terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Welington Luzia Teixeira

Migalheiro desde junho/2005.

Advogado e diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Migalhas de peso

A execução das prestações de alimentos

O legislador processual civil vem promovendo, ainda que pontuais, profundas reformas visando, também, acabar com o procedimento de execução autônomo buscando economia e celeridade processual. Leia

Welington Luzia Teixeira

31/7/2009
Migalhas de peso

Boa notícia para os servidores públicos

A todo cidadão, independentemente de posição social, cultural, econômica, crença ou raça, é assegurada a garantia de só se ver processado e julgado sob o manto do devido processo legal, que exige a presença dos princípios do contraditório, da ampla defesa, da isonomia e com os recursos inerentes cada processo. Esta garantia está prevista no artigo 5º. LV, da Constituição Federal. Leia

Welington Luzia Teixeira

11/3/2008
Migalhas de peso

O falso Estado Democrático de Direito e a ditadura das Leis

No artigo 1º da Constituição Federal está expresso, com todas as letras, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Para o leitor, que pode ser leigo, isso significa dizer, entre tantas outras coisas, que o direito no Brasil só pode ser criado (pelo Legislativo) e aplicado (pelo Judiciário) se ele, o direito, for democrático. Leia

Welington Luzia Teixeira

25/5/2006
Migalhas de peso

O IPVA e o carro roubado

No mês de maio passado, sofri um assalto e o meliante levou-me o carro. Como adquiri outro, veio-me a seguinte indagação: ora, se eu já paguei o IPVA do carro roubado (ou furtado), em sua totalidade, por que deveria pagar o IPVA do carro novo? Pensei que, se pagasse novamente o IPVA, ainda que de um carro novo, estaria sendo penalizado, já que o Estado permitiu que eu fosse roubado e, como se não bastasse, estaria cobrando um imposto que eu já havia recolhido. Leia

Welington Luzia Teixeira

10/10/2005
Migalhas de peso

A limitação dos juros bancários

Qualquer pessoa capaz pode emprestar dinheiro e cobrar juros por isso, desde que seja respeitado o limite legal de 24% ao ano (art. 406/CC e art. 1° DL 22.626/33). Leia

Welington Luzia Teixeira e Fabrício Cabral de Vasconcelos

10/6/2005
Migalhas Quentes

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

...Candido dos Santos e Rodrigo Otavio Soares Pacheco Suplentes: Welington Luzia Teixeira, Mario Lucio Quintao Soares e Sergio Santos Sette Camara MS Conselho Federal Titulares: Carlos Alberto de Jesus Marques, Leonardo Avelino Duarte e Afeife Mohamad Hajj Suplentes: Alexandre Morais Cantero, Gustavo Passarelli da Silva e Samia Roges Jordy Barbieri MT Conselho Federal Titulares: Claudio Stabile Ribeiro, Duilio Piato Junior e Francisco Eduardo Torres Esgaib Suplentes: Jose Antonio Tadeu Guilhen, Marcio Frederico de Oliveira Dorileo e Oswaldo Pereira Cardoso... Leia

30/11/2012
Migalhas Quentes

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código.... Leia

19/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.195

MIGALHAS nº 2.195 Leia

31/7/2009
Migalhas Quentes

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro.... Leia

6/3/2009
Migalhas de peso

Advogado não é relógio!

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase sempre ‘não chega logo’ (como escreve o poetinha), e que também gera cansaço, mas também muitas alegrias, em razão de um trabalho incessante que, diferentemente da máquina do tempo (que trabalha, sem nenhum custo, a serviço de seu dono), tem sua contraprestação recebida em nome de sua honra.... Leia

Alessandro Rostagno

2/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.855

MIGALHAS nº 1.855 Leia

11/3/2008
Migalhas Quentes

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de marco, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o trienio 2006/2008. A solenidade se deu no auditorio da OAB e contou coma presenca de importantes autoridades juridicas e da politica. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Candido Junior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimaraes, e o Vice-Presidente da OAB, Aristoteles Atheniense. Na oc... Leia

17/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.270

MIGALHAS nº 1.270 Leia

10/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.185

MIGALHAS nº 1.185 Leia

10/6/2005
Migalhas Quentes

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais... Leia

14/3/2005

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