segunda-feira, 12 de abril de 2021

COLUNAS

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Porandubas nº 298

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

O poder é como água

1945. O Brasil inaugura a redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em João Pessoa, procurou Luís de Oliveira :

- Luís, o socialismo é como aqueles gramados dos castelos da Inglaterra. Cada geração dá por eles um pouco de si. Um jardineiro planta, o filho cuida, o neto poda. E vai assim, de geração em geração, até que, um século depois, torna-se o que é.

- Doutor Hermes, me desculpe, mas não vou entrar não. Gosto muito do socialismo, mas vai demorar muito. Eu quero é o poder. E o poder é como água. A gente tem que beber na hora.

Da verve do amigo Sebastião Nery.

Reforma mais profunda

Projeção feita por esta Coluna, semana passada, a respeito da reforma ministerial, possivelmente em janeiro, ganha corpo. A reforma não seria cosmética, com simples troca de nomes, mas densa, na medida em que mexeria na integração/fusão de espaços e áreas. A presidente Dilma quer fazer valer o compromisso com os conceitos de gestão, eficiência, eficácia e competitividade.

2012, ano da gestão

A propósito, 2012 será um ano particularmente voltado para a gestão. O primeiro ciclo - 2011 - foi o do atendimento à esfera política, acomodação dos aliados, ajustes aqui e ali com troca de nomes, na esteira da intermitente bateria de denúncias sobre a base aliada. A crise internacional aponta para a necessidade de controles mais rígidos e apertos nos parafusos da engrenagem. Esse é o pano de fundo que acolhe o conceito de gestão moderna, avançada, ancorada nos eixos da racionalização, resultados, competitividade.

Gerdau, um ícone

Sinalização forte na direção da Gestão foi dada pelo megaempresário Jorge Gerdau, em densa entrevista que ladeia reportagem de capa da Revista Exame. Jorge, como se sabe, coordena um grupo que se esforça para imprimir diretrizes ao governo visando racionalizar a máquina administrativa. Entusiasmado e muito ativo, este empresário tem seu perfil colado ao Brasil Competitivo. Por isso, pode dizer com muita naturalidade : é praticamente impossível governar com 40 ministérios. Este analista tende a aduzir que Jorge Gerdau sinalizou os caminhos do amanhã. Sua análise pavimentaria a reforma que está por vir. Reforma que ele sugere e cujos eixos começa a apresentar ao governo.

FIESP/FIERJ

Ainda na direção do Brasil Mais Eficiente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e sua congênere do Rio de Janeiro se juntam ao esforço de puxar a alavanca da produtividade. Significa realização de ações conjuntas e propostas concretas para as áreas da Infraestrutura (logística), Educação, Banda Larga (Comunicações) e Energia. Trata-se de um esforço inédito, primeiro por deixar o terreno do discurso frouxo/abstrato para adentrar o campo prático. Defendem metas palpáveis. No campo da energia, por exemplo, as entidades apontam para a necessidade de cumprimento da lei que determina a realização de leilões para os ativos de energia que vencem em 2015. Nesse ano, começam a vencer as concessões de 114 usinas hidrelétricas. Essa decisão será um marco na era da energia mais barata. Mas uma ala do governo pensa simplesmente em renovar as concessões. (Que interesses estariam por trás do descumprimento da lei ?)

Temer em Columbia

O vice-presidente Michel Temer profere, amanhã, às 16h, aula magna na faculdade de Direito da Universidade de Columbia (EUA) sobre Direito Constitucional e Democracia. Na sexta, na mesma universidade, às 9h, participa de um encontro para debater a importância dos Brics no mundo : "The rise of Bric: impact in global policymaking". Michel falará das perspectivas e das relações do Brasil com os demais integrantes dos Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul). O FMI projeta que Brasil, Rússia, Índia e China serão responsáveis por 61% do crescimento mundial entre 2008 e 2014, enquanto o G-7 (os países mais ricos do mundo) contribuirá com 13%. Há estimativas de que o PIB dos Brics supere o do G7 por volta de 2032.

No Líbano

Há duas semanas, o vice-presidente esteve em visita oficial ao Líbano. Recebido pelo presidente libanês, Michel Sleiman, Michel ressaltou o incremento comercial entre os dois países. "Nos últimos oito anos, a corrente de comércio entre os dois países aumentou em quatro vezes. Hoje, nossos povos contabilizam cerca de US$ 230 milhões em trocas comerciais". Temer reuniu-se também com o presidente do Parlamento Libanês, Nabih Berry. No final de semana, teve outros encontros, entre os quais com o Conselho de Cidadãos Brasileiros. O vice-presidente Inaugurou o centro comercial Prime Center, iniciativa brasileira no Vale do Bekaa.

