Direitos Fundamentais

É claro que a misoginia é o problema principal. Não quero que as coisas saiam nunca dessa perspectiva e nem vim com a minha navalha afiada como de costume. Digamos que eu esqueci o personagem na cama, para tratar de um dos mais misteriosos temas do feminismo relacional-ideológico contemporâneo: a misandria existe, como ódio ou preconceito aos homens e meninos?  Yo no creo en misandrias, pero que las hay, las hay. É um tema importante, se considerarmos que não seria absurdo pensar que a misandria pode somar forças com a misoginia, para diminuir o índice do bem-estar de mulheres e homens no nosso belo e pacífico planeta Terra.  Afinal, enquanto parte do feminismo e a manosfera travam a batalha mais importante do século (ao menos para aqueles e aquelas que frequentam os rooftops de Manhattan), nós estamos aqui tentando descobrir o que fazer com a queda absoluta e relativa do índice de felicidade das mulheres, somada com a volta da fome e do agravamento da profunda desigualdade social brasileira, que em um contexto de crise econômica, política e ética, deixaram as meninas e mulheres brasileiras pobres sujeitas a toda a sorte de abusos.  A reflexão sobre a existência de misandria é, então, válida, se for relacionada aos estudos da saúde mental da mulher: onde existe ódio frequentemente se encontra um trauma. Assim, é válido encarar a questão de gênero também como algo relativo ao bem-estar. Do contrário, podemos sacrificar gerações de mulheres em experimentos sociais, que não sabemos bem o resultado.  É um fato que a mulher é igual ao homem em direitos e deveres, considerando as adequações da igualdade material. Agora, é preciso dar um passo adiante em direção à proteção da mulher e ao cuidado da sua saúde física e mental.  É uma questão de pensar um feminismo para os 99%, e não para apenas 1% das mulheres dominar, junto a 1% de homens, todos as demais pessoas.  No International Journal of Law in Context, Darren Rossenblum afirma que o feminismo deve assumir uma política de justiça, que vá além do status de vítima e da misandria. Se isso não acontecer, será impossível chegar a uma sociedade equilibrada de gênero.  Eu, como homem, preocupo-me sim com os efeitos da misandria na minha vida (em escala individual, não como sistema). Eu tento tomar cuidado e identificar as red flags nas mulheres com quem me relaciono.  Aqui, porém, a minha preocupação como teórico é mais no sentido de pontuar que a misandria pode levar ao agravamento do bem-estar da mulher. O número de vítimas multiplicará, enquanto a política de gênero não ultrapassar a vitimização. É óbvio que a misoginia é o problema principal, mas ensinar mulheres a odiarem homens só vai aprofundar o problema. Do ponto de vista psicológico, parece mais interessante ensinar mulheres a identificarem bons parceiros e refletirem sobre as suas escolhas.  Violência de gênero não pode jamais ser justificada e devemos cobrar que homens que praticam crimes sejam responsabilizados. Porém, esse viés punitivo não é suficiente para aumentar o bem-estar da mulher. Assim como os homens, mulheres precisam de educação psicológica, para que possam escolher homens de acordo com os seus princípios e valores.  A psicologia nos fornece dicas práticas para escolher parceiros e evitar relacionamentos abusivos. Ao invés de ensinar mulheres a odiar homens, ensinem as mulheres a identificar bons parceiros.  Ademais, diante da dinâmica dos estrogênios na constituição biopsicológica da mulher, eu desconfio que relacionamentos líquidos não aumentarão a qualidade de vida feminina. Hoje, a sexualidade humana já atua de acordo com uma lógica capitalista de acumulação de riquezas. Será que essa estrutura é benéfica à mulher?  Mulheres podem ser o que quiserem, mas seria interessante não perder de vista as forças do sexo delas. Comunicação superior, genialidade na condução das emoções, comunitarismo e empatia são apenas algumas das virtudes biológicas que as mulheres naturalmente possuem.  Com alguma misandria, Rosalind Miles descreveu os homens como o "sexo da morte". Por que então apostar em um mundo em que o testosterona é o padrão das virtudes? Por que não inverter a lógica e valorizar um mundo a partir dos resultados que os estrogênios provocam no corpo da mulher?  Defender educação psicológica, autoconhecimento sobre o ciclo menstrual e atenção à realidade neurológica, e hormonal não afeta em nada a igualdade de gênero.  Pelo contrário, essa ponderação proporciona à mulher conhecimento para buscar a felicidade, estabelecendo uma relação mais saudável com o mundo, para, se quiser, encontrar um parceiro que a ame verdadeiramente, sem abrir mão das suas conquistas materiais. Em "The Female Brain", Louann Brinzendine, neuropsiquiatra e professora da Universidade da Califórnia - San Francisco, explica que estamos finalmente chegando na era em que entenderemos a biologia feminina e como isso afeta as suas vidas, sendo uma das nossas missões educar as meninas e mulheres sobre o seu sistema corporal-mental único, ajudando-as a atingir o melhor delas em cada faixa etária.   Por fim, lembro que as mulheres da classe trabalhadora não estão usufruindo dos benefícios materiais das mulheres de classe média e alta, mas sofrem, provavelmente, os impactos subjetivos da queda do índice de felicidade das mulheres em geral.  As meninas e mulheres mais pobres estão perdendo tudo. Estou preocupado.

