Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Novos ares no Supremo

Gilberto de Mello Kujawski

A posse do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do STF não poderia vir em hora melhor.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

A posse do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do Supremo Tribunal Federal não poderia vir em hora melhor. Primeiro, pela firme disposição do novo presidente em apressar o julgamento do Mensalão, evitando o que mais querem os réus – a ocorrência da prescrição. Segundo, pelo novo estilo estreado pelo ministro na presidência, aquele humor tão simpático e inteligente que contribui para dissipar alguns surtos de irritação entre um ou outro magistrado, trocando destemperos verbais.

Com sua permanente descontração de espírito, Ayres Britto exercita um tipo de humor não só simpático e jovial, como repassado de sabedoria, por exemplo, ao dizer que se “o direito é palavra masculina, a justiça é feminina”, observação sagaz para insinuar o equilíbrio que deve existir entre o rigor viril da lei e sua aplicação na ordem concreta, questão de nuance, arte por excelência feminina.

Ayres Britto gosta de brincar com as palavras, de fazer trocadilhos e descobrir achados verbais surpreendentes. É sua veia filológica que se manifesta ao lado de sua preocupação com o direito. Historicamente, os mais destacados cultores do direito são obcecados pelo cuidado com a língua. Sabem que a redação da lei tem que ser nítida e clara ao máximo, sem dar lugar a nenhuma dúvida. A lei mal escrita nasce morta e compromete pela base a segurança jurídica, sem a qual o direito seria supérfluo.

No mundo clássico, o grande Marco Túlio Cícero, político, orador, filósofo e jurista, nunca ignorou que o conteúdo da lei está sempre associado, em detalhe, à letra da lei. E que o menor desvio desta compromete a lei por inteiro.

Entre nós temos Ruy Barbosa, jurista, político, diplomata, escritor e filólogo, preocupado severamente com a associação entre o direito e a palavra, a palavra correta, certa e insubstituível para traduzir o conteúdo da lei. Ficou famosa sua polêmica com o filólogo baiano Carneiro Ribeiro em defesa do projeto do Código Civil, documentada num texto de mais de 200 páginas e editado sob o título “A Réplica”.

Em suma, as sutilezas jurídicas se perderiam se não encontrassem nos juristas a preocupação com o manejo sutil da língua, “a casta correção do escrever”. Ayres Britto prossegue, com humor descontraído e brincalhão (sinal de inteligência superior) nessa linha clássica.

Brincando, brincando com a palavra, ensina que no direito não se brinca com as palavras.

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* Gilberto de Mello Kujawski é procurador de Justiça aposentado






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