segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Viviane Ribeiro
Migalheira desde abril/2020.Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, advogada atuante na área empresarial do trabalho, autora de artigos acadêmicos na área de atuação. Pesquisadora GETRA-USP, Membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Direito Intertemporal e as relações de trabalho – Aplicação da lei 13.467/17 em seu aspecto material
As alterações advindas com a reforma trabalhista, como as decorrentes de qualquer outra alteração legislativa, possuem incidência imediata sobre os contratos em vigor, salvo se o direito era assegurado de forma mais favorável aos trabalhadores por fonte de direito autônomo, como cláusulas contratuais e normas regulamentares do empregador.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Carnaval – Para muito além da questão de ser ou não feriado nacional
Carnaval não é feriado nacional alerta e quais os riscos que as postagens em redes sociais podem causar a imagem do trabalhador ou da empresa.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
Assédio moral e sexual nas festas de fim de ano: Desafios para a proteção dos empregados
O texto aborda a importância das festas corporativas e alerta sobre condutas inadequadas, destacando aspectos legais e medidas preventivas.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
O trabalho sob demanda por aplicativos e os direitos sociais na pandemia da covid-19
O trabalho sob demanda por aplicativos e os direitos sociais na pandemia da covid-19
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Economia compartilhada e a proteção dos direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia
Viviane Lícia Ribeiro e Ricardo Calcini
A economia de compartilhamento constitui uma nova etapa no processo de desenvolvimento econômico, caracterizado pela superação da lógica de consumo em massa, visando ao acúmulo de bens por um momento em que o mercado passa a privilegiar novas formas de acesso a bens e serviços....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020
ADIn 6.363 e o risco de demissões em massa
Viviane Licia Ribeiro
Há previsão de possibilidade de crescimento do desemprego para mais de 40 milhões de brasileiros em decorrência da pandemia do coronavírus....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
A MP 905/19 e a implementação do novo contencioso administrativo
No presente artigo serão abordadas as principais disposições da MP 905/19 relativas às alterações sobre a fiscalização do trabalho e a aplicação de multas administrativas....
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de março de 2006
Resultado do sorteio da obra "Tutela Penal nas Atividades Nucleares"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Tutela Penal nas Atividades Nucleares" (278 p.), escrito por Viviane Martins Ribeiro, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo.
Trata-se de bem lançado estudo versando sobre a utilização da energia nuclear e dos rádios isótopos, e a sua imprescindível tutela jurídica constitucional e penal. Não é necessário por em evidência a importância do controle formal jurídico-penal da manipulação da energia nuclear, haja vista a gravidade de seus nefastos efeitos para o ser humano e o ambi...