quarta-feira, 12 de maio de 2021

COLUNAS

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África do Sul Connection nº 4

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Um pequeno importante

Botswana é um pequeno país africano com cerca de 2 milhões de habitantes. Contudo, em muitos aspectos é um gigante que não pode ser ignorado. Primeiramente, em termos de produção de diamantes. É o maior produtor do planeta. Depois, quanto à boa governança. Sua capital, Gaborone, é um exemplo de inovação urbanística e sustentabilidade. O país, além disso, é o que conseguiu manter maior distância da corrupção. O sistema jurídico é claro e a consciência quanto ao cumprimento da lei está espalhada por todas as instituições. Não é imaginável que um investidor assine um contrato ou dispute uma licença sem saber exatamente onde está pisando. Até mesmo os compromissos com prazos para as respostas administrativas no setor de mineração é um exemplo a ser seguido. Em janeiro deste ano, a BBC registrou que Botswana é "um dos países africanos mais estáveis, com a mais longeva democracia multipartidária do continente. Ele está relativamente livre da corrupção e respeita os direitos humanos". Como se vê, um pequeno que não pode ser negligenciado.

Altos e baixos

Se o ano de 2014 foi extraordinário para a auto-estima dos africanos, especialmente dos cidadãos do Quênia, com a atriz Lupita Nyong'o levando o Oscar de melhor atriz pela participação em "12 anos de escravidão", como a escrava Patsey, por outro lado há um longo caminho a ser percorrido no que diz respeito ao fim do estigma lançado contra os africanos em razão do ebola. Vítimas de uma mistura de ignorância e má fé, milhares de africanos têm sofrido preconceito em todas as partes do mundo por conta da epidemia iniciada em Guiné e espalhada para a Libéria e Serra Leoa. Tratam a África como se fosse um país e não o gigantesco continente que é, com mais de 50 países. "Eu sou uma liberiana, não um vírus" - foi uma as frases vistas em cartazes no país tentando reverter essa odiosa marca.

Inspiração moçambicana

Segundo o FMI, uma lei adotada em Moçambique, semana passada, deve servir como referência para outros países no que diz respeito a estabilidade jurídica e expectativas de logo prazo em termos ficais para projetos envolvendo a produção de gás. A lei abarca exclusivamente dois projetos executados em Rovuna Basin, perto da fronteira com a Tanzânia, a ser operado pela Anadarko Petroleum (EUA) e Eni (Itália). Há uma tributação previamente estipulada que será alterada dentro de dez anos e, posteriormente, em 20 anos. A legislação inteira cobre 30 anos de atividade. Nesse período, qualquer divergência entre as companhias e o governo será dirimida por um expert independente indicado pela Câmara Internacional de Comércio. As companhias estudam estabelecer, via offshore, um braço que produza 250 trilhões de metros cúbicos de gás. É mais do que todo o consumo mundial em dois anos. O país deve superar a Austrália e o Qatar na exportação de gás natural liquefeito. Segundo o acordo, a Eni e a Anadarko podem obter financiamento internacional cujo pagamento se dará por meio de contas estrangeiras monitoradas pelo Banco de Moçambique.

Espionagem na Receita Sul Africana 1

Um escândalo sem precedentes está ocorrendo na África do Sul envolvendo a South African Revenue Service (SARS), órgão responsável pelo recolhimento de tributos federais no país. A centelha surgiu quando a advogada Belinda Walter, - uma bem relacionada diretora jurídica de uma poderosa associação tabagista - denunciou formalmente seu ex namorado, Johann van Loggerenberg, chefe do órgão. Segundo a advogada, Loggerenberg havia estabelecido na SARS uma unidade secreta de espionagem, responsável por interceptações ilegais de e-mails e ligações telefônicas. Belinda Walter afirmou que seu ex namorado revelou várias informações sigilosas sobre contribuintes sul africanos. A partir daí, uma sindicância foi instaurada, dando início a batalhas políticas, midiáticas e judiciais.

Espionagem na Receita Sul Africana 2

A sindicância descobriu que contribuintes bilionários tiveram expressivas reduções de dívidas tributárias, após fazerem acordos de pagamento com o governo - o que é possível, no país. Isso inclui líderes políticos, como o oposicionista Julius Malema, que preside o partido de extrema esquerda Economic Fredoom Fighters (EFF). O jornal Sunday Times publicou trechos das conclusões da investigação. A conduta de Johann van Loggerenberg, ao se envolver amorosamente com uma advogada influente da indústria tabagista, foi vista como conflituosa pelas autoridades, principalmente pelo fato de muitas empresas do setor terem dívidas tributárias que poderiam ser negociadas com o seu aval. Além disso, ele aceitou doações de grandes contribuintes para uma entidade de caridade que dirige, a Wachizungu Sawa Sawa, o que também seria conflituoso. Johann van Loggerenberg foi suspenso e deve ser demitido do posto.

Espionagem na Receita Sul Africana 3

Vamos ao histórico do caso. A SARS pretendia criar uma unidade em parceria com a Agência Nacional de Inteligência, visando ter suporte com informações para o combate a evasão fiscal e às atividades ilegais, principalmente o contrabando de drogas e cigarros. Um orçamento chegou a ser aprovado, mas a unidade, sob o comando da Agência Nacional de Inteligência, jamais foi criada. Foi quando a própria SARS criou a sua, secretamente. A unidade passou a usar táticas pouco ortodoxas, como a criação de credencias falsas, a utilização de carros sem identificação oficial, agentes disfarçados e monitoramento de contribuintes. Em 2009, criou-se a Unidade de Investigação de Alto Risco, dessa vez sobre o comando do vice-presidente da SARS, Ivan Pillay. Ele chegou a ser exonerado do posto, contudo, uma decisão da Corte Trabalhista derrubou a medida, ao argumento de que o contrato de trabalho dele com o orgão só poderia ser rescindido por evidências de sua participação nas condutas reputadas criminosas, o que não teria ocorrido. O caso está sob os cuidados do ministro das Finanças, Nhlanhla Nene.

Primeiro semestre de 2015

Os primeiros seis meses de 2015 serão intensos na África. Entre os dias 4 e 5 de fevereiro, em parceria com o The Economist, ocorrerá o "Ethiopia Summit", com o tema "Driving continued Grouth", tendo mais de 150 experts do setor industrial debatendo um crescimento sustentável no continente. Já entre 9 e 12 de fevereiro, na Cidade do Cabo, ocorrerá o "Investing in Africa Mining Indaba", do setor de mineração e patrocinado por gigantes como a Vale e a Rio Tinto. Anita Marangoly Goerge, do Grupo do Banco Mundial, será uma das palestrantes. Entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, ocorrerá a "Harvard Business School Africa Conference", em Boston, nos Estados Unidos. Entre 16 e 17 de março, na Suiça, o "The Africa CEO Forum", voltado para CEO's, banqueiros e investidores africanos, numa terceira edição do evento. Entre os dias 3 e 5 de junho, teremos o Fórum Econômico sobre a África, na Cidade do Cabo. Para encerrar com chave de ouro, em julho, o anúncio dos ganhadores do Prêmio Caine para escritores africanos, organizado por Oxford.

Feliz 2015

A coluna se congratula com todos os seus leitores e faz votos de que tenhamos um extraordinário 2015, repleto de sucesso, saúde, paz e felicidade, com a certeza de que há muito a ser feito quanto ao estreitamento de laços entre o Brasil e o continente africano, mas que, aqui, já estamos dando o primeiro passo. Feliz 2015 !

Atualizado em: 29/12/2014 07:30

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