Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

O feminismo segue derrubando tiranos

Saul Tourinho Leal

A queda do tirano sádico, o malfeitor do lar, aquele que aterroriza mulheres, é o triunfo da justiça, dos direitos humanos e da própria humanidade. É para esse tipo de glória, mesmo cheia de cicatrizes, que o feminismo existe. Que bom que existe.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

No século XIX, o feminismo já havia conquistado a mente de um dos mais sensíveis filósofos que o ocidente produziu. John Stuart Mill foi um corajoso defensor dos direitos das mulheres. Feminista intransigente, ele suportou graves consequências em sua vida pessoal e profissional por seguir com essa que era a sua filosofia de vida.

Mill apontava muitos malefícios decorrentes do tratamento que a sociedade inglesa conferia às mulheres, tais como "a perda da mais estimulante forma de prazer pessoal, o cansaço, a desilusão e uma profunda insatisfação com a vida"1 .

Ele não era um hipócrita. Mill vivia a verdade. Da certeza de um grande amor veio a sua primeira revolução: Harriet Taylor (1807-1858). Em 1826, Harriet era casada com John Taylor e tinha dois filhos. Nasceu entre ela e Mill uma amizade íntima a partir de 1830, gerando escândalo na sociedade. Vinte anos depois, Harriet ficou viúva. Em seguida, se casou com Stuart Mill e, juntos, passaram a ter uma profícua produção filosófica.

Eis a dedicatória que ele fez na obra "A sujeição das mulheres", em 1869: "Dedico este livro à bem-amada e dolorosa memória daquela que foi a inspiradora, e em parte a autora, de tudo o que há de melhor nos meus escritos – a amiga e esposa cujo elevado sentido de verdade e retidão foi o meu mais forte incentivo, e cuja aprovação foi a minha principal recompensa. Como tudo o que tenho escrito desde há muitos anos, este livro pertence tanto a mim como a ela. Mas a obra, tal como está, teve, num grau muito insuficiente, a vantagem inestimável da sua revisão, tendo sido algumas das porções mais importantes reservadas para um mais cuidadoso reexame, agora destinadas a nunca receber. Fosse eu capaz de explicar ao mundo metade dos grandiosos pensamentos e nobres sentimentos que jazem no seu sepulcro, seria o veículo para o mundo de um maior benefício do que provavelmente alguma vez resultará de qualquer coisa que eu possa escrever sem o estímulo e a ajuda da sua quase inigualada sabedoria". Harriet se notabilizou por um feminismo pioneiro2.

Uma das maiores contribuições filosóficas de Stuart Mill foi a reconstrução do pensamento aristotélico sobre a qualidade dos prazeres. Mill dizia que homens maus relatavam profundo prazer em maltratar suas esposas, inclusive com violência física, e que isso nada tinha a ver com felicidade, pois era apenas a pulsão de um prazer perverso ou sádico. O exercício desse prazer violaria direitos humanos.

O conceito foi posteriormente trabalhado por Hannah Arendt. Falando sobre os horrores vividos pelos judeus na Alemanha nazista, ela anotou: "Para essa tortura racionalmente conduzida, um outro tipo sádico irracional foi adicionado nos primeiros campos de concentração nazistas e nas ‘caves’ da Gestapo".

Em seu "Origens do Totalitarismo", Hannah Arendt destaca que os mais insensíveis intelectuais da Segunda Guerra Mundial tinham uma fascinação pelas obras do Marquês de Sade. Veio daí a formação doutrinária do fascismo europeu. Camus, em "L’Homme Revolte" [O homem revoltado], compara a república cercada de arame farpado de Sade com os campos de concentração3.

Sade é bárbaro. O romance “Os 120 dias de Sodoma” é puro fascismo. Defende a submissão ao capricho e ao arbítrio; a constituição da lei pela palavra do amo; o reino da violência pura; e a dominação de uma casta que reivindica sua superioridade. Defende também o ódio às mulheres4. É um manual de violação aos direitos humanos.

Na obra "A Sujeição das Mulheres", Stuart Mill deixa máximas acerca do comportamento covarde e cruel de homens sádicos que transformaram o que deveria ser um lar em reinos sombrios com escravas escarnecidas. Eis algumas delas:

1) "É contrário tanto à razão como à experiência supor que um controle efetivo da brutalidade possa alguma vez ser compatível com a permanência da vítima nas mãos do seu carrasco";

2) "É perfeitamente óbvio que esse abuso de poder nunca poderá ser verdadeiramente controlado enquanto aquele poder se mantiver. Trata-se de um poder que é dado, ou oferecido, não aos homens íntegros, ou respeitavelmente decentes, mas a todos os homens em geral, incluindo os mais grosseiros e os mais criminosos";

3) "As mulheres, mesmo nos mais extremos e prolongados casos de maus tratos físicos, só muito raramente ousam recorrer às leis feitas para a sua proteção";

4) "Todos os homens, à exceção dos mais grosseiros, desejam ter, na mulher a quem estão mais intimamente ligados, não uma escrava forçada, mas uma favorita. Recorrem, por conseguinte, a todas as estratégias para escravizar as suas mentes";

