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Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado Migalhas Amanhecidas Migalhas de Peso
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Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
A importância do acordo de quotistas na holding familiar
O artigo analisa o acordo de quotistas como instrumento central de governança na holding familiar, demonstrando seu papel na organização do poder, prevenção de conflitos e preservação do legado.
...conflitos, reforça objetivos, organiza o poder e protege o legado familiar.
Mais do que um contrato, trata-se do conjunto de regras da instituição familiar, capaz de sustentar a holding...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Itcmd/sp: Reavaliação de quotas de holdings após Tema 1.371 é ilegítima
Análise técnica desmonta pânico gerado pelo Tema 1.371 do STJ, defendendo que reavaliação de quotas de holdings em SP é ilegal e a irretroatividade protege doações passadas.
...da lei 10.705/00, doou aos seus herdeiros as quotas de sua holding familiar, apurando a base de cálculo do ITCMD pelo valor patrimonial e recolhendo o imposto correspondente.
O ato jurídico da doação se...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
CPF dos imóveis: O novo cerco fiscal e a urgência do planejamento
O Cadastro Imobiliário Brasileiro centraliza dados e permitirá à Receita Federal fiscalizar aluguéis. Entenda como o CIB muda a tributação e por que o planejamento via holding é essencial.
...se antecipar, revisando sua estrutura e avaliando a constituição de uma holding familiar, estará não apenas regularizando a situação, mas construindo uma base sólida para o futuro. A diferença entre agir agora e esperar...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estratégia societária promete agilizar sucessão de quotas, mas exige cautela com Fisco
Cláusulas contratuais podem simplificar a sucessão de quotas, reduzindo inventário e riscos tributários, desde que respeitada a legítima.
...especialmente em casos envolvendo holdings familiares, é possível que o Fisco questione a legitimidade da operação, sob a alegação de que a única finalidade da disposição contratual seria a de economia tributária, o que,...