quarta-feira, 4 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Washington Ramos Monteiro
Migalheiro desde outubro/2025.Assessor de Juíza no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal com formação complementar em Criminologia
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Cadeia de custódia e prova digital: Garantismo e jurisprudência
Este trabalho analisa a cadeia de custódia digital sob o garantismo de Ferrajoli, discutindo a validade de provas e a jurisprudência do STJ/STF (2020-2025) na proteção de garantias fundamentais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Cadeia de custódia e prova digital: O garantismo no processo penal
A prova digital exige rigor na cadeia de custódia para sua validade. Este artigo explora o garantismo penal e a jurisprudência do STJ/STF na proteção de garantias fundamentais.