domingo, 15 de novembro de 2026

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Encontramos 46 resultados
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de novembro de 2026

MIGALHAS nº 6.469

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2026.

...por Luís Henrique Acioly (Chezzi Advogados). (Clique aqui) - "Impugnação administrativa não interrompe prescrição para repetição de indébito", por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de novembro de 2026

Os limites da ata notarial de certificação: Recente posicionamento da CGJ-SP

CGJ-SP estabelece que a ata notarial deve comprovar fatos objetivos, sem atribuir ao tabelião o papel de julgar conflitos contratuais.

...7º-A, I) e seu ingresso no Registro de Imóveis. In: CHEZZI, Bernardo; DEBS, Martha El (coord.). O novo marco das garantias. 2. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025. OLIVEIRA, Carlos E. Elias de; COSTA-NETO, João....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de maio de 2026

MIGALHAS nº 6.350

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2026.

...por Luís Henrique Acioly (Chezzi Advogados). (Clique aqui) - "A crise silenciosa por trás das dívidas no agro", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui) - "Burnout, trabalho...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de abril de 2026

MIGALHAS nº 6.336

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2026.

...Carlos Henrique Olivo Moraes (Chezzi Advogados). (Clique aqui) - "A qualidade do atendimento e o advogado como aliado estratégico das grandes empresas", por Anelise Roberta Belo Bueno Valente...