Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Em crise dentro de campo nesta Copa, Camarões tem muito que melhorar também longe dos gramados, especialmente no campo das relações do trabalho

Fernanda Caldas Giorgi

De um lado, Camarões se compromete com o ideário de justiça social e de trabalho digno. De outro lado, a demora em promover as necessárias reformas legislativas dá azo à precarização do trabalho.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Em 1990, a seleção camaronesa foi aplaudida de pé ao deixar o gramado de San Paolo e encerrar sua atuação na Copa ocupando o 7º lugar. Com irreverência e jogo ofensivo, os Leões Indomáveis surpreenderam e encantaram o mundo. Além dessa campanha, o povo de Camarões pode se orgulhar de quatro títulos continentais (1984, 1988, 2000 e 2002), uma medalha de ouro olímpica (2000) e sete participações em Copas. A paixão nacional pelo futebol, no entanto, vem sofrendo percalços. Eliminado depois de duas derrotas, o time que enfrenta o Brasil no dia 23 de junho parece estar a beira de um colapso: problemas relativos ao valor da gratificação pela participação na Copa 2014; lesão do astro Eto’o que, além de estar envolvido em um escândalo sexual, parece ser o epicentro dos desentendimentos entre os jogadores; treinador e esquema tático fortemente rejeitados pela imprensa e pela torcida.

A bipolaridade não é característica exclusiva do futebol camaronês, na política e nas relações do trabalho o país também sofre pela alternância entre dois polos. O Estado moderno de Camarões foi criado em 1961, depois de uma sangrenta insurreição, pela união da República de Camarões (ex-colônia francesa que logrou sua independência em 1960) e o território meridional que estava sob a tutela britânica. Desde então, o país luta pela democratização apesar de enfrentar limites severos à liberdade de expressão. Em mais de 50 anos de existência, a República camaronesa só teve dois presidentes, sendo que o atual líder político assumiu o poder em 1982. O pluripartidarismo foi instaurado apenas em 1990 devido ao descontentamento popular. Mas, as eleições presidenciais realizadas em 1997, 2004 e 2011 são suspeitas de fraude. O país convive com um movimento separatista, alto nível de corrupção e questões relacionadas à discriminação e violência baseada em orientação sexual e identidade de gênero. No outro polo, embora não seja o suficiente para contrabalancear o quadro acima, existiu investimento na agricultura, educação, saúde e transporte. A taxa de alfabetização, por exemplo, é umas das maiores da região africana.

No que diz respeito às relações do trabalho, o fenômeno se repete. De um lado, Camarões se compromete com o ideário de justiça social e de trabalho digno, tornando-se membro da OIT em 1960 e ratificando 44 convenções, dentre as quais estão as oito convenções fundamentais. Inicia a o trabalho de revisão da legislação nacional com a finalidade de dar plena eficácia às normas internacionais.

Conta com um sistema judicial independente, embora não exista uma Justiça especializada em matéria trabalhista. De outro lado, a demora em promover as necessárias reformas legislativas dá azo à precarização do trabalho, à informalidade e a práticas antissindicais. Embora a lei reconheça a liberdade sindical, o governo impõe numerosas restrições normativas e práticas ao exercício desse direito. Alguns exemplos. Os requisitos para a obtenção de registro sindical extrapolam sua finalidade e limitam o direito de associação (número mínimo e apresentação de antecedentes criminais). A filiação de sindicatos em entidades de grau superior depende de prévia autorização do Estado. O exercício da ação sindical sem registro é sancionado com multas elevadas e pena de prisão. Não existem mecanismos para assegurar o cumprimento dos acordos resultantes de negociação coletiva. As greves só podem ser deflagradas depois de concluído um complexo procedimento de conciliação e mediação, que conta com três instâncias.

Além disso, o setor informal compreende mais de 90% da força de trabalho do país (dados do Banco Mundial) que, portanto, está excluída da tutela da legislação trabalhista.

Com tantos desafios, dentro e fora dos gramados, é difícil prever o que espera a seleção brasileira no próximo jogo. Mas, com o propósito de “encerrar” a saga da bipolaridade até aqui descrita, espero que a “Copa das Copas” seja palco para a redenção dos Leões Indomáveis. Que o mundo volte a se encantar com seu jogo, sua determinação e sua dignidade. E, ainda assim, que a seleção brasileira vença com nosso futebol bonito, dando um passo convincente em direção à taça. Sobre todo o demais, bem, fica para um próximo texto. Afinal, como dissemos no jogo passado, milagres não existem.

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* Fernanda Caldas Giorgi é advogada do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.