sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Yuri Arraes Fonseca de Sá

Migalheiro desde março/2021.

Sócio do escritório Ernesto Borges Advogados.

Migalhas de Peso O desvirtuamento do instituto da justiça gratuita por meio das lides temerárias
quinta-feira, 4 de março de 2021

O desvirtuamento do instituto da justiça gratuita por meio das lides temerárias

A constituição de lides temerárias através do desvirtuamento do instituto da justiça gratuita tem prejudicado o amplo acesso ao judiciário e gerado reflexões sobre a legislação vigente.