Na semana passada, discorremos sobre a importância de estudar o direito das mulheres de baixo para-cima. Hoje, selecionei uma parte da minha tese de doutorado, que aborda a relação entre Direito e pragmatismo. Esta leitura é importante para desenvolvermos uma escola de Direito Constitucional mais próxima do povo, porque o pragmatismo nos força a produzir consequências reais na vida das pessoas. Torço para que você goste deste singelo trecho sobre a relações entre pragmatismo e Direito: A dogmática e as categorias da filosofia do direito público são relevantes para pensar os problemas jurídicos. Não devem ser menosprezadas. Para Rorty (1999, p. 19), ideias têm consequências. Quando retrabalhamos as ideias usando novas categorias, elas podem produzir consequências distintas. O direito é uma ciência social aplicada, portanto, prática. Precisa dar respostas e o pragmatismo é a ciência de processar respostas efetivas. Nossas ideias podem mudar o mundo, mas isso não significa que haja alguma verdade por trás delas. Pense em como os mitos de terra plana e monstros no fim do mundo podem ter confundido alguns marinheiros. Em como a ideologia da conquista e da superioridade dos ingleses exterminaram os índios. Por exemplo, o chefe indígena Powhatan, na Virgínia, no ano de 1607, dirigiu-se ao capitão inglês John Smith e pediu paz com carinho: "Por que você tomará na força o que você pode ter silenciosamente pelo amor? (...) Por que você está com ciúmes de nós? Estamos desarmados e dispostos a dar o que você pergunta, se você pedir de maneira amigável" (ZINN, 2004, p. 13). Mas os brancos continuaram exterminando os índios por causa da sua ideologia, que envolvia inveja, despeito e preconceito contra quem era diferente deles. Em como a lobotomia foi utilizada indiscriminadamente para tratar a esquizofrenia. Pense em como até hoje a existência de Deus é discutida sem qualquer confirmação sobre o assunto. A própria ciência é uma aposta qualificada, mas limitada aos recursos disponíveis. Não há uma visão de mundo esclarecida, autossuficiente e autojustificada (RORTY, 1999, p.20). As ideias são acreditadas e desacreditadas ao longo dos tempos, sem que haja a certeza de que haja alguma verdade por trás delas. A lei não é capaz de nos dar o último significado das coisas: de nos contar a verdade sobre a igualdade, a propriedade, o crime, a posse, a liberdade, etc. É necessário então tomar decisões de acordo com a lei, mas enfrentando os efeitos práticos das nossas escolhas. Por que há tantos desentendimentos sobre o conteúdo da dignidade humana? Por que tantos constitucionalistas diferem nesse assunto com posições tão diferentes? Até hoje a dignidade humana não foi definida de maneira racional e objetiva, sem divergências. Ela precisa ser sempre complementada por uma razão a mais, que lhe dê concretude. As funções de poder do Estado e os mais diversos estratos da sociedade disputam os significantes da dignidade humana. Pretendem ter autoridade para dizer o que ela realmente é. Apesar disso, parece-me que o melhor que se pode fazer em relação a ela é lutar pelo conteúdo eventual mais estratégico, que promova os direitos fundamentais em cada situação, considerando sempre que possível os dados empíricos. O design estratégico da dignidade humana é pragmático. É necessário sempre uma nova discussão sobre a dignidade humana, para que o seu conteúdo seja democrático. Os mais diversos grupos sociais lutam pelo sentido dela. Lutam por uma audiência, embora a vitória temporal de um conceito de dignidade não seja uma afirmação da verdade. Por exemplo, a Suprema Corte não