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Migalhas Amanhecidas Migalhas de Peso Migalhas Quentes
Data
Mês Semana
Migalhas Quentes
sábado, 24 de outubro de 2026
TRT-3: Escola é condenada por dispensar professora após debate político
Para o colegiado, a dispensa foi discriminatória por ter motivação político-partidária, após reclamações de pais que discordavam do posicionamento da professora durante discussão sobre as eleições de 2022.
...processo foi encaminhado ao TST para análise de recurso de revista.
Informaçoes: TRT da 3ª região.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
MIGALHAS nº 6.461
Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2026.
...Desembargadora repreende advogado por fala sobre Minha Casa, Minha Vida. (Clique aqui)
TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira. (Clique aqui)
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Fim da escala 6×1 aprovado: O que muda e como as empresas devem se preparar
A aprovação da PEC 221/19 prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial, exigindo adaptação empresarial.
...salário-hora: a jurisprudência do TST (súmula 431) aplica divisor 200 para jornadas de 40 horas semanais, contra o divisor 220, hoje usado para 44 horas, o que impacta o cálculo de horas extras...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Fim da escala 6x1: Quem são os novos “altos empregados” fora do controle de jornada?
A nova hipótese de exclusão do controle de jornada para os chamados “altos empregados” exige atenção aos requisitos de enquadramento, à composição da remuneração e aos limites da negociação coletiva.
...do regime legal e alteração contratual.
O Tema 23 do TST (IncJulgRREmbRep-528-80.2018.5.14.0004, julgado em 25/11/2024) oferece referência, por analogia, quanto à aplicação temporal das alterações normativas...