quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.267

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Washington Ramos Monteiro

Migalheiro desde outubro/2025.

Assessor de Juíza no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal com formação complementar em Criminologia

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Cadeia de custódia e prova digital: O garantismo no processo penal

VIPWashington Ramos Monteiro
A prova digital exige rigor na cadeia de custódia para sua validade. Este artigo explora o garantismo penal e a jurisprudência do STJ/STF na proteção de garantias fundamentais.