afirma que a norma é constitucional em essência, quando decide sobre a sua constitucionalidade; ela constrói uma narrativa coerente e adequada em um contexto. Uma nova narrativa coerente pode ser desenhada diante de um novo contexto, alterando a definição de constitucionalidade da norma. É improvável que um dia se encontre o conteúdo definitivo da dignidade humana, capaz de gerar um consenso universal. A história é marcada por divergências. Os filósofos dedicaram as suas vidas refletindo sobre questões existenciais e não chegaram a consensos. A unidade é rara. Pouco pode ser feito para convencer alguém de que o seu conteúdo de dignidade está errado. A imposição de uma verdade é um exercício de poder, e não de razão. Corremos o risco de ser intolerantes usando esse poder excessivamente: "Você se arrisca a perder o senso de finitude e de tolerância, que resultam da percepção de quantas visões sinóticas houve, e quão pouco argumento se pode tecer para escolher uma delas". (RORTY, 1999, p. 20) O sentido da dignidade humana pode afetar substancialmente as políticas públicas de um país. Tomemos como exemplo o caso da prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas. Uma mulher pode permitir ser explorada sexualmente ou ser traficada para outro país? Ou o exercício dessa liberdade sobre o seu corpo violaria a sua dignidade? Se ampliarmos o conceito de dignidade protegendo as mulheres das suas escolhas, os envolvidos na exploração cometeriam crime, como ocorre no Brasil. Os Estados Unidos foram mais longe e proibiram a atividade de se prostituir na maioria dos estados, exceto em Nevada. No entanto, sabemos que na Holanda as coisas funcionam de forma diferente. A prostituição é uma profissão reconhecida pelo governo. Em Amsterdã, há um lugar para as mais diversas atividades sexuais, o famoso Red Light District, com o uso legal de drogas, os shows de sexo ao vivo, os edifícios históricos e as mulheres expostas nas janelas. A prostituição é um ponto turístico ali com várias atrações. Os visitantes podem pagar para serem fotografados com prostitutas ou visitar o museu da prostituição, onde podem "aprender" sobre a história de vida das prostitutas: como Anna, que tinha mais de 25 mil clientes, ganhou mais de 1 milhão de euros e o cafetão usurpou quase tudo. Suicídio assistido. A Organização Mundial de Saúde estima que 800 mil pessoas se suicidam a cada ano no mundo, uma a cada 40 segundos (BBC, 2014). Houve 11.821 suicídios no Brasil entre 2010 e 2012. O país é o quarto maior país latino-americano no número de suicídios, sendo o líder na região em números absolutos (BBC, 2014). O suicídio assistido é ilegal no Brasil, como na maioria dos Estados Unidos, exceto Califórnia, Washington, Oregon, Vermont, o Distrito de Columbia e Montana. Bélgica, Holanda e Suíça permitem o suicídio assistido em casos de doença terminal. A clínica suíça Dignitas cobra cerca de U$ 4.000 pelo procedimento (GLOBO, 2016). O empresário Jeffrey Spector filmou a sua última semana de vida antes de se matar na clínica. Ele teve um câncer terminal e morreu aos 54 anos. Spector disse: "Nunca julgue ninguém até que tenha estado em seu lugar. Sei que estou indo cedo demais. Minha família discorda, mas eu acredito que isso seja melhor para ela. Eu era uma pessoa saudável e minha vida virou de cabeça para baixo." (GLOBO, 2016) A dignidade humana pode servir de base para justificar a proibição ou a legalização do tráfico de pessoas ou do suicídio assistido. Tudo dependerá da concepção de mundo e dos valores culturais que ganharão o jogo juspolítico. Defender a existência dessa disputa de