam a ser compartilhados. Leia

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

7/8/2019
Migalhas de peso

Terceirização: saiba como gerenciar

Com o intuito de buscar uma definição clara sobre o tema, podemos indicar que a terceirização é a transferência de atividades pela empresa contratante (tomadora), de qualquer serviço, à determinada pessoa jurídica, prestadora de serviços, com amplitude econômica capaz de sustentar e executar as atividades necessárias. Leia

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

16/7/2019
Migalhas de peso

Lay-Off

Este processo tem como característica ser temporário e deverá se justificar por motivos de mercado, estruturais, tecnológicos ou derivado a catástrofes que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa. Referidas medidas deverão, ainda, se mostrar indispensáveis para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho. Leia

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

12/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.903

...e Stephanie Carolyn Perez. (Clique aqui) Doença profissional Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida (Luz & Tedrus Bento Advogados) destacam que é preciso observar novos rumos para as demandas que têm por objeto a doença profissional para que as empresas busquem meios de se desincumbir do ônus da prova sobre a inexistência do nexo causal entre o trabalho e a doença, não ficando somente a mercê de laudos do perito e do órgão administrativo. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia MP 928/20 A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos... Leia

28/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o... Leia

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

... Marketing empresarial Os advogados Thiago Terin Luz e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, tratam da lei geral de proteção de dados aplicada ao marketing empresarial. (Clique aqui) Simples Nacional Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise da recente LC 169/19, que trata da sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia. (Clique aqui) Alvará de soltura O promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia,... Leia

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.694

... doméstica, é objeto de análise dos advogados Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Moda Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, destaca que quanto maior for a conexão entre marca e consumidor mais assertiva uma empresa será em definir seu escopo e missão de negócio de acordo com as necessidades e desejos de seu público. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes detecta as diferenças marcantes no sistema de produção de provas nos países de civil law, caso do Brasil, e nos países de common... Leia

24/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.662

... permanece omissa em alguns aspectos. Em artigo, Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, abordam os impactos da multiparentalidade diante do benefício previdenciário de pensão por morte. (Clique aqui) Técnica e preço O Tribunal de Contas Paulista tem analisado, diuturnamente, editais de licitações do tipo "técnica e preço" com previsão de desclassificação dos licitantes que não atingirem nota mínima na proposta técnica. Os advogados Andrea Cristine Faria Frigo e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, discutem a questão. (Clique aqui) Gestação... Leia

9/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.660

.... Sobre o tema, confira o que pontuam Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Sócio oculto Da Advocacia Hamilton de Oliveira, João Pedro Roque Centellas traz à baila um instituto conhecido há tempos pelo ordenamento jurídico brasileiro, porém que parece estar a cada dia mais em xeque: a sociedade em conta de participação. (Clique aqui) Compliance A teoria da cegueira deliberada e conhecida também por Teoria das Instruções do Avestruz, Evitação da Consciência ou Ato da Ignorância Consciente, vem sendo amplamente estudada e aplicada por... Leia

7/8/2019

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