Welton Guerra dos Santos

Welton Guerra dos Santos

Migalheiro desde fevereiro/2009.
A estabilidade da empregada grávida
Migalhas de Peso
11/3/2009

A estabilidade da empregada grávida

Uma das hipóteses de estabilidade provisória na relação de emprego é a da gestante. Prevista pelo artigo 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais, a empregada gestante não poderá ser dispensada sem justo motivo desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, não é de hoje que a norma citada provoca algumas dúvidas entre os operadores do Direito.
Contratação de mão-de-obra estrangeira
Migalhas de Peso
13/2/2009

Contratação de mão-de-obra estrangeira

O Brasil, historicamente, é considerado país que recebe de maneira cordial pessoas de todas as partes do mundo, seja com o objetivo apenas de fazer turismo, seja de imigração definitiva, seja para trabalhar temporariamente. Em 2007, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o país concedeu 4.519 vistos de trabalho a norte-americanos, seguidos de 2.474 vistos a britânicos e 2.120 vistos a filipinos, as nacionalidades com maior número de autorizações.