sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Whayster Franco
Migalheiro desde junho/2025.Advogado, mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Pós graduando (MBA) em gestão tributária pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Esalq USP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025
Flexibilização ou favorecimento? Quem ganha com a PL 2.159/21?
PL 2.159/21 propõe mudanças no licenciamento ambiental, buscando reduzir burocracias, garantir segurança jurídica e compatibilizar produção com preservação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025
A importância do CAR e do SIGEF em casos de necessidade de reintegração de posse
A atualização do CAR e do SIGEF é essencial para garantir o direito de reintegração de posse do produtor rural, comprovando de forma clara e segura a propriedade.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.142
... "Flexibilização ou favorecimento? Quem ganha com a PL 2.159/21?", por Whayster Franco (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da gratuidade de Justiça (arts. 72 a 77)", por Ricardo Nogueira Lemes (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Custas processuais como instrumento de combate à litigância abusiva", por Walerianny C. de Lima (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Estado laico ou Estado laicista? Desafios constitucionais para proteger a liberdade de consciência sem privilégios ou restrições indevidas", por Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.127
... SIGEF em casos de necessidade de reintegração de posse", por Whayster Franco (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Branding Jurídico. Por que investir?", por Elizabeth Mafra (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Domicílio judicial eletrônico", por Krys Machado Deucher (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Transferência internacional de dados: Prazo da ANPD se aproxima", por Denise de Araujo Berzin Reupke (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Publicidade infantil: Qual o papel das empresas?", por Isabella Parisi Caetano de Paula (Vezzi e Lapolla...