COLUNAS

  1. Home >
  2. Colunas >
  3. Política, Direito & Economia NA REAL >
  4. Política & Economia NA REAL n° 170

Política & Economia NA REAL n° 170

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Atualizado em 19 de setembro de 2011 09:16

Um efeito colateral adocicado para o governo

A cada dificuldade que aparece, o governo - com o argumento de que está em defesa da economia nacional - saca do seu arsenal a velha fórmula de aumentar impostos. Assim :

1. Quando a entrada de capital estrangeiro passou a assustar, elevou o IOF.

2. Quando, mesmo com essas medidas, a avalanche não amainou, taxou os derivativos com IOF.

3. Para incentivar alguns setores, reduziu tributos, de um lado, e elevou impostos, como os de cigarros e bebidas, de outro.

4. A isenção das contribuições sociais de alguns setores - têxteis, móveis, calçados - para facilitar a competição do produto nacional com o estrangeiro - foi imediatamente compensada por um adicional do tributo sobre faturamento. As empresas supostamente beneficiadas preferem ficar no regime anterior, pois calculam que, com o novo modelo, pagarão mais.

É doce e fácil aumentar imposto, não exige nem criatividade nem sacrifícios do poder cobrador.

Agora, de novo, o mesmo expediente

Para quem não se lembra - alguns jornais recordaram isto muito bem nos últimos dias - a conversa de dar amparo aos veículos brasileiros, esboçada no "Brasil Maior", falava em redução do IPI para que cumprisse algumas exigências com índice de nacionalização, investimentos em inovação, etc. Na conta final, sobrou um brutal aumento de IPI, numa medida altamente protecionista, mas que não beneficia o consumidor nem garante, como o governo apregoa, a manutenção ou criação de empregos, pois isto não está nas exigências apresentadas quinta-feira passada quando a divulgação do "novo" modelo automotivo. É por essas e outras que, apesar de todo o ceticismo de boa parte dos analistas privados, o governo garante que conseguirá, sem subterfúgios, fazer os 3,1% do PIB de superávit primário em 2012. Haverá sempre no meio do caminho um setor pedindo proteção e um imposto disponível.

A ausência de estratégia

O termo "política industrial" é um termo a partir do qual é possível se fazer muita coisa. Uma delas é o puro protecionismo à indústria com benefícios sociais duvidosos. Isto ocorre, sobretudo, quando falta ao governo uma estratégia consistente e abrangente para atender aos legítimos anseios de construção de uma indústria nacional que favoreça o desenvolvimento de um país. Políticas industriais que não são pautadas por objetivos claros, discutidos e abrangentes normalmente resultam de lobbies reunidos à sombra dos holofotes e pactos políticos nada transparentes. Foi o que ocorreu no caso dos veículos importados. Sem nenhuma meta de mais longo prazo o governo atendeu às montadoras, aos sindicatos e à indústria de componentes locais. Sem que o distinto consumidor pudesse opinar.

Escorregando na "mantega" ? I

Desde que foi ungido como o ministro mais "forte" do governo Dilma, o único que, segundo notas da imprensa, fala com a presidente em qualquer circunstância e o único, segundo ele mesmo, que fala em nome dela, Mantega ganhou "asas" que podem conduzi-lo a voos cegos e vacilações de quebrar costelas. Registre-se, por exemplo, seu desempenho no caso do IPI dos carros "não nacionais". Os ministros parceiros dele no "Brasil Maior", programa que pretende ser "a política industrial do país", não foram desta vez sequer coadjuvantes na decisão - foram apenas privilegiados espectadores. O que deveria focar em redução de impostos virou elevação de tributos como dissemos acima.

Escorregando na "mantega" ? II

O tom do ministro perdeu a suavidade, está mais ameaçador. Mesmo que o presidente da Abeiva (entidade dos importadores) tenha sido, como de fato foi, impertinente, ao tentar pedir explicações a ele numa coletiva de imprensa. Mantega foi mais do que duro ao cortá-lo, principalmente porque adotou uma medida importante, ouvindo apenas um lado. Faltou o que se chama de lhaneza. Há também a informação de que o ministro, em reuniões fechadas, ameaçou retaliar quem entrar contra o Brasil na OMC por prática de protecionismo. Nos mesmos moldes, e ainda de forma mais fechada, foi o método para a adoção da cobrança de IOF nos negócios com derivativos. Verificou-se depois, pelo improviso da medida, que ela não era de fácil aplicação a tal ponto que o ministério da Fazenda, na semana passada, adiou pela segunda vez a data do recolhimento do tributo. E já mudou algumas regras.

