segunda-feira, 31 de agosto de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Wilson Rogerio Constantinov Martins
Migalheiro desde julho/2022.Advogado com mais de 30 anos de profissão. Advocacia Tributária e Criminal. Atuação nacional e internacional por meio de rede de correspondentes. Especialização em implementação de boas práticas fiscais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de agosto de 2026
A nova fase do aproveitamento do PIS e Cofins
Wilson Rogerio Constantinov MartinsExtinção do PIS e da Cofins em dezembro de 2026: Créditos poderão ser aproveitas com outros tributos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
A dupla verificação da CAPAG na PGFN
O sistema de transação da Fazenda Nacional prevê duas fases de aferição da capacidade de pagamento do contribuinte. Conhecer as regras de cada uma delas pode significar a diferença entre um acordo vantajoso e uma armadilha irreversível.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Ressarcimento de PIS e Cofins
A recuperação de créditos que indústria, varejo e agronegócio ainda deixam para trás pode representar uma oportunidade de caixa para empresas do Lucro Real.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Fraude por e-mail em boleto: Fortuito interno e dever de segurança
TJ/SP reconheceu responsabilidade de fornecedor por boleto fraudado enviado por e-mail e reforçou o dever de segurança nas comunicações eletrônicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2026
O que muda e o papel da CAPAG
Novas regras para um revisão da CAPAG - PGFN abre nova janela de transação tributária Edital 6/26.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Tributário: Uma visão legal do uso do direito creditório em compensações tributárias
A impossibilidade de utilizar direito creditório de terceiros para compensar tributos federais.