segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
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Wesley Williyan Pinto e Silva
Migalheiro desde setembro/2022.Assessor no Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduando em Direito Constitucional. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Mário Palmério.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
A possibilidade de desistência do recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito criminal
Mais que parte em um processo criminal, o Ministério Público é, acima de tudo, o fiscal da ordem jurídica. Como assegurar a legalidade em um processo em que um Promotor é impedido de não sustentar uma condenação manifestamente descabida?