sexta-feira, 5 de março de 2021

COLUNAS

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Política e Economia NA REAL n° 269

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Déficit externo mostra debilidade do país

Se há um indicador que mostra o corolário da fragilidade do Brasil neste momento, este é o déficit externo. Até setembro ele atingiu o patamar de 3,6% do PIB e, mais ilustrativo, não é que ele seja resultado do pagamento de juros e amortizações da dívida externa, mas sim fruto da remessa de dividendos por parte das multinacionais aqui instaladas, bem como devido a conta petróleo. Isso demonstra que os reinvestimentos das empresas no país se reduziu, por conta da fraqueza do crescimento, bem como pela ausência de conforto para investir. Há ainda o inquietante, mesmo que mais simbólico, déficit do turismo brasileiro. O brasileiro prefere gastar lá fora que aqui por conta do dólar fraco e do elevado custo do Brasil. Um sinal e tanto de que há algo de errado na competitividade brasileira. De outro lado, o dólar fraco tornou ao longo dos anos a nossa indústria sem solidez para concorrer com o resto do mundo. Isso está levando o país a um consistente e significativo processo de desindustrialização.

Um exercício econômico

A situação letárgica da economia brasileira não se refletiu em desemprego mais elevado. Surpreendentemente, o mercado laboral está com números saudáveis frente a uma atividade econômica que maneia de um lado a outro sem que mostre nenhuma solidez ou sustentação. Este processo aparente não esconde os enormes riscos que estão se acumulando no médio e longo prazo. Vejamos. A inflação é alta, apesar de todo represamento de preços públicos feito pelo governo, da gasolina até a energia elétrica. Qualquer ajuste do câmbio para cima agravará estas variáveis que tem enorme impacto sobre os indicadores de inflação. Se o câmbio sobe, e essa é a sua tendência estrutural, os efeitos sobre a taxa de emprego podem ser mais agudos. O possível aumento das tensões sociais, fruto da elevação do desemprego, encontrará uma classe política desmobilizada e constrangida pelos pequenos e barulhentos protestos na principais cidades brasileiras. Tais hordas podem se tornar mais recheadas de conteúdo político e reivindicatório. Um cenário que, até hoje, um governo petista não encontrou. Neste contexto, o governo se defrontará com a decisão de conter a inflação via elevação dos juros e maior desemprego. Terá de maximizar uma destas variáveis, coisa que também nunca ocorreu a um governo petista. O governo sabe disso, é claro. Tentará por todas as vias que a realidade não lhe pegue em pleno teatro eleitoral em 2014. Como se vê, algo bem parecido com que ocorreu ao final do primeiro mandato de FHC. Tivesse o país uma oposição ativa, esta denunciaria isso tudo como estelionato eleitoral.

O ralo da credibilidade - 1

Quem tem acompanhado com atenção as análises de especialistas não comprometidos com o oficialismo - ditos dentro do governo como "pessimistas" - não se surpreendeu com a deterioração das contas públicas e as dificuldades que Brasília vai ter de cumprir a meta de superávit primário deste ano (qualquer que seja ela) e com as desculpas da Secretaria do Tesouro Nacional para o rombo de mais de R$ 10 bilhões somente nas contas Federais em setembro. A verdade, sem voleios no trapézio do secretário Arno Agustin, é que o governo vem gastando mais do que pode e deve - e gastando errado. Os números oficiais não mentem : até o mês passado a arrecadação Federal cresceu 8%, os gastos subiram 13% e os investimentos foram 2,9% menores.

O ralo da credibilidade - 2

Em que pese tudo quanto dito na nota anterior, Agustin voltou a afirmar que o superávit será honrado. Qual ? 3,1% do PIB ? 2,3% ? Com desconto dos gastos no PAC ? Com mais receitas extraordinárias ? Com o governo Federal não cumprindo a parte dos Estados e municípios ? O ministro da Fazenda Guido Mantega, fazendo cara de surpreendido logo depois do resultado de setembro, afirmou que o governo vai rever as regras do seguro-desemprego e talvez a do abono salarial, duas despesas que subiram além do razoável nos últimos anos. A do seguro-desemprego causa especial estranheza porque o Brasil há muitos anos não vive uma situação tão boa na área do trabalho. Mantega atirou no que foi possível para apagar o incêndio e dar uma satisfação aos agentes econômicos. É história sem futuro. Há tempos o governo analisa mudanças no seguro desemprego, já fez até uma pequena alteração, mas não leva o projeto para frente porque encontra resistências nas centrais sindicais - e em parte do PT. O próprio ministro disse que ainda vai conversar com os sindicalistas antes de apresentar as propostas de alteração. Impossível imaginar que o governo vai meter a mão numa cumbuca dessas em plena temporada eleitoral, quando nem a gasolina a Petrobras consegue aumentar para não colocar fogo na inflação.

