segunda-feira, 12 de abril de 2021

COLUNAS

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Porandubas nº 368

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

A morada do doutor

Abro a coluna com uma historinha do mestre Leonardo Mota.

Quem entra no "Hotel Roma" de Alagoinhas, na BA, vai com os olhos a uma tabuleta agressiva em que peremptoriamente lê : Pagamento adiantado, hóspedes sem bagagens e conferencistas. Também, em PE, o proprietário do hotelzinho de Timbaúba é, com carradas de razão, um espírito prevenido contra conferencistas que correm terras. Notei que se tornou carrancudo comigo quando lhe disseram que eu era conferencista, a pior nação de gente que ele contava em meio à sua freguesia. Supunha o hoteleiro de Timbaúba que eu fosse doutor de doença ou doutor de questão. Por falar em Timbaúba, há ali um sobrado, em cuja parte térrea funciona uma loja de modas, liricamente denominada "A Noiva". O andar superior foi adaptado para residência de uma família. Eu não sabia de nada disso quando tendo indagado do Major Ulpiano Ventura onde residia o dr. Agrício Silva, juiz de Direito da comarca, recebi esta informação chocante :

- O doutô Agriço ? O doutô Agriço está morando em riba d' "A Noiva"...

Terceirização enviesada

O projeto 4330, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, foi completamente desestruturado. Virou uma bagunça. Voltado para a formalização do mercado de trabalho na esfera do trabalhador terceirizado, reivindicação do setor há cerca de três décadas, foi dissecado pela CUT, com o apoio do Governo, por meio de militantes cutistas infiltrados na máquina governamental. O projeto tem relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB/BA), e é acompanhado por representantes do empresariado, da CUT e do governo. O empresariado, no caso, é representado pela CNI, que indicou o competente e renomado professor José Pastore, especialista em questões do trabalho. E, nas linhas de vanguarda e retaguarda, liderando o setor, duas destemidas lideranças : Vander Morales, pelo sindicato das empresas, e Genival Beserra, pelo sindicato dos trabalhadores.

Destruindo o setor

Pois bem, o projeto que CUT e Governo querem impor abriga duas posições que destroçam o esforço realizado pelas categorias terceirizadas nos últimos anos. A primeira : exclui o termo empresa para incluir, em seu lugar, pessoa jurídica, abrindo a possibilidade, como admite o próprio ministro Gilberto Carvalho, para que o trabalho terceirizado seja efetuado por cooperativas. A segunda posição : a representação sindical - as convenções coletivas - ocorrerá na esfera do tomador de serviços e não do prestador de serviços. Duas impropriedades. Uma punhalada na terceirização. Analisemos ambas.

Cooperativas nessa área ?

O sindicalismo cutista, que já domina todo o campo das relações do trabalho no Brasil, quer estender suas garras. Dominar a área da terceirização. Quer que as cooperativas - suas cooperativas - exerçam essas tarefas. As cooperativas são isentas de uma bateria de impostos e tributos. Quer dizer, saem empresas, entram cooperativas. O rombo na previdência social seria profundo. As empresas que trabalham com terceirização e mão de obra temporária empregam cerca de 10 milhões de trabalhadores. São obrigadas de maneira rigorosa a cumprir toda a legislação trabalhista. Sua contribuição para o Tesouro Nacional soma muitos bilhões. Pois bem, essa dinheirama sairia dos cofres do governo. Sob a égide de cooperativas improvisadas, sem especialização, sem história na área, sem conhecimento das práticas do mercado.

O argumento ? Economia solidária

Qual é o argumento do governo ? Viabilizar a tal de economia solidária, que é abençoada pelo professor Paul Singer, ele mesmo atuando na esfera do Ministério do Trabalho. O que é essa modalidade de Economia ? Seria uma forma de gerar trabalho e renda, criando novas demandas para a atuação sindical e, de certo modo, um enfrentamento direto ao capitalismo. Podem, até, alegar que não é isso. Mas, verdadeiramente, trata-se de uma manobra para restringir o mercado de trabalho. A cooperação, primeiro eixo dessa modalidade, implica propriedade coletiva de bens, partilha de resultados, responsabilidade solidária. Autogestão das redes de produção e dos processos de trabalho. Uma visão diametralmente oposta ao conceito moderno de gerenciamento. Autogestão sem quadros de especialistas é suicídio. A solidariedade dessa economia se volta para a distribuição equitativa dos resultados alcançados. Melhorar a vida dos participantes. E assegurar as condições ambientais. Blefe.