valores não é ser relativista. Esse termo deve ser rejeitado. O relativismo pressupõe a existência de algo que é absoluto. Não temos provas de que os juristas possam acessar tal coisa, e pior, que seja possível convencer as pessoas dessa verdade, sem violência e derramamento de sangue. A busca pela presença inabalável da dignidade humana é uma ameaça à tolerância e à experimentação como nova estratégia de ação. Rorty (1999, p. xxviii) sustenta: No curso dos séculos, essa distinção tornou-se central para o que Derrida chama de 'a metafísica da presença' - a busca de uma 'presença plena além do alcance do jogo', um absoluto além do alcance da relacionalidade. Então, se quisermos abandonar essa metafísica, devemos parar de distinguir entre o absoluto e o relativo. Nós, anti-platonistas, não podemos nos permitir ser chamados de 'relativistas', uma vez que essa descrição implora à questão central. Essa questão central é sobre a utilidade do vocabulário que herdamos de Platão e Aristóteles. A oposição entre absoluto e relativo não faz sentido no direito, pois ele é formado por leis que mudam conforme o contexto político. O Direito se constrói e se desconstrói todo dia: novas leis são criadas, gerando interpretações distintas que mudam o sentido das coisas. A busca pelo absoluto não é uma tarefa jurídica, porque o Direito recebe sempre novas referências que alteram a sua realidade. As leis do direito não são metafísicas. Elas são um jogo. O absoluto está além dos seus parâmetros racionais. Os pragmáticos rejeitam a oposição absoluto-relativo, porque não trabalham com referências platônicas. A rejeição da metafísica no Direito não impede a utilização de elementos extralegais para tomar decisões jurídicas. Eles são indispensáveis para compreender o mundo que o direito pretende regular. Evita-se a metafísica rejeitando o idealismo, sendo, portanto, materialista. O direito deve encarar a realidade e transformá-la; para isso precisa ser útil. Atualmente, o Direito é estudado por várias escolas realistas (law and economics, critical race theorists, feminist jurisprudential scholars, etc.). Todas elas dizem ter algo a acrescentar sobre a emergência e o desenvolvimento das leis, mas não existe um consenso em direção a uma nova e estável fundação do Direito. O que existe é uma competição entre pontos de vista (MERCURO; MEDEMA, 2006, p. 5).  O Direito assume contornos antiessencialistas, por mais que cada escola tenha as suas pretensões de verdade. É um jogo de linguagem. Juristas podem produzir argumentos coerentes com escolhas adequadas de descrições: "Não há verdade inescapável que os metafísicos ou os pragmáticos estejam tentando evitar ou capturar, pois qualquer candidatura à verdade pode ser evitada por uma escolha adequada de descrição e pode ser subscrita por outra escolha desse tipo". (RORTY, 1999, p. 61) Apresentei um panorama do pragmatismo através da desconstrução, como estratégia teórica para o realismo jurídico, permitindo a aproximação inclusive das vertentes Critical Legal Studies e Law & Economics, pois o que determina o realismo é o empirismo, e não a estratégia empregada para a colheita de dados. Sociologia e economia possuem metodologias que devem ser trabalhadas em conjunto para evitar a metafísica e o modo tradicional de se fazer as coisas. Mercuro, Nicholas; Medema, Steven G.. Economics and the Law: From Posner to Postmodernism and Beyond. 2. ed. Princeton: Princeton University Press, 2006. Rorty, Richard. Philosophy and social hope. New York: Penguin, 1999. ZINN, Howard. A People's History of the United States. London: Pan Macmillan, 2004.

