terça-feira, 23 de abril de 2024

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Vinícius Medeiros Rossi

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, especializando em Direito Civil pela Damásio Educacional, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP.

Migalhas de Peso Doença profissional e o ônus da prova do empregador
terça-feira, 28 de julho de 2020

Doença profissional e o ônus da prova do empregador

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região enfrentou o tema do ônus processual sobre doenças advindas das atividades laborais, em processo de trabalhadora que desempenhou suas atividades em favor de determinada instituição financeira por 28 anos, e, em razão de suas funções com esforços repetitivos a levou a ser afastada em 1998 para recebimento de benefício previdenciário.
Migalhas de Peso Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado em 2004, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, está propondo medidas destinadas ao combate à pirataria, contrabando, à sonegação, auxílio e treinamento de agentes a fim de enfrentar à entrada de produtos e serviços piratas ou contrabandeados.
Migalhas de Peso Caso IBGE - Violação aos dados pessoais pelo compartilhamento para produção de estatísticas oficiais
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Caso IBGE - Violação aos dados pessoais pelo compartilhamento para produção de estatísticas oficiais

Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi
O avanço tecnológico é global, ainda mais que está instituída uma sociedade pautada em informações, com grande comércio de dados privilegiados.
Migalhas de Peso Proteção de dados na crise do coronavírus
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Proteção de dados na crise do coronavírus

Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi
A Sars-Covid-2 está tendo um impacto profundo não apenas na maneira como o mundo interage socialmente, mas também na maneira como ele interage nas políticas públicas.
Migalhas de Peso Impactos da MP 927/20 para enfrentamento do estado de calamidade pública
segunda-feira, 23 de março de 2020

Impactos da MP 927/20 para enfrentamento do estado de calamidade pública

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva
A regulamentação traz a necessidade da preservação do emprego e da renda, assim, seus dispositivos somente possuem eficácia durante o período em que estiver decretado o estado de calamidade pública.
Migalhas de Peso LGPD aplicada ao marketing empresarial
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

LGPD aplicada ao marketing empresarial

Para dominar o mercado, é preciso compreender e efetuar a adequação às novas regras, por estas serem exigência prioritária para permanência comercial e, não afastarem do setor de marketing a sua finalidade de gerar valor ao produto, serviço e/ou marca, principalmente, por se tratar de uma atividade de alta veiculação de dados.
Migalhas de Peso Aplicação da LGPD nas instituições de ensino
segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Aplicação da LGPD nas instituições de ensino

Para cumprir com as disposições da LGPD, importante se alicerçar na organização e delimitação dos procedimentos e planos de ação, com o auxílio de profissionais especializados, para que seja instituída uma política de compliance e boas práticas em proteção de dados.
Migalhas de Peso Responsabilidade do INSS diante do afastamento de mulher que sofre de violência doméstica
terça-feira, 24 de setembro de 2019

Responsabilidade do INSS diante do afastamento de mulher que sofre de violência doméstica

A decisão traz uma proteção para a trabalhadora, entretanto, é necessário trabalhar para que essa atrocidade que é a violência doméstica acabe, para que não seja necessário criar medidas para remediar o ocorrido.
Migalhas de Peso LGPD e o reflexo no setor de energia elétrica brasileiro
terça-feira, 10 de setembro de 2019

LGPD e o reflexo no setor de energia elétrica brasileiro

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva
Dentro do setor energético brasileiro que movimenta grande quantidade de dados de clientes, trabalhadores, empresas prestadoras de serviços e relações comerciais internacionais, deve-se buscar a adequação o quanto antes.
Migalhas de Peso Impactos da multiparentalidade diante do benefício previdenciário de pensão por morte
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Impactos da multiparentalidade diante do benefício previdenciário de pensão por morte

Ao ser confirmada a existência da relação socio afetiva, haverá a necessidade do reconhecimento dos direitos previdenciários, cíveis etc., passando assim a incidir todos os direitos inerentes à filiação.
Migalhas de Peso LGPD e terceirização de mão de obra
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

LGPD e terceirização de mão de obra

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva
Independente da forma de terceirização, seja ela pela atividade-meio ou atividade-fim, devem ser estipuladas maneiras de tratamento de dados, para que não haja conflito com os beneficiários dos dados e os disponibilizam a ser compartilhados.
Migalhas de Peso Terceirização: saiba como gerenciar
terça-feira, 16 de julho de 2019

Terceirização: saiba como gerenciar

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva
Com o intuito de buscar uma definição clara sobre o tema, podemos indicar que a terceirização é a transferência de atividades pela empresa contratante (tomadora), de qualquer serviço, à determinada pessoa jurídica, prestadora de serviços, com amplitude econômica capaz de sustentar e executar as atividades necessárias.
Migalhas de Peso Lay-Off
sexta-feira, 12 de julho de 2019

Lay-Off

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva
Este processo tem como característica ser temporário e deverá se justificar por motivos de mercado, estruturais, tecnológicos ou derivado a catástrofes que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa. Referidas medidas deverão, ainda, se mostrar indispensáveis para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.