Pergunta : Dilma sabia ?

É claro que a presidente da República sabia das medidas que Mantega iria implementar. Todavia, será que a presidente sabia da magnitude e da forma das medidas restritivas à importação de veículos ?

Obama : em busca do tempo perdido

Desde quando o presidente Obama foi encurralado pela maioria republicana no Congresso, coisa de dois meses atrás, suas reações tem sido retóricas para não dizer "oratórias". Todavia, seu discurso nesta segunda-feira contrariou positivamente as piores expectativas. Por meio de uma proposta de aumento de US$ 1,5 trilhão em impostos e mais US$ 1,5 trilhão de corte de despesas, Obama conseguiu elaborar uma proposta abrangente para a questão do desemprego e do déficit público. Assim, coloca a oposição numa situação menos confortável. Os republicanos, caso venham enfrentar frontalmente o presidente, terão de defender os mais ricos sobre os quais recairão os impostos e reduzir benefícios sociais para os mais pobres. Nem os mais reacionários farão isso abertamente. Ponto para Obama.

Fed nada decidirá

Nesta quarta-feira é possível que o BC dos EUA decida alongar o prazo dos títulos que detém. O objetivo é tentar reduzir os juros de longo prazo os quais estão em ascensão em função dos temores de que a inflação volte a cantar pneus e a dívida americana aumente demasiadamente. Qual a importância desta decisão ? Pouca, para não dizer nenhuma. A bola está no campo de Obama. A recessão é crítica, o desemprego galopante e a política opaca.

Um modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico

Esta não é uma constatação ou uma invenção desta coluna. É como o BC, na última reunião do COPOM, define sua nova política. Há os que entenderam perfeitamente. Os mesmos que explicam a expressão : "a dixteridade dilemática do climatério clavicórdio". Comunicar não é ciência nem arte. E é de bom tom a simplicidade - e obrigação da autoridade. Já ensinava o Velho Guerreiro, nunca assaz lembrado e citado, que quem não se comunica, se trumbica. O BC vem colhendo os frutos do seu "estocastismo" : quanto mais ele fala, mais alguns agentes econômicos ficam em dúvida. Em tempo : segundo o "Aurélio" estocástico significa aleatório.

Câmbio para cima

A queda recente do real frente às principais moedas era algo há muito esperado, mas que dependia de condições específicas para ocorrer, sobretudo a reversão dos fluxos externos interessados em ganhar os frutos da maior taxa de juros do mundo. As recentes medidas do governo produzirão esta reversão que se soma ao vertiginoso aumento nas remessas de dividendos para o exterior em função da necessidade de caixa de muitas das matrizes das empresas estrangeira aqui instaladas. Todavia, o maior efeito do câmbio está para acontecer : sobre a inflação. Os preços domésticos andaram pouco comportados nos últimos tempos a despeito da valorização do real. Agora terão um impulso a mais para subir, no exato momento em que o BC reduz juros. Os riscos estão aumentando no tema "inflação".

Um milagre pela metade

O governo está considerando o Regime Diferenciado de Contratações, a ser adotado nas licitações de projetos da Copa com o objetivo de agilizá-los, como uma fórmula mágica, um pó de pirlimpimpim, capaz de reduzir ao limite mínimo os riscos de falcatruas. Técnicos dizem que há pontos positivos. Se for assim, porque não adotá-lo para toda e qualquer licitação ?

Radar NA REAL

16/9/11   TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA queda estável
- Pós-Fixados NA queda estável
Câmbio ²
- EURO 1,3650 estável alta
- REAL 1,7899 queda estável/queda
Mercado Acionário
- Ibovespa 57.210,11 baixa baixa
- S&P 500 1.216,01 baixa baixa
- NASDAQ 2.622,31 baixa baixa

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável

Petrobras : um mico ?

A entrevista de José Sérgio Gabrielli à Folha de S. Paulo, nesta última segunda-feira, não esclarece quase nada da estratégia da empresa e, com efeito, do país, no setor de petróleo. Apenas uma certeza é explicitada pelo presidente da estatal : "a indústria de petróleo não trabalha no curto prazo". Assim, as ações da empresa que fez "a maior capitalização da história mundial em 2010" devem se ressentir da falta de perspectivas no curto prazo.