Amizade de leiteria ?

De Abelardo Jurema, Ministro da Justiça do governo João Goulart, filósofo de Itabaiana : "Amizade sólida só nasce em bar. Nunca vi amizade feita em leiteria".

Grande acordo na Bahia ?

Um grande acordo político pode vingar na Bahia. O acordo reuniria as forças do PMDB, DEM, PSDB, PPS, PR e siglas menores. Teria como foco imediato a eleição municipal de 2012, mas abriria caminho para um acórdão em 2014, ano da eleição para o governo do Estado e presidência da República. Hoje, há alguns pré-candidatos para a Prefeitura de Salvador : Mário Kertész seria o candidato do PMDB, que teria o patrocínio e simpatia de Geddel Vieira Lima, o comandante do PMDB baiano; o deputado Imbassahy sairia pelo PSDB e o deputado ACM Neto, pelo DEM.

ACM Neto em 1º

A moldura de hoje aponta ACM Neto em primeiro lugar nas pesquisas. Neto, porém, sabido como o avô, ACM, sabe que a maior distância entre dois pontos nem sempre é uma reta (como na geometria euclidiana), mas uma curva. Portanto, poderá declinar da candidatura à prefeitura, caso estejam abertos para ele os caminhos do governo em 2014. A conversa será finalizada em meados de março/abril. Na verdade, a intenção é a de criar um forte pólo de oposição ao PT de Jaques Wagner.

João Doria, a novidade

João Doria é jornalista, publicitário, empresário bem sucedido e ainda exímio condutor/entrevistador de programas de TV. Trata-se de um perfil que circula com desenvoltura pelos universos empresarial e político. Amigo pessoal de políticos de diversos calibres. Com o governador Geraldo Alckmin, sua interlocução é bem especial. Pois bem, Doria foi sondado por Alckmin para enveredar pelos caminhos um dia percorridos por seu falecido pai, o ex-deputado baiano João Doria. O governador vê em João um perfil competitivo, particularmente numa eleição majoritária. Como a de São Paulo, por exemplo. Mas há um porém. Há tucanos na floresta disputando à bicadas a candidatura.

Tucanos na disputa

O atual cenário mostra quatro tucanos em disputa : Andrea Matarazzo, Bruno Covas, Ricardo Trípoli e José Aníbal. Com exceção de Andrea, todos contabilizam votos em sua bagagem de vida. Andrea tem a vantagem de conhecer os problemas da capital, por ter sido Coordenador das Subprefeituras. José Aníbal já teve boa votação para o Senado Federal. Bruno Covas leva o sobrenome do famoso avô, Mário Covas. E Trípoli não é um jejuno em política. Cada qual tem seu cacife. A eleição paulistana, como se sabe, servirá de espelho ao Brasil. Trata-se do maior eleitorado brasileiro : 8,5 milhões de votos. Aqui, será travada a maior batalha municipal entre o PT e o PSDB. Disputa de gigantes.

Um nome contra o PT

Ora, quem teria maiores condições de vencer a disputa ? Por parte do PT, teremos Fernando Haddad, candidato a ser apresentado às massas por Lula (cuja voz será mais ouvida que em eleições anteriores por conta de sua doença); por parte do PMDB, Gabriel Chalita será o candidato; Luiz Flávio Borges D'Urso sairia pelo PTB; Netinho de Paula, pelo PC do B; Celso Russomanno, pelo PRB, e Soninha Francini, pelo PPS. A paisagem será enfeitada por perfis assemelhados. Uma vitrine de assepsia. Aduz-se que o PT começará a campanha detendo seus 30% históricos de intenção de voto. Serra, que tem, hoje, 25% dos votos, garante que não entrará na disputa. Qual o tucano com maior cacife ? Difícil apontar. Poderiam, até, crescer numa disputa polarizada. Ante a dúvida, surge mais um nome : Guilherme Afif, do PSD de Kassab. Mas os tucanos fecham a cara para ele. Diante da grande interrogação, entra João Doria, que é tucano (tem inscrição no partido) e amigo do peito de Alckmin. Já há pesquisas aferindo a posição dos tucanos aos olhos do eleitorado.

