segunda-feira, 16 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Halley Henares Neto
Migalheiro desde setembro/2006.Presidente da Associação Brasileira Advocacia Tributária (ABAT) e Sócio-Fundador do Henares Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2026
IPI não recuperável nos créditos de PIS e COFINS: O que muda após o julgamento do Tema 1.373
STJ definiu que imposto embutido no custo de mercadorias não amplia créditos das contribuições sobre faturamento, regra válida para operações após dezembro de 2022.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Comentários ao acórdão proferido no RE 107.248 sobre terço de férias
O STF, no Tema 985, decidiu pela incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, contrariando decisões anteriores e reafirmando a tese de natureza salarial....
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de novembro de 2023
Tributaristas de Brasil Salomão e Matthes participam de obra coletiva
Com dois volumes e mais de 100 coautores, livro jurídico foi lançado recentemente em São Paulo e será lançado hoje em Brasília. Obra homenageia ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de outubro de 2007
Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei do Supersimples LC 123/2006"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Comentários à Lei do Supersimples LC 123/2006" (Editora Quartier Latin – 400 p.), coordenada por Halley Henares Neto, com a colaboração de renomados escritores entre os quais destaca-se Roberto Brocanelli Corona, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio.Sobre a obra :A Lei Complementar n° 123 (clique aqui), que é objeto de estudo na obra, entrou em vigor no dia 15.12.2006, data de sua publicação no DOU, mas observa-se que o regime tributário só começará a vigorar em 1° de julho de 2007. Ha...