O ralo da credibilidade - 3

O número do superávit primário é importante, segundo os especialistas, para conter o crescimento da dívida pública, diminuir o consumo oficial e assim ajudar no combate ao processo inflacionário. Mas ele não é mais importante do que a disposição do governo para cumprir o que promete, sem malabarismos ou desculpas pouco críveis. É por esse ralo que se esvai a confiança na política econômica, no prometer o que não pode cumprir e tentar ofuscar a realidade com um véu pouco diáfano de fantasias.

E agora ?

A expectativa é saber se o BC, depois do resultado primário das contas públicas em setembro, ainda continuará a assegurar em seus comunicados e decisões a ideia de que a política fiscal do governo tende para a "neutralidade".

A escolinha da professora Dilma - 1

Quase como um castigo - não há informações se alguns foram obrigados a ajoelhar-se no milho de olhos contra a parede - a presidente Dilma reteve 15 de seus mais importantes ministros em Brasília, em pleno sábado, feriado de Finados, para um debate de sete horas sobre a execução das políticas sociais e de infraestrutura do governo. Segundo os poucos presentes que conversaram com a imprensa depois da sabatina, a presidente fez cobranças de cronogramas de cumprimento dos projetos, "espancou" muitas propostas e deu "broncas" em alguns. ("Espancar", segundo a gíria oficial, significa contestar e desconstruir a proposta). Praticamente três anos depois de iniciado o governo, faltando um ano para a presidente renovar ou não ou seu mandato, é no mínimo estranho que Dilma ainda precise "espancar" projetos que no mínimo já deveriam estar prontos. E mais estranho ainda que haja necessidade de dar "broncas" em ministros que acompanham a presidente há tanto tempo.

A escolinha da professora Dilma - 2

Há algo de errado nisso. Ministro que ainda agora merece admoestações na frente de colegas porque suas pastas andam titubeantes não mereciam continuar onde estão. A não ser que as vacilações não sejam apenas culpa deles. O mundo real da "escolinha de Finados da professora Dilma" parece outro : cobrar obras para o mundo eleitoral. Tanto que um dos projetos mais cobrados (e espancados, no sentido figurado) foi o da eterna transposição do rio São Francisco. As críticas ao atraso das obras as quais deveriam ser, nas promessas do passado, inauguradas por Lula ainda como presidente da República, tem sido um dos pontos mais criticados por Aécio Neves e os tucanos em sua pré-campanha. Dilma quer ir ao Nordeste no fim do mês, área em que está investindo depois que a candidatura Eduardo Campos-Marina Silva começou a crescer, para mostrar o projeto em pleno andamento e com muitos canteiros de obras ativos.

A escolinha do professor Lula

Está cada vez mais claro que a reeleição da presidente Dilma está nas mãos poderosas do ex-presidente Lula da Silva. É ele quem dá o tom da campanha, organiza o marketing eleitoral, negocia com os aliados a formação das alianças regionais e conversa com os empresários para quebrar resistências à política econômica e ao estilo da presidente e facilitar apoio financeiro à campanha. Até influenciar decisões estratégicas Lula tem tentado : está mal explicado, por exemplo, o envolvimento do ex-presidente na tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de mandar para votação um projeto de autonomia do BC de autoria do senador Francisco Dornelles (PP/RJ). O plano foi abortado depois de demonstrações de desagrado da presidente Dilma, mas havia lulistas envolvidos nele até o pescoço. Por essas e outras, Lula vai participar da campanha de Dilma não apenas como o grande eleitor, mas como se ele fosse o candidato à presidência. Por estar livre das amarras legais, pode aparecer até mais que Dilma nos eventos públicos do PT e aliados.

O tema republicano do BC independente

O lançamento da ideia do BC independente ficou mal parado por diversas razões, dentre as quais, destacamos duas. A primeira é que a independência do BC não pode e não deve ser uma questão a ser tratada com "mergência". Cabe reflexão sobre o tema, afinal é necessário que esta independência seja avaliada sob diversos prismas, tais como, tempo de mandato, forma e critérios de supervisão legislativa, relacionamento com os gestores da política econômica, novas normas de emissão e administração da dívida pública, relacionamento com o Tesouro, etc. Do jeito que foi anunciada, bem como sabendo-se que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles está assessorando Lula em relação a este projeto, tudo pareceu inspirado em lobbies interessados no tema. Passa longe, portanto, de uma visão republicana sobre o assunto. O segundo aspecto diz respeito ao momento em que tal projeto seria implementado. Seria em meio às eleições ? Como fica a atual diretoria do BC ? Haveria um período de transição ?

