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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de julho de 2026
MIGALHAS nº 6.397
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2026.
...Processo aguarda definição do TST sobre o direito de empregados de áreas não assistenciais ao benefício. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2026
A litigância abusiva e a inteligência artificial: Dois lados da mesma moeda
A IA impulsiona a litigância abusiva, mas também é a chave para combatê-la. Um olhar sobre as duas faces da tecnologia no Judiciário brasileiro e as ferramentas que já enfrentam esse desafio.
...https://www.migalhas.com.br/quentes/430857/tst-condena-advogados-que-citaram-jurisprudencia-ficticia.
4....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Acidentes de trabalho e o custo da negligência empresarial no Brasil
Acidentes de trabalho e o custo da negligência empresarial no Brasil, eleva acidentes, amplia riscos jurídicos e gera altos custos para empresas.
...a exposição jurídica.
O TST tem reconhecido, com frequência, o dever de indenizar em casos de acidentes, especialmente quando não comprovada a adoção de medidas eficazes de segurança. Em...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Os riscos ocultos da terceirização: O contrato como instrumento de governança e blindagem jurídica
O artigo analisa como contratos estratégicos de terceirização funcionam como instrumentos de governança, prevenção de riscos trabalhistas e proteção patrimonial empresarial.
...tomadora, conforme estabelece o inciso VI da súmula 331 do TST. O que foi projetado para ser uma otimização de custos transforma-se em um severo impacto financeiro.
Para que a contratação não se converta em...