Crianças superdotadas

As crianças superdotadas têm raciocínio rápido, curiosidade intelectual e excepcional poder de observação, e por isso precisam ser assistidas de maneira diferenciada para que não percam o interesse nos estudos. "Precisamos orientar professores da rede pública e privada para que saibam como lidar com os alto habilidosos e incentivar a abertura de centros para diagnóstico e desenvolvimento de atividades extracurriculares direcionadas", explica a médica cirurgiã-cardíaca Luciana da Fonseca, que pretende criar uma Associação para defender a inclusão dos superdotados na sociedade. São Paulo é um dos Estados que menos adota políticas públicas específicas para a inclusão de crianças superdotadas ou alto habilidosas (AHs) - 5% da população, segundo a OMS - em seu sistema de ensino. A lei brasileira garante a diferenciação curricular para estes casos, mas efetivamente nada é praticado. Sob esse pano de fundo, realizou-se, segunda-feira, na Câmara Municipal um evento organizado pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), reunindo profissionais da educação e medicina para "subsidiar a formulação dessas políticas".

Maior fiscalização

O segmento da Segurança Privada quer leis mais duras e maior fiscalização no setor. O segmento está conseguindo se aprimorar através da reciclagem de seus empresários. Essa foi a tônica das palestras do Fórum das Empresas de Segurança de São Paulo, realizado há pouco em Bragança Paulista, que contou, inclusive, com representantes da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.

Botelha

Aidar SBZ Advogados, escritório especializado em Direito Empresarial, anuncia a entrada do sócio Wagner Garcia Botelha, especialista em real estate affairs. Wagner Botelha, egresso do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, será responsável pela expansão da área de Direito Imobiliário do Aidar SBZ. Graduado pela PUC-Campinas e pós-graduado em Direito Societário, Botelha acumula 15 anos de experiência, atuando principalmente em Direito Imobiliário e Urbanístico. O escritório Aidar SBZ possui atuação abrangente nas áreas de Direito Tributário, Aduaneiro, Contencioso Cível, Aeronáutico, Bancário, Trabalhista, Societário, Infraestrutura, Família, Civil, Desportivo, Consumidor, Saúde, Imobiliário e Propriedade Industrial.

Saúde na UTI

Mero registro histórico : em 10 anos, o governo deixou de aplicar na Saúde R$ 45,9 bilhões. Desde 2000 - ao entrar em vigor a EC 29, que estabelece um piso de gastos para o setor - até o ano passado, o montante de recursos aplicados caiu de 1,76% para 1,66%. O que diz disso o sr. Padilha, que dirige o Ministério da Saúde ?

Aécio deita e rola

Aécio Neves está faceiro como nunca. Viaja pelo país afora, faz articulações, aproxima-se de aliados do governo como Eduardo Campos, do PSB, e, como ninguém é de ferro, relaxa nas melhores casas noturnas do eixo Rio/São Paulo. Hoje, a cúpula tucana bandeou para seu lado em matéria de candidatura tucana à presidência. Neves só é meio apagado no Senado. Ainda não pode dizer que faz um bom desempenho.

Resolução 72

Hoje, ocorre uma Audiência para debater o Projeto de Resolução 72, da autoria do senador Romero Jucá, estabelecendo que a alíquota do ICMS seja de 0% (zero por cento) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior e que, após o seu desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização. Com essa medida, a mercadoria de procedência estrangeira com potencial para receber benefício da guerra fiscal em determinado Estado passará a ser transferida ao lugar de destino sem carga de ICMS, praticamente eliminando a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para os produtos importados pelo ente que faz a importação.

A "farra" fiscal

Levantamento encomendado pelo Instituto Aço Brasil (IABr) mostra que 13 Estados brasileiros estão oferecendo benefícios fiscais para importações sem autorização do Confaz. Ou seja, os Estados estão fazendo uma "farra" com isenções para importações. Os incentivos vão desde postergação e reduções de base de cálculo do ICMS até o financiamento para pagamento do tributo. Mais uma ferramenta de desmonte da indústria brasileira. O presidente do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, comanda, hoje, em Brasília, movimento contra a política de desmonte de importantes segmentos da indústria.

Conselho à presidente Dilma

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao ministro Carlos Lupi. Hoje, sua atenção se volta à presidente Dilma Rousseff:

1. Aconselhe-se com os mais qualificados empresários e profissionais de gestão e decida fazer uma reforma em profundidade na frente ministerial, a partir de princípios da racionalização, eficiência e produtividade.

2. As pressões políticas por espaços na Esplanada dos Ministérios não podem e não devem se sobrepor aos altos interesses da eficácia administrativa.

3. A crise internacional poderá servir de pano de fundo para ajustes estruturais - sistemas, métodos e processos - podendo propiciar ao país grande oportunidade para avançar na trilha da modernização administrativa.

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Atualizado em: 29/11/2011 15:45

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