Na coluna do dia 30/03¹, abordamos duas expressões metafóricas - nose counting e cherry picking - utilizadas no contexto da Suprema Corte americana. Ainda na esfera do direito constitucional (constitutional law), mais especificamente na esfera semântica das assembléias constituintes (constitutional assembleys), abordaremos boostrapping / bootstrap-pulling.

Bootstrapping vem de bootstrap que, em sentido denotativo, corresponde a cadarço de bota. Seria esse o sentido literal do sintagma.

Entretanto, em muitos casos, palavras e expressões perdem seu sentido literal adquirindo um sentido conotativo (ou figurado) que costuma variar também de cultura para cultura, língua para língua etc. É o que ocorre com bootstrapping².

A definição

Em, Constituional Bootstrapping in Philadelphia and Paris³ , Jon Elster define constitutional bootstrapping como:

'the process by which a constituent assembly severs its ties with the authorities that have called it into being and arrogates some or all of their powers to itself"

"o processo pelo qual uma assembléia constituinte rompe os laços com a autoridade que a criou e se apropria de alguns ou de todos os poderes dessa autoridade".

O contexto

Abaixo alguns contextos⁴ em que bootstrapping e bootstrap-pulling ocorrem:

a) 'Elster demonstrates that constitution making necessarily involves a bootstrapping operation, whereby a constituent assembly severs its ties with the authorities that brought it into being." (p. 16)

b) "George Mason argued more robustly that 'in certain seasons of public danger it is commendable to exceed power". Randolph, similarly, "Was not scrupulous on the point of power." Bootstrap-pulling can be justified by external circumstances. This kind of statement was also frequently made in the French Assembly. The exceptional conditions that create the call for a constituent assembly also justify arrogations of power that would appear illegal under normal circumstance. In the constitutiona-making process the kingmaker should beware of the king." (p. 72)

c) "There is no general set of conditions that ensures success in the bootstrap-pulling enterprise of organizing political life." (p. 82)

d) "Political scientist and theorist Jon Elster provides a third account: that pre-existing or prior structures provide ready-made focal points around which constitutional assembly participants begin 'the bootstrap-pulling enterprise of organizing political life'⁵.

A dificuldade da tradução

Apesar de o termo apresentar uma definição clara, em muitos casos, o tradutor necessitará de mais elementos para fornecer um correspondente na língua de chegada. Assim, como parte da estratégia de tradução, vale também buscar a possível origem.

No caso de bootstrapping, há uma expressão idiomática (idiom) em inglês que é by one's own bootstraps, com algumas variações:

- to pull oneself up by one's own bootstraps

- to lift oneself up by one's own bootstraps

A metáfora atrás dessa expressão idiomática6 é fazer algo sem ajuda externa, de forma autônoma, independentemente. No contexto de Elster, a assembléia constituinte é independente de qualquer outra autoridade externa.

Uma outra acepção, que também se encaixa perfeitamente ao contexto de constitutional bootstrapping, é fazer algo impossível (i.e. ficar de pé puxando o cadarço das próprias botas, em tradução literal). No contexto de Elster, a assembléia constituinte não teria legitimidade para, por exemplo, fazer uma constituição completamente nova, mas a produziu mesmo assim.

Correspondentes possíveis

Nos contextos acima, após examinar a definição, explorar a expressão idiomática e o sentido metafórico do termo, é possível concluir por diversas possibilidades, que, -sempre com base no objetivo e função do texto traduzido (Skopos) e tendo em mente o que o tradutor-comunicador visa privilegiar -, poderão ser adotadas ou descartadas, entre as quais:

- Autonomia constituinte

- Independência constituinte

- Subversão constituinte

- Extrapolação do poder constituinte

Os dois primeiros correspondentes possuem uma carga semântica positiva, i.e., não refletem uma condenação do papel da assembléia constituinte que extrapola seus poderes.

Os dois últimos, por outro lado, são negativos e expressam que a mesma assembléia realizou algo sem autorização, que foi além de sua competência.

Quem decide? O tradutor-comunicador.
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¹Metáforas na discussão sobre o uso do direito estrangeiro nos julgamentos da Suprema Corte: nose counting e cherry picking (clique aqui)

²Bootstrapping também é utilizado em outras áreas do conhecimento. Para essa e mais informações sobre a origem da expressão - (clique aqui)

³in Constitutionalism, Identity, Difference, and Legitimacy: Theoretical Perspectives, Michael Rosenfeld (org.), 1994, p. 57.

⁴in Constitutionalism, Identity, Difference, and Legitimacy: Theoretical Perspectives, Michael Rosenfeld (org.), 1994.

⁵in Recreating the American Republic de Charles Aloysius Kromkowski

⁶Imagem mental - alguém puxando os cadarços da própria bota para tentar se levantar; Analogia - a pessoa agindo sozinha; Metáfora - uma ação individual, independente, autônoma; Expressão idiomática - to pull oneself up by one's own bootstraps.

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