"Você promote às garotas jovens o céu, elas te seguem até o inferno".(Um cafetão do Arizona)  Na semana passada, conversamos sobre como é importante estudar a Constituição de modo simples, para que as nossas crianças possam compreendê-la. Só que crianças só conseguem aprender, quando estão protegidas.  Hoje refletiremos sobre como proteger as meninas pobres brasileiras, em um ambiente de crise econômica e desespero moral. Precisamos quebrar todas as regras, porque não é possível enfrentar esse tipo de crueldade com os referencias de classe média que temos.  Quando estudei em Berkeley, teve um dia em que saí com amigos pesquisadores para tomar um chopp em um bar em Oakland. Isso foi um pouco antes da pandemia começar. No meio da discussão, um perguntou:  - Você estuda tráfico de mulheres. Como é pesquisar sobre isso? Não tem investimento, apoio, reconhecimento. - Pois é. Ninguém liga para essas meninas e você luta contra todos. Os interesses mais poderosos e perigosos do mundo estão a favor do tráfico de mulheres.  E é verdade. O tráfico de mulheres sustenta as festas populares, os resorts turísticos, serve de alívio para um dia cansativo de trabalho dos homens brasileiros e, é claro, tem relações profundas com o tráfico de drogas e de armas. Explorar mulheres é o crime mais lucrativo do mundo.  Pensar em igualdade de gênero para as meninas pobres é uma questão emergencial de dignidade humana. Não é a rodinha cool do feminismo branco das universidades. Pensar em igualdade de gênero para as filhas da favela é ousar reestruturar o Brasil inteiro.  - Você é safada? - Tem que ser.  A garota da favela tem como destino tirar a roupa cedo, sexualizar-se precocemente, em um processo semelhante ao que se chama hoje "empoderamento feminino". Isso sempre existiu na favela. Tirar a roupa desde pré-adolescente e fazer "um corre", para tirar um trocado para ir ao baile funk, comprar algo pra comer ou até mesmo tingir o cabelo.  Se a gente quiser proteger essas meninas, teremos que quebrar todas as regras da cultura pop. Elas já conhecem a realidade de tirar a roupa, mas não a de colocar as roupas de médicas, advogadas, professoras e empresárias.  Você já ouviu falar em estrangeiro que vem para o Brasil e se encanta com as mulheres brasileiras? Não se iluda. Ele está falando de turismo sexual, em como ele vem para o nosso país para ter um prazer barato e fácil, que ele não encontra no país dele, onde as mulheres são mais valorizadas.  Em regra, prostituição é desestruturação financeira, familiar e emocional. Um cafetão identificado como Ken explicou uma das técnicas do lenocínio: fazer a garota perder as referências. Ele comparou as meninas com árvores sem raízes: não importa o quão sejam poderosas, serão fáceis de serem movidas de lá pra cá.  Elas seriam da mesma maneira: fáceis de ajustar e controlar sem laços sólidos como uma casa, uma família, as coisas que gostam: "Se você conseguir manter a mulher desequilibrada, ela não poderá desequilibrá-lo, pois estará muito ocupada tentando recuperar a estabilidade".  Sem referências, o destino da juventude pobre feminina brasileira já é este: servir sexualmente estrangeiros e a classe média brasileira por preços cada vez mais baratos. Este é o empoderamento feminino que desenhamos.  Como resistir? Entendendo que a igualdade de gênero envolve um recorte de classe. A mulher da classe média não entende necessariamente a realidade da mulher da favela. Às vezes, o fetiche de uma é a condenação da outra a um destino miserável.  Precisamos, ainda, no Brasil, inserir urgentemente os estudos neurológicos e hormonais de gênero, proporcionando a assistência de saúde e educacional necessárias, para que a mulher brasileira possa compreender os seus desejos e conscientemente exercer a sua liberdade.  Mulheres e homens são iguais em direitos e deveres. Porém, a realidade neurológica e hormonal é distinta. Desconsiderar essa distinção coloca em risco a saúde mental da mulher.  Nos Estados Unidos, cientistas da Universidade da Pensilvânia observaram esse fato como o paradoxo do declínio da felicidade feminina: as vidas das mulheres americanas melhoraram nos últimos 35 anos, a partir de dados objetivos, mas elas são mais infelizes do que as mulheres da década de 70.  No Brasil, as meninas da classe trabalhadora não estão vivenciando essa melhora na qualidade objetiva de vida e ainda sofrem pressões das indústrias culturais e sexuais, que limitam o horizonte de mundo e afundam a saúde mental delas.  Nós já estamos vendendo as meninas brasileiras pelo preço mais barato do mundo. Isto tem que mudar! Precisamos de homens e mulheres responsáveis e capazes de enfrentar o problema. Ainda dá tempo de virar o jogo, mas é preciso quebrar todas as regras do feminismo branco e pensar a dignidade da mulher de baixo para cima.

Na semana passada, você e eu combinamos iniciar uma jornada em busca de uma nova Escola de Direito Constitucional. Uma que fosse inclusiva não apenas de modo teórico, mas prático, tendo força para apresentar políticas públicas para um Brasil melhor.  Você sabe, porém, que o direito pesa nas nossas costas com o passar do tempo. Com isso, tendemos a perder a fé. As contradições da prática jurídica nos fazem anestesiados. Paramos de acreditar nas profissões relacionadas ao Direito e as vemos como realmente são: humanas, demasiadas humanas.  O mau funcionamento do Estado brasileiro reflete nas profissões de Estado: Ministério Público, Magistratura, Defensoria, etc. A baixa adesão às regras, é claro, também afeta como praticamos a advocacia. Ficamos desiludidos.  Precisamos nos reinventar diante da desilusão. Só dá pra mudar, porém, deixando o peso do passado para trás. Construir algo novo dá trabalho, mas vale a pena. É uma oportunidade para sermos crianças novamente, rejeitando parte do nosso conhecimento para reaprender, reencantando-nos.  O chá é uma erva medicinal. Nada mais simbólico. Se você sente a sua alma pesada, esvazia a xícara com a bebida que não te satisfaz, para que você possa provar uma que possa colaborar no seu processo de cura. Esvazie a sua xícara primeiro, para você provar a do outro.  Eu entendo como é. Já estive desiludido. Inclusive, confesso que eu preciso esvaziar a minha xícara sazonalmente. Não é difícil sentir o conhecimento pesar nos dias atuais. Lembro quando me desencantei com o magistério jurídico pela primeira vez. Larguei a pompa e fui aprender judô. Não durou muito, mas serviu para vestir a humildade da faixa branca, sentindo-me iniciante novamente, mesmo com o peso dos meus títulos.  Na vida, nós precisamos aceitar o desafio de sermos felizes e realizados. Eu tenho certeza que você não quer desperdiçar a sua vida com um direito desencantado. Pensemos juntos como explicar a Constituição de modo simples, de modo a reiventá-la para o povo. Por que não, então, começar pelas crianças?  Se aceitarmos o desafio de explicar o Direito Constitucional a elas, seremos obrigados a largar os nossos vícios teóricos, pensando algo novo. Comecemos a semear, assim, o início da nossa nova escola de Direito Constitucional.  Pensei em 3 lições simples para ensinar uma criança de 12 anos a amar a Constituição:  1) A riqueza não é fonte da felicidade. A Constituição brasileira tem uma profunda dimensão existencial. Isso quer dizer que ela valoriza mais o ser do que o ter. A nossa Constituição irradia direitos fundamentais pelo seu corpo, emanando o esforço do poder constituinte em construir o nosso Estado Social de Direito.  Observamos, porém, que a existência dos direitos fundamentais é pouco útil sem a sua defesa. Devemos ensinar às crianças uma cultura de defesa dos direitos fundamentais, para que entendam que a Constituição não se mantém de pé sem que elas defendam os seus valores.  A Constituição tem um valor educativo. Ela nos ensina que os nossos antepassados sonhavam em atingir um estágio em que o dinheiro não fosse o dono do jogo, mas precisamos lutar por isso.  Um país não muda com sossego. O Brasil precisa de saneamento básico, saúde pública, educação e muito mais. Com serviços públicos, construimos uma comunidade mais coesa, amiga e, portanto, com mais chances de ser feliz.  2) Julgue as pessoas não pelo que disserem, mas por aquilo que as virem fazer.  A Constituição é uma carta que precisa mais de defesa do que interpretação. Os seus valores são complexos, mas intuitivos. Direitos sociais não podem ser fetiche da classe média intelectual.  A Constituição diz respeito à vida das pessoas. Deixemos que elas opinem. Vamos tentar entender as manifestações do poder constituinte, por mais incogruente que ele pareça. Não se faz direito constitucional com capas de super-herói. Devemos fazer direito constitucional dialogando com o povo.  Ao dialogar com o povo, notaremos que parte da sua revolta vem das contradições entre o discurso e a prática. Direito Constitucional envolve ação pragmática político-administrativa. Ensinemos às crianças que boa política se faz com ação responsável; não com palavras vazias.  3) Apoia a sua família com o seu comportamento honesto. Respeita a sua mãe e o seu pai. Ouve quem quer o seu bem.  Salário-família, família com moradia. A Constituição valoriza a família como base da sociedade. Não existe uma contradição insolúvel entre progresso e tradição. A gente conserva progredindo e progride conservando.  Ensinemos às crianças que a Constituição não está contra a família e que os pais têm o dever de educá-las para viver bem em sociedade. O que envolve necessariamente respeitar o outro, mesmo quando ele pensa e vive diferente da gente.  A Constituição protege a família e os estilos de vida familiar de cada um deve ser respeitado, desde que não fira direitos fundamentais.  E você? Qual lição constitucional você ensinaria às crianças brasileiras?

