sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Welington Luzia Teixeira
Migalheiro desde junho/2005.Advogado e diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2009
A execução das prestações de alimentos
O legislador processual civil vem promovendo, ainda que pontuais, profundas reformas visando, também, acabar com o procedimento de execução autônomo buscando economia e celeridade processual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2008
Boa notícia para os servidores públicos
A todo cidadão, independentemente de posição social, cultural, econômica, crença ou raça, é assegurada a garantia de só se ver processado e julgado sob o manto do devido processo legal, que exige a presença dos princípios do contraditório, da ampla defesa, da isonomia e com os recursos inerentes cada processo. Esta garantia está prevista no artigo 5º. LV, da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de maio de 2006
O falso Estado Democrático de Direito e a ditadura das Leis
No artigo 1º da Constituição Federal está expresso, com todas as letras, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Para o leitor, que pode ser leigo, isso significa dizer, entre tantas outras coisas, que o direito no Brasil só pode ser criado (pelo Legislativo) e aplicado (pelo Judiciário) se ele, o direito, for democrático.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de outubro de 2005
O IPVA e o carro roubado
No mês de maio passado, sofri um assalto e o meliante levou-me o carro. Como adquiri outro, veio-me a seguinte indagação: ora, se eu já paguei o IPVA do carro roubado (ou furtado), em sua totalidade, por que deveria pagar o IPVA do carro novo? Pensei que, se pagasse novamente o IPVA, ainda que de um carro novo, estaria sendo penalizado, já que o Estado permitiu que eu fosse roubado e, como se não bastasse, estaria cobrando um imposto que eu já havia recolhido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de junho de 2005
A limitação dos juros bancários
Welington Luzia Teixeira e Fabrício Cabral de Vasconcelos
Qualquer pessoa capaz pode emprestar dinheiro e cobrar juros por isso, desde que seja respeitado o limite legal de 24% ao ano (art. 406/CC e art. 1° DL 22.626/33).
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB
...Candido dos Santos e Rodrigo Otavio Soares Pacheco Suplentes: Welington Luzia Teixeira, Mario Lucio Quintao Soares e Sergio Santos Sette Camara
MS
Conselho Federal
Titulares: Carlos Alberto de Jesus Marques, Leonardo Avelino Duarte e Afeife Mohamad Hajj
Suplentes: Alexandre Morais Cantero, Gustavo Passarelli da Silva e Samia Roges Jordy Barbieri
MT
Conselho Federal
Titulares: Claudio Stabile Ribeiro, Duilio Piato Junior e Francisco Eduardo Torres Esgaib
Suplentes: Jose Antonio Tadeu Guilhen, Marcio Frederico de Oliveira Dorileo e Oswaldo Pereira Cardoso...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de maio de 2010
IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC
Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2009
IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha
O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Advogado não é relógio!
Alessandro Rostagno
...a do Rio de Janeiro – EMERJ, n. 40, vol 10, 2007, p. 243-6; Welington Luzia Teixeira, O cumprimento de sentença e a verba honorária sucumbencial, Execução Civil, Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior, São Paulo, RT, 2007, p. 296.
28 V. artigo de nossa autoria, Quando começa o cumprimento de sentença?, publicado no site da OAB/SP (clique aqui) e no site da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, visualizado no endereço eletrônico (clique aqui), em que apontamos a necessidade de requerimento inicial do credor para dar início à fase de cumprimento de sentença, bem como,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de março de 2006
Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada
Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada
No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense.
Na oc...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de março de 2005
Noventa anos de história
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais...