sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Vinicius Melo Santos

Migalheiro desde agosto/2021.

Advogado empresarial. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas) - Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

A persecução privada no direto concorrencial brasileiro e as inovações trazidas pela lei 14.470/22

Vinicius Melo Santos
Trata-se de um sistema mais robusto e que tende, gradativamente, a desestimular a prática de ilícitos concorrenciais pelos players atuantes no mercado, que estão cada vez mais expostos a responsabilidades legais, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2022

O Trust no direito brasileiro: novo regime geral da fidúcia

Vinicius Melo Santos
O trust é comumente incorporado como um valioso instrumento de planejamento sucessório e patrimonial, especialmente em função das proteções legais garantidas ao patrimônio colocado sob este regime.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

Os reflexos do caso do google analytics na transferência internacional de dados

Vinicius Melo Santos
É recomendável, destarte, que as empresas que tratam dados originados no Brasil, especialmente aqueles destinados ao exterior, o façam em conformidade com a LGPD e com os procedimentos já disciplinados pela ANPD.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

TJ/SP autoriza as farmácias de manipulação a comercializar produtos derivados da Cannabis

Vinicius Melo Santos
A decisão proferida pelo Tribunal Paulista representa uma significativa conquista para todo o setor farmacêutico que, de forma indireta, se beneficia de uma importante jurisprudência favorável ao exercício menos restritivo de suas atividades, especialmente no que se refere à atuação da Anvisa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Visual law e a desburocratização do registro público de empresas

Vinicius Melo Santos
Atualmente, é comum, por exemplo, a distribuição de petições iniciais que adotem QR Codes com despachos gravados por advogados, ou referências à artigos de lei e jurisprudências, que auxiliem o julgador ao acesso facilitado e mais compreensível da tese que busca-se defender.