Queria iniciar a minha coluna com uma energia mais positiva, porém há momentos na vida que temos o dever de ser pessimistas. O pessimismo é um dever de ofício de quem encara os problemas de frente. Ser otimista atrapalha os avanços constitucionais, quando faz com que a gente tenha uma postura conservadora em relação às mudanças. É aquela história de que não se mexe em time que está ganhando. Só que às vezes é preciso mexer no time, e para isso acontecer, é preciso sentir o perigo da derrota. Ser pessimista tem potencial transformador, desde que leitmotiv da mudança. O Brasil precisa de pessimismo para mudar. Vivemos no país em que tudo é festa e os constitucionalistas estão na onda. Vivemos uma ressaca de anos de otimismo constitucional, com vinhos, lagostas e os demais bells and whistles. Foi bom, não foi?! O neoconstitucionalismo foi uma festa. Era mutação constitucional daqui, direito à felicidade dali. A coisa ficou tão louca que acabamos todos nus em um estado de coisas inconstitucional. Pois é! Você já imaginou juízes tomarem uma decisão, que não tinham as mínimas condições de fazerem cumprir? Ah, mas o STF, sem saber que era impossível, foi lá e fez! Tacou-lhe a caneta e declarou o sistema penitenciário inconstitucional. Não mudou nada. Sabe aquele carro alegórico da escola de samba campeã, que entra com um dragão tacando fogo pela boca e parindo um astronauta? Foi a decisão do Supremo. Uma mistura de Ney Matogrosso e Luiza Sonsa, de um lado extravagante; do outro sem graça. Marbury v. Madison é uma aula de pragmatismo constitucional, no sentido de que só se decide o que se tem condições de cumprir. Se os juízes não têm como garantir o cumprimento da decisão, mas mesmo assim insistem em forçar uma barra, eles vão descredibilizar a corte. Assim, em Marbury v. Madison, foi-se a nomeação, ficou-se o controle de constitucionalidade. Só que o nosso Supremo não tem sido prudente. Juiz nenhum compra lagostas impunemente. A consequência disso é a perda de legitimidade. Lagostas e estados de coisas inconstitucionais são duas faces da mesma moeda. É purpurina neoconstitucional. Esse direito constitucional simbólico, cuja moeda de troca são os direitos fundamentais, tornou o constitucionalismo quase irrelevante. Por isso, precisamos ser pessimistas. Pessimistas ao reconhecer que as nossas teses acadêmicas e teorias principiológicas não tinham potencial transformador. Criaram, sim, fetiches constitucionais, que servem para satisfazer vaidades. Direito Constitucional não pode ser conto de fadas! Não dá pra ser mais assim. Tem que mudar. Nós temos um Brasil para construir. Um antigo país do futuro, que tem dificuldades de se levantar no presente. São 210 milhões de pessoas confusas em relação aos direitos fundamentais, convivendo com movimentos autoritários em ambos os pólos dos espectros políticos. O nosso populismo, que versa perigosamente com o totalitarismo, há muito saiu das sombras e agora trabalha nas luzes. As políticas constitucionais necessárias não existem hoje, apesar do que ouvimos do constitucionalismo engomadinho. Precisamos de senso de urgência, para entender que estamos enfrentando crises sociais, climáticas e biológicas reais. O nosso Pantanal está dizimado, com mais de um milhão de hectares destruídos só no Mato Grosso. Queremos um constitucionalismo real, que reconheça a profundidade do poder constituinte originário na legitimação das decisões públicas, pois Estado é circunstância, mas povo é fundamento. Precisamos de constitucionalistas democratas, pragmáticos, corajosos para sair do lugar comum em direção às políticas públicas constitucionais. Constitucionalistas, o nosso Brasil está anacrônico. Estamos perdendo. O nosso rock nacional foi pras estrelas. Não dá mais para esperar. Temos que ter coragem para mudar. A Constituição, sem obviedades, é o mapa que, aqui e agora, revela os inimigos. Ou conquistamos, ou morremos. E se a vitória nos recompensar, haverá Bossa Nova. Aí, sim, as coisas serão no nosso ritmo. Há que se desbravar rotas de fuga constitucionais. É isto que vamos trabalhar todas as terças-feiras, na nossa coluna "Direitos Fundamentais", no Migalhas: como criar uma escola de Direito Constitucional, que faça a diferença para o povo brasileiro, solucionando problemas reais de direitos fundamentais. Você é o protagonista da sua história jurídica. Prepare-se, porque muito do que te falaram sobre direitos fundamentais está errado.