A escolinha dos tucanos, sem um mestre

A reação de Aécio Neves à declaração do ex-presidente Lula de que José Serra é uma sombra para a candidatura presidencial do mineiro, mais do que um resposta bem humorada ("Lula é a sombra de Dilma") é uma prova de que a indefinição dos tucanos e as ações de Serra incomodam Aécio e uma parcela do tucanato com ele identificada. Eles sabem bem que ou o PSDB inicia imediatamente sua campanha, sem rachaduras, ou vão ficar alijados da competição. Agora, há outra provável candidatura competitiva, a da dupla Eduardo Campos-Marina Silva (ou vice-versa). Com a campanha já aquecida como nunca, esperar até março do ano que vem para botar o bloco na rua pode ser fatal. Os tucanos mais do que nunca estão fazendo jus à sua fama. Falta a eles, provavelmente, um líder com a força e o empenho de Lula. FHC chegou a ensaiar esses passos, mas parece ter se retirado do salão. Por fastio ou por perceber que certas plumagens tucanas não combinam e não se bicam.

Dois assuntos perigosos para os tucanos

As denúncias feitas pela Siemens e que envolvem a francesa Alstom nas licitações do metropolitano de SP estavam em compasso de espera, pelo que se soube a partir da informação de que as autoridades suíças não contaram com a colaboração do MP paulista. Agora, com a luzes que caem sobre o tema, é possível que tenhamos novas revelações. De Geraldo Alckmin até José Serra, todos correm o risco de ter notícias negativas nesta investigação criminal e financeira. Será lamentável para o esquecido "interesse público" se não houver esclarecimento sobre as estranhas transações financeiras e as contas off shore sob gestão de pessoas próximas do poder estadual. Há, ainda, o mal resolvido "mensalão mineiro", o qual não conta com a velocidade intensa que o atual presidente do STF deu ao mensalão petista. Minas e o país esperam uma solução judicial para esta questão, mas o que parece estar mesmo sendo incorrido é o prazo prescricional de certas imputações. Justiça que tarda não é Justiça.

Maluf, enfim, sofre um revés político

Paulo Salim Maluf é daqueles exemplos que demonstram que é verdadeira a máxima popular de que os poderosos nada sofrem no Brasil. Prócer da ditadura, engalfinhado em múltiplas operações duvidosas no setor público e um dos maiores chefões das negociações eleitorais brasileiras, o velho governador e prefeito acaba de ser impedido de se candidatar novamente por força da lei da ficha limpa. Resta saber quais os efeitos políticos sobre o seu poder no PP paulista aquele que se associou ao jovem prefeito Fernando Haddad, que teve ainda o afago público de Maluf nos jardins de sua mansão paulistana. Outro aspecto a ser observado é a consequência que este impedimento terá sobre os processos em tramitação no STF onde Maluf responde por outros desvios de dinheiro da viúva. A Interpol parece que já tem a sua posição sobre Maluf.

A Petrobras em transe

Quem leu linhas e entrelinhas dos comunicados da Petrobras ao mercado, a respeito de seus resultados no terceiro trimestre e sobre o "gatilho" proposto para organizar o reajuste dos combustíveis e mais a longa entrevista da presidente da empresa, Graça Foster, ao jornal "O Estado de S. Paulo", edição de domingo passado, percebeu que a estatal está em ebulição. "Se não der resultado, me demito" - avisou Graça ao defender seu gatilho e a necessidade de dar condições financeiras à empresa para realizar seu cronograma de investimentos. A previsibilidade do reajuste de preços é essencial nesse processo. Quando a empresa divulgou, para contragosto de Brasília, a proposta de gatilho para correção dos preços dos combustíveis, marcou-se uma posição clara - e queira-se ou não, colocando Brasília contra a parede. Em última análise, o que a empresa está verbalizando é simples : ou a Petrobras tem condições de fazer aquilo que é a sua atividade precípua ou ela funcionará apenas como linha auxiliar da política anti-inflacionária e da política industrial de Brasília. As duas ao mesmo tempo, definitivamente, não podem ser efetivadas. O governo, por sua vez, não parece ainda convencido dessa impossibilidade. Ainda tergiversa se aceita ou não a proposta de gatilho apresentada pela presidente Graça Foster. É mais um confronto com outra poderosa burocracia estatal.

Radar NA REAL

1/11/13   TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA alta estável/alta
- Pós-Fixados NA alta estável/alta
Câmbio ²
- EURO 1,3510 baixa baixa
- REAL 2,2390 estável/baixa baixa
Mercado Acionário
- Ibovespa 54.013,24 estável/baixa baixa
- S&P 500 1.761,64 estável/baixa alta
- NASDAQ 3.922,04 estável/baixa alta

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável

Atualizado em: 4/11/2013 11:09

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