A manobra é por dinheiro

A outra posição enviesada do projeto 4330 diz respeito à representação sindical dos terceirizados. Que passaria a ser feita pelo sindicato que atua na esfera do tomador de serviços e não do prestador. Às claras : uma copeira que trabalha numa siderúrgica seria considerada não mais copeira, mas um quadro do setor siderúrgico, com salários estabelecidos pela convenção coletiva para os trabalhadores da empresa tomadora de serviços. Seria uma contrafação geral. Motoristas, faxineiros, seguranças, enfim, mais de 30 categorias terceirizadas seriam deslocadas para os grandes setores da economia. Ou seja, trata-se de uma estratégia da CUT, que domina os eixos mais fortes dos sistemas produtivos, para locupletar seus cofres. O sindicato dos trabalhadores terceirizados, hoje com 280 mil associados, seria destroçado. As categorias por ele representadas seriam redistribuídas para os núcleos dominados pela CUT e Força Sindical, as duas maiores Centrais.

A fome com a vontade de comer

Junte-se cooperativa sem experiência com a matreirice da CUT para se formar a equação : é a fome com a vontade de comer. É a improvisação se aliando aos oportunistas de plantão. Resumo da ópera : o projeto 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, que deveria por um fim à perseguição que o Ministério Público do Trabalho impõe às atividades terceirizadas, está se transformando na maior emboscada que se trama contra o setor nas últimas três décadas. Aprovada tal tramóia, todos os setores que trabalham com a terceirização, o Sindeprestem (sindicato das Empresas) e o Sindeepres (sindicato dos Trabalhadores), o Sinstal (sindicato das telecomunicações) - e mais aqueles que contam com leis próprias, como Conservação e Asseio (Seac) e Segurança Privada (Sesvesp) - estarão sob o crivo de cooperativas e sob a alçada das convenções coletivas realizadas no âmbito das tomadoras de serviços.

O patrocínio do Governo

Os comandantes desta insidiosa operação, segundo é sabido, estão no próprio Palácio do Planalto, sob a coordenação do ministro Gilberto Carvalho, a quem se subordinam as questões ligadas ao vetor trabalhista. Que pediu ao relator Arthur Maia para ajudar a tal da economia solidária do prof. Paul Singer. Os principais interlocutores da terceirização - sindicatos representando empresas e trabalhadores - acompanham atentamente a situação, denunciando a torpe manobra para jogar a terceirização sob a órbita da CUT.

Meneghelli, fundador da CUT

Agora, leiam estas declarações de Jair Meneguelli, presidente do SESI, ex-sindicalista, fundador da CUT, em entrevista a O Estado de São Paulo, na última segunda, 19/8/13 : "Virou profissão, das boas, ser um dirigente sindical... A CUT não pode ter caráter partidário, isso é crucial. Tive uma briga homérica com José Dirceu justamente por conta disso... a CUT perdeu o maior momento de sua história...As Centrais não estão mais captando e representando o pensamento e a vontade dos trabalhadores".

O que dizer mais ?

Depois desse veredicto do fundador da CUT, o quê mais dizer ? Nada ! Ou, se quiserem, um peremptório balançar negativo de cabeça.

Churchill - frases

"Eu não sou exigente, eu me contento com o que há de melhor."

"Não existe opinião pública, existe apenas opinião publicada."

"Estou sempre disposto a aprender, mas nem sempre gosto que me ensinem."

"Um conciliador é alguém que alimenta um crocodilo, esperando ser devorado por último."

"Eu gosto de porcos. Cães nos olham de baixo. Gatos nos olham de cima. Porcos nos tratam como iguais."