José Sarney, um fenômeno

Aos 81 anos, Sarney se renova a cada dia e prova que o poder não é assunto para principiantes. Há que se pensar se ele é literalmente um imortal. É herdeiro da cadeira nº 38 da ABL, cujo patrono é Tobias Barreto, e na qual sentou-se Santos Dumont. Ex-prócer do regime militar, apoiador do golpe que exilou, torturou, prendeu, etc., ex-presidente da República num governo que terminou em uma hiperinflação, senador da República jamais aposentado, apoiador de primeira hora de Lula, escritor de livros traduzidos, entre outras línguas, em romeno, chinês e russo, empresário de muito sucesso no paupérrimo estado do Maranhão e muitas outras virtudes que não cabem numa pequena nota como esta. Agora, depois de conseguir censurar um jornal em pleno regime democrático, consegue destruir no STJ qualquer possibilidade de que inquéritos policiais sobre seus negócios (e da família) possam prosseguir. É a glória ! Por que não elevá-lo ao cargo de "Rei do Brasil" ?

Um mimo sarneyzista pra os leitores

Deixo aos leitores as primeiras linhas do longo e cansativo discurso de Sarney quando tomou posse na ABL, defronte ao General João Figueiredo, último ditador militar pós-64 :

"À sombra dos meus deuses o sortilégio dos meus caminhos me fez chegar. Nada mais alto, aqui é o infinito. O deus primeiro, o Deus da minha fé, da minha submissão à sua voz semeadora dos destinos, que me guardou nas dúvidas, encheu de certezas os meus clarões de perplexidades, estendeu-me a mão firme de pai para que eu a apertasse o calor de suas crenças; que me criou José, que me fez Sarney e cobriu a minha cabeça da coroa fria e sem vaidade dos dias que me entregou e eu plantei".

Sarney sabe do que fala.

Palocci articula

Ao que parece Palocci anda em sólidas articulações com grupos políticos. Referimo-nos às articulações da candidatura petista à prefeitura de Ribeirão Preto. Esperam seus correligionários que entre uma e outra consultoria, Palocci tenha tempo para fazer política. Sem perda de seus volumosos fees pagos por seus conhecimentos nobilíssimos - relacionados ao prêmio Nobel.

Faxina e dependência

No episódio da demissão do peemedebista Pedro Novais e sua substituição pelo peemedebista Gastão Vieira no ministério do Turismo, revela-se toda a incongruência das políticas da presidente Dilma em relação ao Congresso e seus aliados e em relação à boa gestão dos negócios públicos. Ponto positivo para a presidente quando ela demitiu o ministro Novais. Mas ponto negativo quando ela manteve o padrão de loteamento dos ministérios. Foi, aliás, o que ela comprovou com o discurso de exaltação do PMDB, no encontro do partido dia seguinte ao desenlace no Turismo. Resta saber se essas juras de confiança que ela faz de público são correspondidas e, de fato, respeitadas no "escurinho do Congresso".

Bolinhas de papel

Os dois maiores partidos aliados expeliram documentos de intenção eleitoral nas duas últimas semanas, a partir de concorridos eventos midiáticos em Brasília. Nem PT nem PMDB foram além das generalidades. Em nenhum dos dois papéis encontram-se diretrizes partidárias sobre assuntos de relevância nacional. Na realidade, os dois partidos estão mesmo é interessados nas estratégias para as eleições municipais do ano que vem. Nas quais, um pretende, com todo o respeito, engolir o outro.

Amigos, amigos...

É amanhã a eleição para a cobiçada vaga existente no TCU. Registre-se inicialmente, a estranheza de um lugar puramente técnico-jurídico, reservar lugares para deputados e senadores pelo simples fato de eles serem parlamentares. Hoje há dois candidatos com chances reais : o paulista Aldo Rabelo (PC do B) e a pernambucana Ana Arraes (PSB), ambos da fileira governista. Entendidos em votações na Câmara acham que Ana, mãe do governador Eduardo Campos, tem mais probabilidade de ser escolhida, até pelo empenho direto e nada discreto do filho em favor dela. Observadores políticos mais maliciosos dizem que talvez esta seja maior fraqueza do filho e o melhor trunfo do deputado paulista. Nem o PT nem o PMDB tem o menor interesse em temperar o espaço político de Campos, um líder em ascensão e que tem elevadas pretensões. Sem direito à reeleição, ele tanto pode tentar ser vice de Dilma (ou Lula) como compor-se com a oposição.

____________