sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Vitor Krikor Gueogjian
Migalheiro desde abril/2020.Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Doutorando em Direito Civil. Sócio do escritório Ratc & Gueogjian Advogados.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 26 de junho de 2020
Imposto de renda na venda de imóveis
Toda pessoa física que apure ganho de capital na venda de quaisquer bens e direitos deve pagar o imposto sobre a diferença a maior, assim o ganho de capital na venda de imóvel corresponde ao resultado positivo da diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor da venda.
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 4 de março de 2022
DF: Juiz suspende cobrança de Difal a empresa em 2022
... do Fisco
Atuaram no caso os advogados Artur Ricardo Ratc e Vitor Krikor Gueogjian (Ratc & Gueogjian Advogados). Os representantes da empresa afirmam que os juízes, Brasil afora, estão verificando que o Fisco atua de maneira ofensiva e desmotivada às regras e valores previstos na Constituição Federal.
“Se existe o princípio da anualidade tributária, como de fato, a Carta Maior prevê no art. 150, III, b), não existe razão dos Estados cobrarem impostos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, sob pena de ofender a segurança jurídica."
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Migalhas Quentes 
quarta-feira, 9 de junho de 2021
Contribuinte poderá recolher ITBI sobre valor da arrematação do imóvel
... gerador com o registro da carta de arrematação.”
Os advogados Vitor Krikor Gueogjian e Artur Ricardo Ratc, da banca Ratc & Gueogjian Advogados, patrocinam o contribuinte.
Processo: 1031772-67.2021.8.26.0053
Leia a decisão.
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Migalhas Quentes 
domingo, 11 de abril de 2021
Empresa consegue redução na penhora do faturamento de 30% para 10%
... 10% do faturamento líquido mensal da empresa.
Os advogados Vitor Krikor Gueogjian e Artur Ricardo Ratc da banca Ratc & Gueogjian Advogados atuam pela empresa.
Processo: 2012350-54.2021.8.26.0000
Leia a decisão.
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Migalhas Quentes 
terça-feira, 6 de abril de 2021
Justiça impede União de exigir contribuições ao sistema S
... cinco anos contados do ajuizamento da demanda.
O advogado Vitor Krikor Gueogjian, da banca Ratc & Gueogjian Advogados, patrocina a causa da empresa.
Processo: 5012901-25.2020.4.03.6100
Leia a decisão.
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Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.951
...o referem-se a período posterior à reforma trabalhista. O advogado Vitor Krikor Gueogjian (Ratc & Gueogjian Advogados) atuou no caso. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou. (Clique aqui) 2 - TJ/MG - Revogada liminar a mineradora que perdeu propriedade de bem para credor fiduciário. (Clique aqui) 3 - GO - Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada. (Clique aqui) 4 - IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia. (Clique aqui) ...
Migalhas Quentes 
domingo, 4 de outubro de 2020
Sindicato deve retirar negativação de empresa por suposta inadimplência de contribuição
... serviços de proteção ao crédito, sob pena de multa.
O advogado Vitor Krikor Gueogjian (Ratc & Gueogjian Advogados) atuou no caso.
Processo: 1000727-43.2020.5.02.0071
Veja a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.881
Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....