segunda-feira, 16 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.308

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Vitor Verissimo Borges

Migalheiro desde março/2026.

Coordenador do Contencioso Tributário do Henares Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2026

IPI não recuperável nos créditos de PIS e COFINS: O que muda após o julgamento do Tema 1.373

Halley Henares Neto e Vitor Verissimo Borges
STJ definiu que imposto embutido no custo de mercadorias não amplia créditos das contribuições sobre faturamento, regra válida para operações após dezembro de 2022.