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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Desde 2010
Corino Advogados

Corino Advogados

Endereco Rua Coronel Xavier de Toledo, 137 Sala 41República - São Paulo/SP - 01048-100 - Brasil

Telefone: (11) 4810-3331 https://www.migalhas.com.br/catalogo/corino-advogados
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Corino Advogados, escritório de advocacia fundado em 2010, em São Paulo.


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Publicações

Veto a venda de precatório em acordo da Varig ignora realidade
5.abr.2024

Veto a venda de precatório em acordo da Varig ignora realidade

Pedro Corino

Acordo histórico põe fim a disputa judicial de mais de 30 anos entre União e massa falida da Varig, sinalizando o pagamento de R$ 4,7 bilhões em indenizações e dívidas trabalhistas.

Justiça Federal realiza campanha contra golpes de precatórios
10.jan.2024

Justiça Federal realiza campanha contra golpes de precatórios

Material fornece orientações sobre o recebimento de valores e alerta sobre possíveis fraudes

Criação de riqueza entre o tangível e o intangível
22.dez.2023

Criação de riqueza entre o tangível e o intangível

Pedro Paulo Corino da Fonseca

O cenário financeiro contemporâneo evidencia a criação de riqueza além do patrimônio tangível, visível nas criptomoedas e no valor de mercado das empresas, levantando questionamentos sobre o verdadeiro valor na economia. Enquanto isso, ativos estáveis como os precatórios, baseados em critérios objetivos, representam uma forma tangível de valor no mundo jurídico.

DF traz bom exemplo no uso de precatórios para renegociação de dívidas
9.dez.2023

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O governo do Distrito Federal ampliou o Refis, permitindo o uso de precatórios para quitar dívidas, conforme o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal vigente até dezembro de 2023, com descontos de até 99% e parcelamento em 120 vezes, baseado no convênio ICMS 116 e legislações locais.

Uso de depósito judicial para pagar precatório federal é solução pendente de lei
5.dez.2023

Uso de depósito judicial para pagar precatório federal é solução pendente de lei

Pedro Paulo Corino da Fonseca e Mairrana Maia

A decisão do STF sobre depósitos judiciais para pagar precatórios gerou debates sobre a possibilidade da União fazer o mesmo, envolvendo aspectos constitucionais e técnicos complexos, já que não há autorização expressa para isso na legislação atual, exigindo uma possível mudança legislativa estruturada para respeitar os limites constitucionais.


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