Médicos estrangeiros nos EUA

O Brasil quer implantar o programa Mais Médicos - com médicos estrangeiros - para ampliar a rede da saúde. O programa do Ministério da Saúde gera muita polêmica. Será o calcanhar de Aquiles do ministro Padilha, caso confirmada sua candidatura ao governo de SP em 2014. Apenas para ilustrar : nos EUA, médicos imigrantes trabalham como garçons ou taxistas. Milhares de médicos estrangeiros têm dificuldades para obter licença de atuação, apesar de faltarem médicos em muitas partes do país. O processo de admissão pode levar 10 anos. Precisam provar que sabem inglês, passar por três etapas distintas do Exame de Licenciamento Médico, obter cartas de recomendação americanas, trabalhar como voluntários ou não em hospital, clínicas ou organização de pesquisas e ser residente permanente ou obter visto de trabalho.

Pesquisas

Nos próximos dias, teremos nova rodada de pesquisas para o governo do Estado de SP, com o carimbo Datafolha. Perguntas : Geraldo Alckmin caiu ? Como estará a posição de Paulo Skaf, que está em segundo lugar, com 20% dos votos ? E o eventual candidato do PT, Alexandre Padilha ?

Dilma em nova roupagem

A presidente Dilma mudou de atitudes. Conversa a torto e a direito com representantes e lideranças do Parlamento. Libera verbas de emendas parlamentares. Vai a capitais e a grandes cidades. Resgatou cinco pontos na popularidade. Mas, segundo se infere, jamais alcançará o topo de 65% de avaliação positiva, que era a marca de meses atrás.

Lula mais precavido

À boca pequena, comenta-se que Luiz Inácio Lula da Silva age com precaução. Ouve muito, conversa, articula. Seu sonho maior, além da reeleição de Dilma, é tomar o governo dos tucanos em SP. Nessa direção, poderia desistir de uma candidatura do PT, em SP, para apoiar o candidato de outro partido ? Difícil. O PT quer fazer uma grande bancada. E a candidatura do governo é fundamental.

Serra no PPS ?

Fonte fidedigna garante que José Serra está pensando seriamente em sair do PSDB e ingressar no PPS. Acha que voltou a ter chances no jogo eleitoral de 2014.

Marina vai conseguir ?

Marina Silva fez a última jogada : pediu apoio à cúpula do TSE para agilizar a instalação de sua Rede Sustentabilidade. Conseguiu oficializar 250 mil assinaturas. Seu grupo garante ter entregue 830 mil assinaturas, 70% a mais do necessário. Na régua de 0 a 100, a probabilidade de abrir o partido até outubro é, hoje, de 60%.

Frases de Churchill

"Quando eu era jovem, estabeleci uma regra de nunca beber um drink antes do almoço. Agora, minha regra é nunca beber um drink antes do café-da-manhã."

"Comer minhas próprias palavras nunca me deu indigestão".

"Quando era subalterno na guerra da África do Sul, a água não era apropriada para beber. Para torná-la palatável, tínhamos que colocar whisky. Através de um esforço diligente, aprendi a gostar disso".

Silêncio geral

Fecho a coluna com uma historinha da Paraíba.

Flávio Ribeiro, presidente da Assembléia da Paraíba (depois foi governador do Estado), estava irritado com as galerias, que aplaudiam e vaiavam durante um debate entre o deputado comunista Santa Cruz e o udenista Praxedes Pitanga. De repente, tocou a campainha, pediu silêncio e avisou, grave :

- Se as galerias continuarem a se manifestar, eu evacuo.

As galerias, ufa, se calaram.

Conselho aos membros do STF

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado às Entidades Sociais. Hoje, volta sua atenção aos membros do STF :

1. A Suprema Corte volta a chamar a atenção sobre suas decisões. O processo do mensalão é retomado sob intensa atenção social e clima de expectativas envolvendo o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.

2. O bom senso sugere que Sua Excelência, o presidente Barbosa, deve pedir desculpas públicas ao ministro Lewandowski, por tê-lo chamado de chicaneiro. Não combina a imagem do chefe da mais Alta Corte Judiciária com o uso desse termo para designar um colega. Os componentes do STF devem se esforçar para harmonizar o ambiente.

3. O ministro Lewandowski, por sua vez, em caso de retratação, deveria receber o gesto humildemente. E mostrar que seu compromisso é com a Justiça. Evitando interpretações que estaria tentando atenuar a pena de alguns condenados.

Atualizado em: 20/8/2013 10:04

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