5) "Por muito brutal que seja o tirano a quem tem a infelicidade de estar acorrentada – mesmo que saiba que ele a odeia, que o seu prazer quotidiano é torturá-la, e não consiga sentir outra coisa se não repulsa por ele – ele pode sempre reclamar dela a impor-lhe a pior degradação a que um ser humano se pode ver submetido";

6) "O excesso de dependência, em vez de inspirar nas suas naturezas perversas e selvagens uma indulgência generosa que os fizesse ter como ponto de honra comportarem-se bem para com aquela cuja sorte foi inteiramente confiada à sua bondade, lhes infunde antes a ideia de que a lei lhes entregou a mulher como coisa sua, para ser usada como muito bem lhe apetecer, e que ninguém espera que tenham por ela a mesma consideração com que são obrigados a tratar todas as outras pessoas";

7) "Na tirania doméstica, tal como na tirania política, a inexistência de monstros absolutos retrata a instituição sobretudo por demonstrar que não há praticamente horror nenhum que não possa ocorrer no seu seio se o déspota assim o desejar, o que evidencia bem a terrível frequência com que coisas apenas um pouco menos atrozes seguramente acontecem";

8) "Quantas não serão as formas e gradações de bestialidade e egoísmo, frequentemente ocultas sob um verniz exterior de civilização e até de cultura, que vivem em paz com a lei e mantém uma aparência de respeitabilidade perante todos os que não estão sob o seu poder, mas que chegam muitas vezes para fazer da vida de quantos o estejam um verdadeiro fardo e tormento para os próprios!";

9) "A sua mera sujeição física, como instrumento subordinado à vontade deles, fá-los sentir uma espécie de desrespeito e desprezo pela sua própria mulher que não sentem por nenhuma outra, nem por qualquer outro ser humano com quem entrem em contato, convertendo-a, a seus olhos, num objeto apropriado para todo o tipo de indignidades";

10) "Os sofrimentos, imoralidades e malefícios de toda a ordem, produzidos em inumeráveis casos pela sujeição pessoal de mulheres a certos homens são demasiado terríveis para serem ignorados";

11) "Não existe outro controle para além da opinião pública, e esses homens não se encontram geralmente expostos a nenhuma opinião que não seja a de outros da sua laia";

12) "Só uma separação legalmente decretada por um tribunal autoriza a mulher a uma vida à parte, salvando-a do regresso forçado à custódia de um carcereiro enraivecido".

São máximas úteis a todas as mulheres que, atiradas degraus abaixo nas escadarias das indignidades, tiveram coragem de quebrar as algemas do medo e, com altivez, expuseram as torturas físicas e psíquicas às quais foram submetidas. Valeram-se da única arma capaz de ferir tiranos vaidosos: a verdade.

Há 150 anos, o filósofo inglês liberal John Stuart Mill entregou sua vida intelectual ao que hoje se chama de feminismo. Entendeu ele que apenas a igualdade de direitos poderia fazer frutificar na comunidade todo o seu potencial realizador. Igualdade que, no Brasil contemporâneo, consta do caput do art. 5º da Constituição. Por defender essa ideia, Mill fracassou na política e caiu no ostracismo. No longo curso da caminhada humana nada é tão ameaçador do que elevar a voz contra os demônios que encontram na dor e humilhação alheias o seu único alimento. Mill fez a parte dele e mostrou que o feminismo tem por missão, antes de tudo, derrubar tiranos.

Ninguém nasceu para sofrer. A Constituição diz isso ao dispor que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante (art. 5º, III). Por isso, ao falar, mulheres devassadas vencem a força paralisante do trauma e terminam envergonhando seus captores. Elas triunfam sobre o mal e realizam a utopia: o bem sempre vence ao final. As constituições, as leis e a cultura de direitos fundamentais baseada no reconhecimento da dignidade da pessoa humana foram feitas para isso.

A queda do tirano sádico, o malfeitor do lar, aquele que aterroriza mulheres, é o triunfo da justiça, dos direitos humanos e da própria humanidade. É para esse tipo de glória, mesmo cheia de cicatrizes, que o feminismo existe. Que bom que existe.

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1 MILL, John. A sujeição das mulheres. Coimbra: 2006, Almedina, pp. 44-45.

2 COHEN, Martin. Casos filosóficos. Tradução: Francisco Innocêncio. Ilustrações de Raúl Gonzáles. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 387.

3
Apud, ONFRAY, Michel. Os ultra das luzes. Tradução: Cláudia Berliner. São Paulo: Editora WMF Martins
Fontes, 2012 (Série Contra-história da loso a; v. 4), p. 292.

4
Apud, ONFRAY, Michel. Os ultra das luzes. Tradução: Cláudia Berliner. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012 (Série Contra-história da loso a; v. 4), p. 287.

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Saul Tourinho Leal*Saul Tourinho Leal é advogado e doutor em Direito Constitucional.