domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Vitor Krikor Gueogjian
Vitor Krikor Gueogjian
Migalheiro desde abril/2020.Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Doutorando em Direito Civil. Sócio do escritório Ratc & Gueogjian Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2020
Imposto de renda na venda de imóveis
Toda pessoa física que apure ganho de capital na venda de quaisquer bens e direitos deve pagar o imposto sobre a diferença a maior, assim o ganho de capital na venda de imóvel corresponde ao resultado positivo da diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor da venda.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de março de 2022
DF: Juiz suspende cobrança de Difal a empresa em 2022
Aplicando os princípios da anterioridade nonagesimal, o magistrado concluiu que o DF não poderá exigir o Difal da empresa no exercício de 2022, sob pena de grave violação aos princípios constitucionais....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de junho de 2021
Contribuinte poderá recolher ITBI sobre valor da arrematação do imóvel
A magistrada considerou, ainda, que o momento de pagamento do ITBI é quando do registro da carta de arrematação e não antes de sua expedição....
Migalhas Quentes
domingo, 11 de abril de 2021
Empresa consegue redução na penhora do faturamento de 30% para 10%
Ao decidir, os desembargadores do TJ/SP consideraram que montante superior poderia comprometer a manutenção do capital de giro do estabelecimento....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de abril de 2021
Justiça impede União de exigir contribuições ao sistema S
Para o magistrado, a partir EC 33/01, a incidência dessas contribuições sobre a folha de salários se revelou inconstitucional....
Migalhas Quentes
domingo, 4 de outubro de 2020
Sindicato deve retirar negativação de empresa por suposta inadimplência de contribuição
O magistrado verificou documento juntado pela empresa que demonstrou que todas as contribuições pretensas do sindicato se referem a período posterior à reforma trabalhista....