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Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Tema 117 do TST e o risco do dano moral presumido
Tema 117 do TST pode redefinir o controle de pausas, o passivo trabalhista e o compliance empresarial, exigindo revisão de práticas e provas.
...cultural, mostrando à alta direção que se adequar às diretrizes do TST não é apenas uma exigência trabalhista, mas uma medida de proteção do patrimônio e da imagem da empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Quando o seguro não compensa a quem se destina
Seguro de vida e integridade física na Justiça do Trabalho. Uma visão crítica à aplicabilidade do instituto da compensação, considerando o interesse segurável e o seguro de responsabilidade civil.
...DEJT 2/3/18).
Em síntese, o que se observa em diversos julgados do TST é a afirmação de que o seguro sobre a vida e a integridade física do empregado teria por finalidade a reparação do dano, finalidade esta que, segundo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
A necessária mudança no trâmite do recurso especial
Um ensaio sobre as alterações processuais para a interposição e processamento do recurso especial.
...o filtro da transcendência no TST, ou seja, para quem atua nas Cortes Superiores, criar mais um tópico no recurso especial e fundamentar o que é exigido em termos de relevância não será de todo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Assédio eleitoral: O risco trabalhista que o gestor pode criar
Assédio eleitoral já produz condenações coletivas relevantes no TST. Em 2026, empresas precisam controlar condutas de gestores e comunicações internas.
...com TSE, TST e MPE”, 06/08/2026. https://www.prt23.mpt.mp.br/2790-mpt-reforca-atuacao-contra-assedio-eleitoral-e-amplia-cooperacao-com-tse-tst-e-mpe