sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vitor Dias Conceição

Migalheiro desde maio/2019.

Migalhas de peso

Acordos de leniência nos processos de recuperação judicial

Ainda não existe consenso sobre a sujeição ou não do crédito de acordo de leniência à Recuperação Judicial, e a questão poderá ser objeto de debate nos autos da Recuperação Judicial das empresas do Grupo Odebrecht. Leia

Vitor Dias Conceição

19/8/2019
Migalhas de peso

Flexibilização da impenhorabilidade dos alimentos

A regra legal da impenhorabilidade é, em princípio, típica, porém admite a mitigação na interpretação do artigo de lei, por força da existência dos direitos fundamentais que estão implícitos, bem como das posições jurídicas não previstas nas hipóteses casuísticas. Leia

Vitor Dias Conceição

17/5/2019
Migalhas de peso

Projeto da nova lei de falências e recuperação judicial extingue as quatro classes de credores

Os credores deixaram de ser simplesmente partes processuais e se tornaram voz ativa nas deliberações sobre o plano de recuperação judicial da empresa recuperanda, que só é aprovado por meio de votação em Assembleia. Leia

Vitor Dias Conceição

28/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.668

... Recuperação judicial – Acordos de leniência O advogado Vitor Dias Conceição, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, escreve sobre os acordos de leniência nos processos de recuperação judicial: "Tendo em vista que o assunto está em voga, ainda não existe consenso sobre a sujeição ou não do crédito de acordo de leniência à recuperação judicial." (Clique aqui) Sucessão familiar - Agronegócio Segundo a advogada Carolina Malvezzi Garcia, do escritório L. Baddauy Advocacia, a efetividade da sucessão de uma empresa do agronegócio ou de um produtor rural é de fundamental importância, não só para a família... Leia

19/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.604

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp... Leia

17/5/2019

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